segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Tirania Financeira

[REALPOLITIK: Poder econômico é poder político, o controle sobre os recursos é parte fundamental do domínio.]

Por Adriano Benayon

Michael Hudson, professor da Universidade Misouri-Kansas, escreveu excelente artigo, "O enganoso abismo fiscal dos EUA em 2012". A enganação diz respeito a que o déficit orçamentário não precisaria existir (mas existe) e às suas reais causas.

1 - Ele está em US$ 14 trilhões, o equivalente a quase um PIB anual dos EUA e menos que seu governo gastou para salvar os bancos. Nouriel Roubini aponta que o recente acordo entre Obama e parlamentares do partido "republicano" prenuncia novo colapso, pois prevê reduções fiscais, e não há como abrir mão de receitas tendo que cobrir um déficit dessa magnitude.

2 - Os economistas do sistema clamam que, para reduzir os déficits públicos, há que: 1) cortar despesas sociais, obrigando os trabalhadores a financiarem seus planos de saúde e aposentadorias; 2) fazer que o Estado deixe de investir nas infra-estruturas econômicas e sociais; 3) demitir servidores; 4) privatizar as propriedades e os serviços públicos.

3 - O Brasil seguiu, mais de uma vez, esse caminho, o que intensificou os malefícios da desnacionalização, encetada em 1954, e causa primordial de o País estar muito atrás de países, antes, muito mais pobres. O serviço da dívida e as privatizações acabaram de inviabilizar o desenvolvimento, de modo irreversível até que sejam substituídas as atuais estruturas econômicas e políticas.

4 - A Europa - desprovida de soberania - pois o Banco Central não emite moeda para financiar os países membros, arruína-se através das políticas de "austeridade", que agravam a depressão a pretexto de reduzir os déficits públicos gerados pelo colapso dos derivativos.

5 - Os EUA só não estão de todo afundados, por empregarem a força para obrigar produtores de petróleo a vendê-lo em dólares e por emitirem-nos à vontade para pagar importações e o serviço da dívida.

6 - Os analistas não submissos mostram que os déficits não provêm das despesas sociais nem dos investimentos públicos nas infra-estruturas. Na verdade, os orçamentos do Estado foram onerados pelas operações de socorro aos grandes bancos, que ficaram em dificuldades quando os derivativos se revelaram títulos podres, após terem gerado lucros fantásticos para seus controladores.

7 - Em suma, a oligarquia financeira, dona desses bancos e de outras indústrias dominantes, comanda, através de títeres políticos, os governos das "democracias", bem como os formadores de opinião em cátedras e nos meios de comunicação.

8 - Ela subordina a todos, por meio das políticas fiscal e monetária. Os 0,01% da oligarquia (incluindo executivos) são privilegiados por isenções fiscais e como credores, com o endividamento do Estado e de mais de 90% da população.

9 - Por isso não admitem que os tesouros nacionais emitam moeda para financiar o que precisa a economia. Criou-se a mentira – aceita como verdade – que isso seria inflacionário. O sistema exige que o próprio Estado, endividado por ter socorrido os bancos, dependa do crédito deles.

10 - O cartel dos bancos, nos EUA, recebe dinheiro emitido pela Reserva "Federal" a juros de 0,25% aa, muito abaixo da taxa da inflação, e aplica em títulos especulativos e nos de países, como o Brasil e a Austrália, que se deixam tosquiar pagando juros elevados nos títulos públicos.

11- Como assinalei em artigo, "No Limiar de 2013", não interessa à oligarquia acabar com a depressão, que dela se serve para quebrar o poder e a resistência de quantos pretendam equilibrar a sociedade e promover seu bem-estar.

sábado, 24 de agosto de 2013

Sobre o "ataque de gás" em Damasco, Síria - quem ganha?




Quando criei esse blog, o fiz na intenção de sempre perguntar: cui bono? Quem ganha? É o que temos que nos perguntar em política. É um princípio pertinente com o recente "ataque de gás" na periferia de Damasco, que colocou o Oriente Médio a beira de uma intervenção militar direta. Algumas pessoas ao invés de pensarem com calma já se entregaram a certezas histéricas quanto a culpa de Assad nesse caso.

Por exemplo, o partido conhecido como PSTU já dá os seus gritos emotivos contra a "ditadura" e em favor dos rebeldes apoiados pela OTAN, imediatamente após ao ataque e de maneira extremamente irrefletida. Condenam Assad com a mesma velocidade que apoiaram o golpe militar no Egito que já era apontado por muitos como uma manobra americano-sionista muito antes dos massacres. Fortes emoções atrapalham a razão dos militantes, o que os coloca constantemente numa condição de caixas de ressonância do Departamento de Estado norte-americano.

Para construir uma reflexão sobre os fatos e mostrar que o ataque não partiu do governo sírio, prepare alguns pontos que se dividem entre contra-evidências e fatos que considero relevantes.

1 - Assad está ganhando a guerra. É uma atitude desesperada e quem está desesperado não é o governo.

2 - Se trata de uma área de apoiadores, Damasco é zona lealista e sob controle do governo, o contrário da desinformação que vem sendo espalhada por ignorantes de que o ataque foi contra rebeldes. Não se trata propriamente do front. O "normal" seria utiliza-lo contra no front, contra tropas e cidades inimigas. É curioso que o "governo assassino" só demonstre disposição em utilizar armas químicas nesse momento de maior estabilidade.

3 - Assad tem agido racionalmente em relação aos próprios interesses e se preocupa com "relações públicas". É no mínimo estranho que o governo, sem nenhuma oposição de dentro do exército (afinal um homem pode ser louco mas os outros certamente sabem que tal ataque seria inútil), tenha escolhido usar armas químicas em Damasco (o que nessas condições geraria uma insurreição) e exatamente um dia depois da chegada de uma comissão internacional para avaliar o uso de armas químicas? A Síria pode até ter o maior depósito de gás sarin do mundo, mas pelo jeito não vem empregando o mesmo com frequência.

4 - Esses tipo de ações condizem com o histórico de ações do imperialismo norte-americano, cujo objetivo, obviamente, é desestabilizar o governo sírio. Obviamente isso não prova, no entanto, é fato de que o acontecimento cria jus bellum para uma intervenção na Síria e os Estados Unidos já se posicionam para uma ação militar contra síria, conforme já foi declarado pelo secretário da Defesa Chuck Hagel. Para os militantes do PSTU, não existe correlação lógica entre as canhoneiras americanas e o "ataque químico" - provavelmente inventarão algum absurdo teórico pseudo-marxista do tipo "o imperialismo quer sufocar a revolução neste momento em que a ditadura está desmoronando"(com uma lógica parecida eles falam de contatos passados de Damasco com Washington e de multinacionais na Síria quando confrontados pelo apoio da OTAN aos rebeldes sírios).

5 - A Rússia apontou o ataque como uma montagem dos rebeldes (o que é muito sério, se trata de um Estado com forte presença de serviços de inteligência em Damasco). O Irã (também muito presente) disse que entregará provas de que os rebeldes usaram armas químicas. Estas declarações não suscitam dúvidas nos militantes do PSTU, afinal a Rússia e o Irão são "governos reacionários que apoiam a ditadura" - é curioso que os militantes não tenham tanto zelo assim em relação aos Estados Unidos, a OTAN, os rebeldes, etc.. Quanto ao posicionamento do governo da Síria, estes a priori disse que iria investigar e que tinha os rebeldes como suspeitos.

6 - É questão de bom senso. O governo de Damasco não tem nada a ganhar com esse tipo de ação, até porque ele sabe que de qualquer maneira seria considerado culpado e comprometeria sua vitória com uma possível intervenção internacional.

Aparentemente, nada disso levanta uma dúvida sequer na cabeça do PSTU, afinal todos sabem que Assad é um "ditador louco assassino que massacra o próprio povo". O partido além de ser vítima do viés de confirmação do senso comum é acometido por uma cegueira política incapaz ver os movimentos estratégicos e maquinações do imperialismo - aniquilaram o bom senso.

NOTA: O "ditador", que tinha pleno direito soberano de negar, liberou que os agentes internacionais investiguem.

Uma notícia antiga (de maio) sobre caso parecido envolvendo o gás sarin: http://www.washingtontimes.com/news/2013/may/6/syrian-rebels-used-sarin-nerve-gas-not-assads-regi/

Foram encontradas armas químicas que estariam em posse do rebeldes

http://portuguese.ruvr.ru/news/2013_08_24/autoridades-sirias-encontraram-armas-quimicas-em-tunel-de-rebeldes-8198/

http://rt.com/news/rebel-tunnel-damascus-chemical-940/

https://www.youtube.com/watch?v=rUW_oFufU-Y

http://rt.com/news/syria-green-light-chemical-inspection-967/

http://rt.com/news/iran-warns-us-red-line-961/

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Uma senhora georgiana e o socialismo



Navegando encontrei este vídeo que é uma entrevista com uma senhora georgiana, "Era a vida melhor sob Stálin?". Essa senhora nasceu em uma família pobre de trabalhadores manuais, ela mesma já fez trabalhos braçais, estudou sob o socialismo, serviu na guerra e inclusive foi super-intendente de uma campo de prisioneiros de guerra (principalmente alemães) - quer dizer, foi parte da "casta burocrática stalinista", apesar da sua pobreza não indicar isso para os incautos. De qualquer forma, me chamou atenção a extrema simplicidade da forma como ela entende o socialismo, captando em poucas palavras a lógica do mesmo de maneira que muitos acadêmicos e "teóricos marxistas" não conseguem.

"Um homem como Stálin nunca nasceu na Geórgia! Aqueles tempos eram magníficos!", diz ela. Neste momento, ela complementa: "Os preços eram constantemente reduzidos! Se Stálin não tivesse morrido, ele teria feito sabão, eletricidade e água de graça". Pronto, esta é a lógica do socialismo. Desde Lenin, seja Trotsky ou seja Stálin, os comunistas enfatizam a tarefa primordial de aumentar a produtividade do trabalho. Muitos socialistas simplesmente ignoram isso, talvez por serem jovens idealistas inspirados por sentimentos de justiça. O principal objetivo do socialismo é aumentar a produtividade do trabalho, e era esse o fim perseguido na URSS de Stálin, reduzir os custos através do aumento da produtividade do trabalho. Essa é basicamente a principal diferença do socialismo "antes e depois" de Stálin, tanto na URSS como no resto do mundo. Na década de '60, o principal critério de avaliação da economia soviética deixa de ser a produtividade do trabalho e se torna a taxa de lucro de unidade produtiva. As taxas mais elevadas da produtividade do trabalho foram alcançadas nos anos '50 e depois caíram e estagnaram nas décadas posteriores.

A referência que ela faz a gratuidade de certos produtos, como a água e a eletricidade, também é notável. Realmente, no fim de sua vida Stálin desejava dar um passo a frente na direção do comunismo. Por princípio, é a produtividade do trabalho que permite a construção do comunismo, a distribuição comunista segundo a necessidade, quer dizer, a expansão do acesso aos produtos e até sua distribuição gratuita. Stálin na altura da publicação de seu "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS" considerava a possibilidade de se dar um passo a mais de distância em relação a produção mercantil e na direção do comunismo. Segundo ele, a superação da produção mercantil é uma das tarefas do socialismo. Reconhece que isso não depende da vontade subjetiva de um líder, de um partido ou mesmo de todo um povo, mas que depende de leis econômicas objetivas. No entanto, enfatiza que é tarefa do Partido Comunista conduzir já na etapa socialista a transição para formas comunistas não-mercantis.

 I. V. Milianov, biógrafo de Stálin, fala um pouco sobre isso:

«Mikoian, segundo o próprio afirmou, mal se familiarizou com a brochura de
Stáline, adoptou de imediato uma posição crítica em relação a uma série de teses.
“Quando acabei de a ler, fiquei surpreendido: afirmava-se que a etapa da circulação
mercantil na economia se tinha esgotado, que era preciso passar para a troca de
produtos entre a cidade e o campo. Isto era um extraordinário desvio esquerdista.
Expliquei-lhe que, pelos vistos, Stáline planejava realizar a construção do comunismo
no nosso país ainda durante a sua vida, o que, evidentemente, era uma coisa irreal”
.
Segundo as palavras de Mikoian, “passado pouco tempo da discussão na datcha,
caminhava ao lado de Stáline num corredor do Kremlin quando este me disse com
um sorriso irónico malicioso: ‘Estiveste estupendamente calado, não revelaste
interesse pelo livro. É claro que te aferras à circulação de mercadorias, ao
comércio’
. Respondi a Stáline: ‘Tu próprio nos ensinaste que não podemos
apressar-nos e saltar de uma etapa para a outra, e que a circulação mercantil e o
comércio permanecerão ainda durante muito tempo como meio de troca na
sociedade socialista. Efectivamente duvido de que tenha chegado o momento da
transição para a troca de produtos’
. Ele retorquiu: ‘Ah é assim! Estás atrasado.
Pois o momento é chegado precisamente agora!’
Na sua voz havia uma entoação
maliciosa. Ele sabia que nestas questões eu era mais entendido do que qualquer
outro, e não lhe agradava que não o apoiasse.
(apud V.D. Pikhorovitch, A alternativa rejeitada  à reforma de mercado de 1965 Por ocasião do 80.º aniversário do nascimento de V.M. Gluchkov , pg. 8, acessado as  14:00 22/08/2013 em http://www.hist-socialismo.com/docs/Gluchkov.pdf)

Alguns anos após a morte de Stálin, o complexo unificado que caracterizava a economia passa por um processo de desintegração e fragmentação. A unidade ganha um aspecto mais formal, com o Estado guiando a economia, distribuindo investimentos e controlando o crédito, enquanto na prática há uma autonomia financeira por parte das empresas. O sistema soviético se torna uma versão menos radical do sistema iugoslavo. A redução do custo da produção (i.e. aumento da produtividade do trabalho) deixa de ser o principal objetivo das empresas e é substituído pela busca pelo lucro. Antes considerava-se apenas a rentabilidade da economia nacional (que era como uma única empresa, um complexo unificado), agora cada empresa deve se preocupar com sua própria taxa de lucro. Naturalmente cresceram as desigualdades - cresceu a desproporção setorial, operários de uma mesma função ganhavam salários diferentes por estarem em setores distintos, os empregados dos setores mais lucrativos tiveram um aumento salarial muito grande e incapaz de ser atendido pela economia soviética o que estimulou o mercado negro, etc. Se antes a intenção era reduzir custos, agora eles aumentavam com a busca pelo lucro - aumentavam nas relações de uma empresa com outra, afetando a economia nacional, e em relação ao consumidor, mais uma vez fornecendo um estímulo para o mercado negro (quanto ao mercado negro ainda há um terceiro fato relacionado as reformas, que são  os excessos, as "sobras" de capital proveniente do lucro, permitindo re-investimentos).

Explica Prof. Natália Olegova Arkhanguelskaia:

Mas foi o anseio de se obter lucros em cada empresa, em vez da situação anterior em que se considerava apenas a rentabilidade da economia nacional no seu conjunto, que exacerbou, em muito maior grau, a oposição entre a sociedade e os colectivos laborais. Em resultado produziu-se a separação económica dos colectivos laborais, o que conduziu à formação de relações de produção fundamentalmente  diferentes das anteriores. Se antes os interesses do colectivo e da sociedade  coincidiam no essencial, agora estavam em contradição entre si.
As mudanças iniciadas neste período foram consolidadas com a reforma de 1965.  Esta reforma levou à desintegração e fragmentação do complexo económico unificado, pretendendo-se garantir não só a rentabilidade da economia nacional no seu conjunto, mas também que cada empresa separadamente obtivesse lucros. Em consequência, também a grande comunidade de trabalhadores deste complexo  dividiu-se em colectivos separados.(...) Antes de mais, a sociedade e os colectivos foram colocados em oposição entre si  com a introdução do pagamento pelo capital. O pagamento pelo capital fixo e
circulante passou a ser incluído no plano de lucros das empresas. A introdução deste pagamento marcou a mudança de relações entre os colectivos laborais e o Estado. No período anterior partia-se do pressuposto de que os colectivos das  empresas faziam parte do povo, que era o detentor dos meios de produção,  podendo utilizá-los sem qualquer tipo de pagamento. Agora resultava que os colectivos laborais tinham de pagar pelo capital utilizado e, por conseguinte,  passavam a ser considerados não como parte dos proprietários dos meios de  produção, mas como uma espécie de arrendatários. Assiste-se assim a uma peculiar  «espoliação» da propriedade do produtor e a uma oposição do último em relação ao Estado. Os colectivos laborais e a sociedade estão em oposição entre si enquanto proprietário dos meios de produção e sujeitos que os utilizam. Os colectivos  laborais não são proprietários das empresas e não podem dispor delas plenamente, por conseguinte, se por enquanto ainda não existem massas de proprietários  isolados, simultaneamente os colectivos já não fazem parte do proprietário plural.  Esta situação dificilmente poderia ser estável, teria de conduzir a ulteriores  mudanças, o que veio a ocorrer no limiar dos anos 90.   

(...) Antes da reforma, um dos  mais importantes indicadores do funcionamento das empresas era o preço de custo  da produção e a sua redução, por outras palavras, eram considerados os gastos de  trabalho vivo e social [trabalho passado]. As empresas eram incentivadas a reduzir  os gastos do trabalho, o que se traduzia na redução do preço de custo em relação  aos objectivos do plano, sendo que uma parte significativa dos meios economizados  ficava no colectivo laboral. Deste modo, não só o colectivo estava interessado na redução do preço de custo, mas também a sociedade, uma vez que podia receber  maior variedade de produtos com iguais gastos de trabalho. Isto criou uma  comunhão de interesses entre a sociedade e os colectivos de trabalho, o que  contribuiu em muito para o próspero desenvolvimento económico do país e para a  formação de uma psicologia colectivista.

Essas razões estão entre as que levam alguns a afirmar, num pensamento estritamente marxista, que a URSS foi o país que mais avançou na construção do socialismo, que "realizou a primeira etapa". Não só por ter desenvolvido mais suas forças produtivas, mas por ter avançado mais em suas relações de produção. No Leste Europeu o nível de socialização não chegava nem mesmo nos níveis da URSS pós-Stálin, além de esboçarem suas próprias noções de socialismo de mercado. Em Cuba na década de '70 adota-se o modelo soviético com alguns elementos cubanos (nota: Che havia criticado o sistema econômico soviético e defendeu a "via stalinista" para Cuba, o Sistema Orçamentário de Financiamento). Na Iugoslávia as unidades produtivas eram mais autônomas do que na URSS. A China, ainda no período Mao, flutuava entre diversas formas propriedade com um considerável nível de descentralização (você tinha fábricas estatais "à soviética", fábricas privadas e fábricas comunais) e agora tem um sistema de mercado com controle macroeconômico e "superioridade do setor socialista"(o setor estatal é o maior). A Coreia é um caso mais sui generis, mas ainda sim com maior autonomia regional e fábricas independentes.

A URSS era um país socialista, quer dizer, tinha um sistema econômico socialista, assentado na produção socializada. É esse o fator que a torna socialista, o que não depende julgamentos morais. Vejo muitas concepções demasiado emotivas de "socialismo", desligadas do fator econômico e distintas do marxismo (apesar de muitas vezes a Marx prestarem homenagem). Jovens guiados por ideais de justiça e uma sociedade perfeita denunciam a URSS sem levar em conta sua base econômica, submetendo-a ao julgamento de suas normais ideias e de seu corações sensíveis.  Uma coisa são as relações de produção da URSS e outra coisa são "erros e acertos" de Stálin - até Trotsky era consciente disso e, pelo menos no campo das palavras, defendia a base econômica da URSS. É muita gente falando da URSS sem saber, sem pensar nesses termos. É no mínimo irônico que muitos dos que se consideram atualmente "campeões do anti-capitalismo" ataquem ferozmente uma das principais alternativas ao capitalismo, na maioria das vezes devido a pressão da propaganda anti-comunista ocidental e clichês que eles aceitam como verdades para depois dizer que "isso não é socialismo" - fazem o jogo daquele que teoricamente seria o inimigo. Realmente, olhando por este lado, a propaganda aliada ao acontecimento histórico da desintegração da URSS tem efeitos devastadores na esquerda, o que só piora com uma tradicional falta de estudos, senso comum, presunção e pedantismo. Existe uma certa dificuldade em se utilizar o termo "socialismo" objetivamente, como uma característica de um fenômeno e não um elogio onde cada auto-proclamado socialista o aplica naquilo que ele considera ideal. É por isso que re-afirmo o que disse no começo: essa senhora do vídeo entende mais de "socialismo" do que muitos "socialistas".

"Uma forma de pensar "puramente" normativa, idealista e ultimatista quer construir o mundo à sua imagem e desfazer-se simplesmente dos fenômenos de que não gosta. Só os sectários, quer dizer, a gente que é revolucionária só na sua própria imaginação, se deixam guiar por puras normas ideais. Dizem: não gostamos destes sindicatos, não os defendemos." (Trotsky, "Um Estado Não Operário e Não Burguês", 25 de Novembro de 1937)

Fonte

"Sobre algumas causas da restauração do capitalismo na URSS", N.O. Arkhanguelskaia http://www.hist-socialismo.com/docs/CausasrestauracaocapitalismoURSS.pdf

domingo, 18 de agosto de 2013

O que está acontecendo no Egito?

Sisi, o comandante-em-chefe responsável pelo golpe e arauto da repressão anti-Morsi



Tenho acompanhado os acontecimentos no Egito através das agências de noticias RT (Russia Today), Al Jazeera e BBC, assim como as diversas reações das pessoas. Muitos estão chocados com o número de mortos massacrados pelo exército e constroem com base uma narrativa que mistifica os acontecimentos.

Antes de tudo é necessário pensar mais além de "povo nas ruas", a noção genérica de "povo" como uma entidade abstrata, ontologicamente boa, etc. De maneira grosseira, depois de uma série de manifestações derrubaram Hosni Mubarak (com apoio do exército), os islamistas da Irmandade Muçulmana, que participaram com força na derrubada de Mubarak, se saíram muito bem nas eleições (ganharam as quatro últimas) e elegeram um presidente, Mohamed Morsi. Apesar da eleição, milhares de manifestantes foram as ruas do Egito contra o seu governo, pedindo sua derrubada. Os militares atenderam esse pedido depois de um ultimato, retirando Morsi com um golpe militar. São diversas as razões da derrubada de Morsi, entre as possíveis e declaradas. Morsi teria se "desviado do curso da revolução"; Morsi, que recebeu muitos votos não-islamistas, era só um representante do Birô de Liderança da Irmandade; o Egito passou nesse curto período por uma degradação econômica, com um crescimento na inflação e no desemprego; não ocorreram reformas nos serviços de segurança; aumento das tensões religiosas e da violência por parte dos militantes da Irmandade; o presidente irritou o exército ao se posicionar em questões internacionais sem consultá-lo e teria colocado em risco a segurança nacional ao se guiar pelos objetivos internacionais da Irmandade Muçulmana (que é uma organização internacional); acusações de incompetência; Morsi não conseguiu estabelecer um equilíbrio com a oposição (sim, óbvio); e por último, de grande importância, de que Morsi estaria manchando a imagem do Egito no exterior ao torná-lo um "porto de terroristas" (questão preocupante para norte-americanos e israelenses, principalmente). De qualquer forma, fato é que os militares deram um golpe com o respaldo político da oposição e das manifestações populares, sob o auspício do Comandante-em-chefe das Forças Armadas, Abdeh Fatah el-Sisi. Depois disso, outras massas, as massas que apoiavam Morsi e as mobilizadas pela Irmandade Muçulmana foram vão as ruas enfrentar o golpe militar, sofrendo a repressão etc etc.

Sobre o golpe militar, é preciso ter em conta:
- O exército egípcio é muito ligado aos Estados Unidos da América devido a programas de cooperação militar que incluem largas somas de dinheiro. O exército recebe uma ajuda anual de 1,3 bilhões do pentágono.
- A intervenção militar serve para enquadrar a agitação popular no Egito como um todo, assumir o controle do processo, e não somente para deter a poderosa Irmandade Muçulmana.

O exército egípcio vem reprimindo duramente as manifestações pro-Morsi lideradas pela Irmandade, atirando contra manifestantes e fazendo massacres individuais. Na terça-feira foram mortos pelo menos 525 (43 deles policiais) e mais de 3.000 feridos nos conflitos. Nos dias seguintes houve uma escalada de violência devido o recrudescimento da repressão e a revolta popular frente o massacre. Na sexta feira, segundo o governo, morreram 173 pessoas. Segundo o Ministério do Interior foram presos 1,004 "elementos" da Irmandade Muçulmana. Falam-se de número na altura dos 4,500 mortos (endossados pela Irmandade Muçulmana). O uso de força letal foi autorizado depois que passaram a incendiar prédios governamentais e a justificativa oficial é a de enfrentar o terrorismo. Pelo menos 250 membros da Irmandade Muçulmana estão sendo processados com acusações como assassinato e terrorismo. Pela manhã um comentarista egípcio na RT lembrou dos ataques da Irmandade Muçulmana nos últimos meses (que também "atiram contra civis") assim como reportam-se tiroteios entre forças do governo e islamistas. Além das imagens de islamistas reprimidos, mostraram cristãos feridos que teriam sido agredidos por esses mesmos islamistas. De fato, igrejas vem sendo atacadas, saqueadas e queimadas por radicais (52 igrejas queimadas até então). A Irmandade Muçulmana, por sua vez, se defende dizendo que ela organiza protestos pacíficos mas que no entanto é difícil controlar manifestações de fúria espontânea frente a repressão. O grupo também nega as acusações de estar por trás do uso de força armada contra o governo (ataques a postos policiais) e das queimas de igrejas, atribuindo estas ações ao grupo radical Jemaah Islamiyah (ou Al-Gama'a al-Islamiyya , "Congregação Islâmica", não confundir com o grupo indonésio de mesmo nome).

A posição do exército é a linha dura. No que concerne a Irmandade, querem retornar a Mubarak: proibição, clandestinidade. Sisi nomeu 25 governadores de província para lidar com o problema, sendo 19 deles generais; foi declarada lei marcial. Querem suprimir a Irmandade, resolver a base da porrada. O problema é que a sociedade egípcia está muito dividida e os islamistas contam com alta popularidade. A posição inflexível do exército (que não cogita uma negociação), esperando que a Irmandade Muçulmana simplesmente se retire, só vai gerar mais banho de sangue. Alguns liberais, nasseristas e progressistas geralmente dominados pelo medo da Irmandade, apoiam o golpe (inclusive manifestantes da Irmandade são hostilizados por contra-manifestantes e bairros que "apoiam" o regime se mantém calmos). Ebtesam Madbouly aponta que a divisão no Egito não é tão grande, sustentando que os apoiadores de Morsi não são uma maioria. A ativista lembra que muitas pessoas não participaram das eleições e que nem todo eleitor de Morsi é necessariamente "pro-Morsi", "morsirista", militante ou simpatizante da Irmandade Muçulmana. Mesmo assim, a influência dos islamistas é inegável e sem precedentes históricos. Se a estratégia governamental vem sendo a repressão sem limites, a Irmandade Muçulmana se esforça para desestabilizar e controlar Cairo, tomando as ruas, regulando o trânsito e se dirigindo contra prédios governamentais.

Agora, a grande dúvida que paira em nossas cabeças é o porque da "comunidade internacional" não condena Sisi pela morte de civis da mesma maneira que condena Assad pela morte de rebeldes armados. Nada de armas para a oposição, ameaças de intervenção, demonização de Sisi, "ataques cirúrgicos" com drones....? Neste ponto reside a chave para compreender as origens do golpe, basta olharmos para as forças internacionais que estão por trás do mesmo. Quem ganha com o golpe é a Arábia Saudita (que vem apoiando o processo, assim como outras monarquias do golfo, substituindo o Catar que apoiava Morsi), , Israel (que conseguiu um governo mais disposto a colaborar e desligado de alguns de seus inimigos históricos, isto é, Irmandade Muçulmana/Hamas) e obviamente os Estados Unidos. John Kerry, o secretário de estado norte-americano, condenou a violência. Mas estes são só lamentos, já que Obama estabeleceu que não vai retirar sua ajuda anual de 1,3 bilhões ao exército - o Pentágono e a OTAN se limitam a pedir "moderação" na repressão, porque o que eles querem já está garantido: um governo obediente e uma ponta de lança no Oriente-Médio. Tudo isso nos lembra de como a realidade é contraditória e os Estados Unidos, de maneira inteligente, manipulam os desfechos a seu favor. Até pouco tempos muitos reclamavam dos olhos fechados de Washington para a violência da Irmandade Muçulmana, e Morsi enviava combatente para o Egito para juntar as forças anti-Assad, a mesmas apoiadas pelos Estados Unidos (e que são islamistas radicais).




Por fim, digo que temos que eliminar a tendência de procurar "as vítimas" no processo. É preciso lembrar do caráter conflitivo da política, em detrimento da visão liberal que implica na dissolução dos conflitos fundamentais em prol da competição harmoniosa - mesmo quando essa visão é mais ou menos realizada depende da correlação de forças dentro daquela sociedade. Devemos pensar antes de tudo em duas forças em conflito, e guerra é guerra. Não estou justificando as repressões, fogo contra manifestantes, mas trazendo tona a natureza do conflito para aqueles que querem olhar para a situação egípcia. Acontece que milhões elegeram Morsi, milhões protestaram contra ele e agora muitos pedem sua volta, assim como muitos apoiam o novo regime. Os que quiserem se guiar pelo discurso democrático frágil de "apoiar a maioria" só vão abraçar a confusão, até porque se trata de um confronto entre forças e posições.


ANEXO 1 (domingo 18 de Agosto):

Foram mortos pelo menos 32 prisioneiros no que seria um tentativa de fuga tendo um guarda como refém. Foram asfixiados dentro de um ônibus com gás lacrimogênio.

Sisi, emocionado, declarou em conferência com chefes militares que não haverá mais "auto-controle" no trato com "terroristas que querem destruir o Egito".  Na televisão estatal estava escrito "Egypt fights terrorism".

Manifestante romperam barreira de segurança do entorno do Supremo Tribunal egípcio.

ANEXO 2 (terça-feira 20 de Agosto)

No dia 19 foram mortos 25 policiais numa emboscada provavelmente conduzida por militantes islamistas.

Foi preso um dos líderes da Irmandade Muçulmana no Egito, Mohamed Badie.

Informe-se:

http://rt.com/op-edge/egypt-violance-morsi-sisi-497/

http://english.alarabiya.net/en/News/middle-east/2013/08/18/State-media-Muslim-Brotherhood-supporters-face-murder-terrorism-probe-.html

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

País ocupado

O texto seguir trata da submissão do Brasil ao capital estrangeiro. Qualquer posicionamento político que não leve em conta esses fatos é mistificação. Na realidade concreta, não existe uma fronteira murada dividindo política e de economia. O Brasil é, como diz o título, um país ocupado, cujos recursos são controlados por interesses internacionais e é necessários nos valermos desse conhecimento na hora de observar as diversas movimentações políticas internas. O "livre mercado" passa por cima da soberania nacional e os radicais se iludem ao pregar o mercado sem limites ao mesmo tempo que ignoram a ação agressiva dos monopólios internacionais. É notável que o petismo e grande parte da esquerda simplesmente não lidam com essas questões.

Por Adriano Benayon (2009)

O Financial Times, em 19.10.2009, disse que o Brasil é a potência do Século XXI a ser observada. Dois dias depois, comentando o IOF de 2% sobre o ingresso de capitais estrangeiros, o mesmo jornal sustenta que isso decorre do “êxito” do Brasil. O aspecto mais enganoso dessas avaliações é a suposição de o capital estrangeiro ser benéfico para o País.

A imprensa ligada ao establishment oligárquico não pára de exaltar o desempenho do Brasil. Não é novidade elogiarem, sempre que bancos e transnacionais recebam todas as facilidades e subsídios para se apropriar das riquezas do País. Ademais, estão de olho no petróleo do pré-sal.

A indústria brasileira começou a ser liquidada, em 1954, por meio do golpe udenista-militar que, pela segunda e definitiva vez, afastou o presidente Getúlio Vargas. Dias depois do golpe foram criadas vantagens absurdas em favor do capital estrangeiro. JK não só as manteve como as ampliou. Eleito, antes da posse, foi ao exterior para atrair ‘investimentos’ estrangeiros.

De 1964 a 1966, medidas brutais foram adotadas para acelerar a liquidação de indústrias de capital nacional. No início dos anos 70, Delfim Neto concedeu mais subsídios desmedidos às transnacionais, especialmente para a exportação.

Os resultados, em menos de 20 anos (1954-1974), foram documentados em relatórios como o de Newfarmer e Mueller para a Comissão de Assuntos Estrangeiros do Senado dos EUA, 1975: intensa concentração da oferta nos setores industriais nas mãos de três a quatro empresas; predomínio das multinacionais.

Sem quase nada investir as transnacionais ocuparam os espaços durante os falsos milagres econômicos (1956-1960 e 1969-1974). Ficou tudo por conta do Estado. A prodigalidade deste levou o País a pesado endividamento. Os programas hidrelétrico e siderúrgico e obras da infra-estrutura foram feitos sob dependência tecnológica e financeira, com importação de máquinas e equipamentos sobre-avaliados, onerados por “serviços” e tecnologia não-absorvida, em pacotes fechados.

Aos “milagres” seguiam-se ressacas, agravadas por políticas fiscal, monetária e de crédito restritivas, a pretexto de combater a inflação, às expensas dos assalariados e das empresas de capital nacional. Isso as inviabilizou, fazendo-as fechar ou ser compradas pelas estrangeiras, a preços risíveis.

Ao final do segundo “milagre” (1975) o Brasil caminhava para o desenlace, em 1982, da dívida externa, que crescia impulsionada pelos mecanismos da agiotagem, mesmo com a queda nos investimentos produtivos.

Veio o colapso das contas externas, as moratórias e os acordos extorsivos ditados pelo cartel dos bancos “credores” com total conivência do “governo” do Brasil, que se omitiu diante da proposta argentina de criar um clube de devedores com o Brasil e o México.

Isso propiciou as intervenções do FMI para estancar os investimentos públicos, que haviam sustentado o crescimento. Foi arrasado o que restava da capacidade de sobreviver das médias e grandes empresas de capital nacional. O resultado, mais tarde, foi que a participação das transnacionais sobre o faturamento total de dezoito cadeias industriais atingisse 36% em 1996 e saltasse para 52% em 2000.

Após dominar a indústria, as transnacionais apropriaram-se das estatais com as privatizações. A União Federal praticamente nada recebeu por elas e gastou centenas de bilhões de reais para entregá-las. Cartéis estrangeiros apossaram-se dos serviços públicos, como energia [não é como se já não estivessem presentes], água, saneamento, telecomunicações, cujas tarifas se elevaram muito acima da inflação.

Houve, ainda, as escandalosas doações de bancos, inclusive o maior banco estadual do Mundo, o BANESPA, ao Santander, espanhol, teleguiado por Londres. Outro expoente do imperialismo britânico, o HSBC, ficou com o Bamerindus. O holandês AMRO, com o Banco Real. Hoje, dos sete maiores bancos privados cinco são estrangeiros, e o Banco Central - na prática, acima do governo – proporcionou-lhes os juros mais altos do mundo e lucros jamais vistos.

As estatísticas subestimam o grau de controle da economia brasileira pelas transnacionais. Consideram como tais só as empresas com maioria oficial de capital estrangeiro, tomando por nacionais as participações dos laranjas ou testas-de-ferro, além de ignorar a propriedade das ações ao portador.

Exemplos são as portentosas PETROBRÁS e Vale do Rio Doce. Na primeira, o controle não é de estrangeiros, mas a participação destes no capital tornou-se elevadíssima. Mais ações são negociadas em Nova York que na BOVESPA, devido à deletéria lei 9.478, de 1997, uma das desastrosas medidas ditadas do exterior durante os oito anos de FHC.

Na VALE tudo é obscuro. Os fundos de pensão são os maiores acionistas. O controle oficial seria do BRADESCO, em parte nacional, mas a participação estrangeira tem conotações estratégicas que transcendem os meros percentuais da contabilidade acionária.

Em grande número de empresas, mesmo abstraindo os laranjas e as ações ao portador, participações abaixo de 50%, e bem menos, são suficientes para que a transnacional tenha o poder decisório. A propriedade da tecnologia é um dos fatores para isso.

A partir da fatídica presidência de FHC, o BNDES deixou de financiar estatais e passou a beneficiar empresas estrangeiras, inclusive nas negociatas das privatizações. Atualmente elas são as maiores tomadoras do crédito desse estupendo banco.

As transnacionais vêm, nos últimos quinze anos, ocupando de maneira intensa os poucos setores em que não tinham presença dominante, como informática, agronegócio, comércio varejista, turismo e hotelaria.

É com base em estatísticas subestimadoras do controle estrangeiro que, por exemplo, Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, disse, em entrevista de 23.03.2009, que o capital estrangeiro controla 25% do PIB brasileiro e mais de 40% da produção industrial e das exportações.

Aduz que essa proporção é 60% na indústria de bens de capital e na automotora, uma subestimação grosseira, pois praticamente 100% desta pertencem às transnacionais, tendo a política econômica e decisões do governo feito fechar as fábricas nacionais. Nas autopeças, o percentual das brasileiras caiu para menos de 20%. Antes de 1990, era superior a 50%.

Gonçalves reconhece que o Brasil ficou com reduzida capacidade de resistir à crise global, afirmando: “A atuação das empresas depende das matrizes, que se aproveitam do resultado das melhores filiais. As cadeiras produtivas das montadoras dependem do mercado internacional em 19,5%. Como é uma cadeia produtiva muito significativa, pega desde a pecuária na produção de couro, para os bancos dos automóveis, até química, plástico, borracha, metalurgia, siderurgia e eletroeletrônica.”

“Essa cadeia produtiva tem como eixo estruturante as montadoras, e quando há problema lá fora, há um rearranjo nos fluxos financeiros via remessa de lucros e dividendos, repatriação de capital, pagamento de patentes, empréstimos intercompanhias, uso da tesouraria para cobrir buracos externos ...”

Carlos Lopes, do Hora do Povo, observa:

“As telecomunicações, a distribuição de energia elétrica, a distribuição de gás, as Tvs a cabo (através de ‘laranjas’) são casos notórios. Mas não são apenas esses setores ..." “O leitor já ouviu falar nas empresas norte-americanas General Growth Properties (GGP), CB Richard Ellis, no Becker Group ou na canadense Ivanhoe Cambridge? São empresas que possuem provavelmente a maior parte dos shopping-centers instalados no nosso país.”

“Nem vamos falar dos supermercados - onde o americano Wall-Mart, o francês Carrefour e o meio-francês Pão de Açúcar monopolizam o comércio...”

“Recentemente as 145 lojas da Rede Quero Quero, que vende material para construção civil e mais quase tudo que se possa imaginar no Sul do país, passaram para a propriedade do fundo norte-americano Advent [desde  1997, tem 12 investimentos no Brasil, são donos da rede de restaurantes de estrada Frango Assado e da rede de restaurantes Viena, assim como da CETIP, do mercado financeiro, da Brasif, que atua no turismo, e da Kroton, que é uma das maiores companhias privadas do ramo da educação do Brasil]  . O grupo francês Louis Dreyfus é um dos maiores produtores de açúcar e álcool - depois de adquirir as usinas do grupo pernambucano Tavares de Melo.”

Ao contrário do que imagina Lopes, os investimentos estrangeiros de antes não eram melhores que esses, apesar de serem originais e produtivos. Por isso mesmo não devem ficar sob controle tecnológico e financeiro estrangeiro. Além disso, o Brasil pagou fortunas por equipamento sucatado pelas matrizes das transnacionais, que o registravam a valores altíssimos como investimento direto estrangeiro, tomavam conta do mercado e passavam a importar insumos a preços superfaturados e a arranjar n formas de transferir dinheiro para o exterior a título de serviços, superfaturados e até fictícios.

No próximo artigo quantificarei as remessas de lucros das transnacionais, tanto as oficiais - que têm crescido enormemente - como as mascaradas, realizadas a quinze títulos diferentes em contas do comércio exterior, de rendas e de serviços, que enumero no capítulo 7, “Empresas transnacionais e transferência de recursos” do livro “Globalização versus Desenvolvimento”.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

terça-feira, 30 de julho de 2013

O panorama brasileiro de submissão

O texto a seguir do economista Adriano Benayon mostra o panorama brasileiro de submissão ao capital estrangeiro e ao capital internacional, publicado no nº 62 do jornal A Nova Democracia. Esse tipo de análise é o necessário para se compreender a realidade e tomar qualquer posicionamento político, do contrário só se construirão ilusões. É incrível o nível de ingenuidade de um grande número de pessoas que reduzem o "poder" ao cenário político, ao Estado, se apegando nomes e aparências, superficialidades e conceitos como "democracia". São incapazes de reconhecer o mais óbvio: a economia é um campo de relações de poder, e não uma espécie de "jogo". Entendem a economia, que diz respeito aos recursos da sobrevivência e vida humana, como um aspecto secundário e um mundo independente livre de qualquer dominação. Mesmo grande parte da intelectualidade se alimenta dessas ilusões, falando coisas como o "projeto nacional e popular" do PT no Brasil enquanto o BNDES dá empréstimos generosos para a formação de trustes que serão assumidos pelo capital estrangeiro. Não estamos falando somente de "compra e venda", e sim de vidas, conflito e dominação.

Panorama do Brasil

Por Adriano Benayon

BOLHAS E CÂMBIO

No Brasil até se nega que houve crise durante o colapso financeiro global de 2008-2009. Nos EUA e na Europa, onde o colapso foi mais agudo, os falsos discursos oficial e da grande mídia dizem que a situação está voltando a ficar sob controle e que não haverá recaída em 2010.

O índice médio da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) que caíra para 37.550 pontos no final de 2008, atingiu 70.000 pontos em 19.01.2010. Valorização, portanto, de 86% em pouco mais de um ano. Tudo isso com a economia produtiva em nível bem abaixo do de 2008.

Outro indicador da especulação, que conta com as bênçãos da política econômica governamental, é o prosseguimento, em 2009, da valorização do real em relação ao dólar: 32%, de dezembro de 2008 a setembro de 2009, quando a cotação chegou ao nível atual.

A força do real não decorre de melhora nas contas externas. As transações correntes com o exterior (balanços comercial, de serviços, de rendas e transferências unilaterais) acumulam mais de US$ 40 bilhões de saldo negativo, na soma de 2008 e dos três primeiros trimestres de 2009.

De fato, a apreciação do real provém da entrada de capitais para se cevar com as elevadíssimas taxas de juros no Brasil, que trazem graves danos, que o Banco Central faz questão de infligir ao País. Para quem ainda não prestou atenção nisto, o BACEN, teleguiado por banqueiros estrangeiros, tem poder acima do que toca ao governo federal.

A entrada líquida daqueles capitais, atraídos pelas taxas de juros, está possibilitando o precário equilíbrio do Balanço de Pagamentos, ao compensar o déficit do balanço de transações correntes. Disso decorre exagerada e artificial alta da cotação internacional do real, bem como estas consequências:

1 - os especuladores financeiros fazem o já tradicional carry-trade : tomam crédito em dólares, a taxas próximas de zero, convertem-nos em reais, e auferem duplos rendimentos astronômicos, devido aos juros e à valorização de ações, e, ainda, à apreciação do real;

2 - as empresas produtivas têm prejudicada sua posição competitiva nas exportações, a qual só se mantém em mercadorias (commodities) em que é absoluta ou muito grande a vantagem comparativa advinda da dotação de recursos naturais, como ocorre no agronegócio e em minérios; [RP: Desproporção setorial esperada de uma economia com características coloniais]

3 - ao mesmo tempo, as importações são incentivadas pela taxa de câmbio, havendo, assim, grande redução dos saldos comerciais em relação aos de 2007 e antes; daí a passagem de superávits para saldos negativos no balanço de transações correntes com o exterior;

4 - o Brasil acumula reservas em dólares, depositadas em bancos no exterior, as quais rendem juros ridiculamente baixos, em contraste com as elevadas taxas pagas pelo Tesouro Nacional nos títulos da dívida interna;

5 - eleva-se o montante da moeda (reais) emitida, a qual é, em grande parte, esterilizada, isto é, deixa de ser utilizada para qualquer finalidade útil ao País e é, em parte, usada pelo Banco Central para adquirir títulos do Tesouro, que neles paga altos juros; a dívida do Tesouro com o Banco Central cresceu para espantosos 532 bilhões de reais, ou seja, quase 20% do PIB;

6 - as reservas em dólares (mais de US$ 230 bilhões) estão fadadas a significar prejuízo nesse enorme montante, com a derrocada do dólar, por enquanto evitada pelos meios mais fraudulentos possíveis, mas destinada a acontecer, dadas as astronômicas emissões dessa moeda para fazer face ao colapso financeiro, ainda longe de se esgotar.

ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assim comentou a tênue recuperação do terceiro trimestre de 2009: "É o crescimento saudável (...) prefiro algo modesto e de melhor qualidade a um crescimento acelerado e desequilibrado" . Coutinho claudica ao preconizar crescimento limitado, " que permita controlar a inflação e minimizar a subida de juros". Diz, ainda, "torcer" pela baixa dos juros. [RP: como sempre evoca-se o fantasma da inflação] 

Coutinho adere ao enganoso comando do BACEN, para o qual produção elevada implica inflação. Ademais, repete o ridículo em que têm caído os presidentes da República que "torceram" pela queda de juros, em vez de determiná-la.

Na realidade, no ano de 2009 não houve crescimento algum, embora o declínio tenha sido atenuado graças ao BNDES, principalmente, a outros bancos públicos, como Caixa Econômica, Banco do Nordeste (BNB) e Nossa Caixa, e a instituições mistas, como o Banco do Brasil. Em novembro, anunciou-se que o Tesouro fará grande aporte de capital para o BNDES a fim de ser reforçada a atuação deste.

Outro fator de melhora na segunda metade do ano foram as despesas de consumo, com base no endividamento, o que coloca mais uma bomba-relógio na economia, pois os juros são muito altos, e isso causará queda no poder de compra dos consumidores.

O Professor Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, assinala, em artigo de 13 do corrente (Valor Econômico), que a taxa de investimento no Brasil subiu para apenas 17,7%, enquanto é de 30% na Índia e 40% na China. Aduzo que no Brasil o governo federal tem investido o equivalente a 1% do PIB, e na China o investimento do Estado se aproxima de 20% do PIB. [RP: não é preciso ser keynesiano para aprender algo com Keynes, apesar de não ser preciso aprender com Keynes para saber o óbvio: investimento = desenvolvimento] 

Na proposta orçamentária para 2009, o governo federal previa R$ 39,4 bilhões, e isso equivale a só 1,3% do PIB (em geral, a execução fica bem abaixo da proposta). O investimento total das estatais federais não passa de 2,6 % do PIB.

A grande limitante do desenvolvimento do País é o modelo caracterizado pela concentração econômica dominada por transnacionais estrangeiras, não só por diminuir o espaço das empresas produtivas nacionais, boa fonte de empregos e de tecnologia, mas por ficar o "poder público" submetido a interesses estrangeiros.

As privatizações fizeram cair os investimentos das estatais, sem que eles fossem substituídos por investimentos privados. O Estado investe pouquíssimo em infra-estrutura - o que, ademais, prejudica a produtividade das empresas - e na indústria. Tudo isso resultou em taxas de investimento baixas e em retorno produtivo menor.

Alguém pensa que as transnacionais vêm ocupar os mercados no Brasil a fim de desenvolver indústrias intensivas de tecnologia avançada? Ora, quem pensa isso não atina para o fato de que, se as transnacionais o fizessem, estariam desalojando suas próprias matrizes dos mercados mundiais e criando aqui os empregos qualificados e bem remunerados que se concentram nos países onde essas matrizes têm suas sedes.

Muitos acreditam em balelas, como a de que há falta de capital brasileiro, e que, por isso, os investimentos estrangeiros são úteis ao País. Na verdade, as transnacionais investem mais com recursos locais do que com os delas próprias. São, inclusive, as principais tomadoras de recursos do BNDES.

Não há escassez alguma de capital no Brasil. Ao contrário, existe enorme quantidade ociosa no setor público e também copiosa massa de capital privado aplicada apenas financeiramente [RP: dinheiro que não existe? Dinheiro que existe no bolso do especulador; Eike Batista, exemplo individual - o que ele faz com aquela dinheirama que ganhou dos cofres públicos, re-investe ou especula?]. Se o país se autogovernasse, tudo isso seria investido produtivamente, e o país teria desenvolvimento melhor e maior que o da China.

Mais ainda: há as reservas do governo no exterior, de US$ 230 bilhões, que equivalem a R$ 414 bilhões, ou seja, mais de 10 vezes o que o governo investe anualmente.

Há também, conforme dados do BACEN, os investimentos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior, os quais chegaram, em 2008, a US$ 170,4 bilhões, equivalentes a R$ 318 bilhões. É, ademais, notório que essa quantia oficialmente declarada é possivelmente menor que a metade do total, no exterior, pertencente a brasileiros.

Tampouco esses recursos são investidos no Brasil, porque isso é inviabilizado pelo modelo, já que o mercado aqui é reduzido pela concentração econômica e pelas demais razões acima expostas. Ademais, ele é terreno de caça particular das transnacionais.

OS EMPRÉSTIMOS DO BNDES

Vejamos uma amostragem dos empréstimos realizados pelo BNDES na área industrial, de 1/10/2008 a 30/09/2009. Os dois maiores foram para duas subsidiárias de transnacionais, ambas, até há pouco tempo, de capital majoritariamente nacional:

1) BRF Brasil Foods, para adquirir ações da antiga Perdigão (agronegócio), no montante de R$ 750 milhões, e outro financiamento para a Perdigão, antes da aquisição, de R$ 342,7 milhões, totalizando R$ 1,093 bilhão; 2) AMBEV, a cervejeira adquirida pela Anheuser-Busch InBev, com sede em Leuwen, na Bélgica: R$ 710 milhões.

Outras transnacionais beneficiadas: 3) FIAT – Automóveis: R$ 410,9 milhões; 4) BRENCO1, energia renovável, dois empréstimos perfazendo R$ 597,7 milhões; 5) Renault do Brasil: R$ 319,3 milhões; 6) General Motors: R$ 194 milhões; 7) Cargill Agrícola (soja): R$ 164,9 milhões; 8) PDG Realty (imobiliária): R$ 144 milhões; 9) Carrefour: R$ 113,7 milhões. A PDG Realty, imobiliária transnacional, foi financiada para adquirir empresas e participações no Brasil. Transnacionais de outros setores também foram aquinhoadas para a mesma finalidade.

Por outro lado, o maior montante dos empréstimos destinou-se a grandes usinas produtoras de etanol, setor em que as aquisições por parte de firmas estrangeiras está ocorrendo em grande vulto e velocidade.

Em setores de maior conteúdo tecnológico, vêem-se apenas três empresas ainda brasileiras, apesar de terem participação estrangeira: Lupatech, de Caxias do Sul (RS): R$ 320 milhões; Weg, de Jaraguá (SC): R$ 266,1 milhões; Tupy, de Joinville (SC): R$ 195,8 milhões.

No 2º trimestre de 2009, a principal beneficiada com os recursos do BNDES foi a ALCOA, gigante norte-americana do cartel mundial do alumínio. Então, a mesma Anheuser-Busch InBev, dona da AmBev, ocupou a segunda posição.

Seguiram-se nesse trimestre: uma joint-venture da British Gas com a Shell, que se apossaram da COMGÁS, de São Paulo, durante a farra das privatizações; a mesma General Motors; a IBERDROLA, espanhola, que se apropriou de boa parte das elétricas estatais durante a era FHC; a não menos golpista OHL, que explora pedágios em estradas brasileiras; por fim, a Jetblue, proprietária da Azul.

Em suma, o BNDES, contribui para a desnacionalização, a concentração e a primarização da economia. Deveria fazer o que foi almejado por Getúlio Vargas, ao criá-lo, nos anos 50: fomentar o desenvolvimento de empresas estatais brasileiras e das firmas privadas de capital nacional.

Desta vez o foco foi o Brasil. É provável que novos acontecimentos relacionados ao colapso financeiro nos EUA e na Europa levem a tratar desse tema no próximo artigo.

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Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de "Globalização versus Desenvolvimento", editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

Nota
1 - Dos seis membros do Conselho de Administração, o primeiro é Henri Philippe Reichstul, ex-genro de FHC, ligado a grupos estrangeiros; três representam transnacionais (Ashmore Energy e Silverpoint Capital); um, acionistas norte-americanos; um, acionistas brasileiros.

domingo, 7 de julho de 2013

As lutas de classes na Rússia de 1991 a 1993

O texto a seguir é fundamental para se compreender a queda da União Soviética. Se tratando de um fenômeno fundamentalmente político, é natural que estudemos as forças políticas que participaram e se confrontaram neste momento, levando em consideração as classes, grupos e forças sociais que as impulsionaram. Temos as diversas faces dos "conservadores", "reformistas" e "liquidadores". A União Soviética não caiu de madura, apesar de seu desenvolvimento ter gerado contradições que influenciaram em sua queda. Alerta-se já no título, no entanto, que o texto se concentra nos conflitos que vieram depois da data histórica, a luta dos comunistas e restauradores contra aqueles que pretendiam terminar de demolir o socialismo.

É recomendável para os que falam do "fracasso soviético", estes que tem uma visão artificialista da sociedade e pretendem despolitizar o acontecimento (ela "faliu" como uma máquina, ou até como uma empresa, sendo irrelevantes as forças que levaram a isso). Este tipo de argumento só é útil para os objetivos da militância anticomunista e viúvas da Guerra Fria que querem combater uma "ameaça vermelha", não contribuindo em nada para o entendimento (ela "faliu" e que??).

Neste artigo temos uma descrição detalhada dos eventos da contrarrevolução, o que considero importante por notar que muita gente que não vivia naquela época (assim como alguns que já eram nascidos) não tem noção do processo e projetam imagens idealistas no acontecimento (a ideia de que aconteceu de um só golpe; que foi uma "revolução popular" ou um "coup d'etat", que da noite para o dia estava tudo acabado). A União Soviética não se desfez num passe de mágica, não se desfez sem conflito, e mesmo alguns gritam a palavra "ditadura" contra a URSS sem saber que Yeltsin bombardeou o parlamento, sem saber da repressão da resistência popular anti-dissolução (greves, demonstrações, etc) e das medidas de emergência do novo governo. O artigo também descreve a ofensiva econômica sobre o modo de produção socialista, como não podia deixar de ser já que essa era uma questão fundamental: o triunfo político dos contrarrevolucionários (ou dos "revolucionários", como diriam outros - de qualquer forma eram contra o legado da Revolução Russa) e da burguesia nascente dependia da liquidação da base econômica do socialismo, e não só da supressão política do poder soviético,  do proletariado, dos comunistas e dos nacionalistas anti-liberais. A ofensiva econômica de 1993 (onde grandes complexos industriais foram vendidos por preços irrisórios) não teria sido possível, claro, sem o golpe de Yeltsin e a imposição de restrições que até então não se conheciam na Rússia Soviética.




Por Luís Fernandes

Durante 14 dias - de 21 de dezembro a 4 de outubro de 1993 - os acontecimentos políticos na Rússia voltaram a abalar o mundo. Em nome da democracia e da economia de mercado, o presidente Bóris Iéltsin  dissolveu unilateralmente o Congresso dos Deputados e colocou o país a beira de uma guerra civil. O conflito político gerado pelo golpe foi resolvido com um banho de sangue, o presidente mandou tropas do Exército atacar e bombardear a sede do poder legislativo em Moscou, que havia se tornado o centro de um amplo movimento de resistência em defesa da legalidade.

O desfecho político da crise foi a criação de um regime ditatorial e a brutal restrição de direitos políticos, civis e individuais. Mais de 90 mil pessoas foram presas nos marcos do estado de emergência, decretado após o massacre. Assim como no golpe fascista de Pinochet no Chile em 1973, milhares de dirigentes e combatentes da resistência antigolpisa foram confinados num estádio. Os principais partidos de oposição foram banidos. A imprensa foi colocada sob censura e quinze jornais de oposição fechados. Tudo com o apoio ativo, integral, e irrestrito dos governos e das mídias do Ocidente - os mesmos que, há dois anos, haviam repudiado veementemente a tentativa de "golpe anticonstitucional" [RP: A constituição de Gorbachov] contra o então presidente soviético Mikhail Gorbachov, e saudade Iéltsin como "herói da resistência democrática" por defender corajosamente o mesmo Parlamento que ele agora destruiu.

Como entender estes dramáticos acontecimentos na Rússia? Com base na metodologia do materialismo histórico, este artigo procura explicar um fragmento da história contemporânea (a evolução da situação política russa do golpe fracassado de agosto de 1991 ao golpe vitorioso de setembro/outubro de 1993), partindo da situação econômica existente no período e das lutas de classes por ela condicionadas. Vamos começar por analisar o quadro político e a disposição de forças na Rússia e na União Soviética no período imediatamente antecedente ao prolongado conflito entre Iéltsin e o Parlamento.

A crise geral da perestroika em 1990 e 1991: A URSS entrou nos anos 90 marcada pela crise geral da política da perestroika adotada por Gorbachov desde 1985. O que fora originalmente concebido como uma reestruturação da base econômica do socialismo acabou desatando uma reação em cadeia de processos e contradições econômicas, políticas e sociais que fugiu por completo ao controle da liderança soviética. Do ponto de vista econômico, isto se traduziu na adoção de sucessivas levas de medidas, a maioria incoerentes e contraditórias entre si, mas inspiradas cada vez pela concepção ingênua do mercado como panaceia para a resolução de todos os males econômicos da URSS.   Em 1990 estas medidas se voltaram para a drástica retração das encomendas estatais (que ainda preservavam o princípio da direção planificada e centralizada da economia) e para a desestatização das forças produtivas. O desmantelamento do sistema de direção centralizada, que mantinha a estabilidade e a continuidade da economia até então gerou uma retração de 4% no Produto Material Líquido da União Soviética nesse ano, a primeira queda desde a invasão nazista na Segunda Guerra.

Nos marcos das transformações econômicas implementadas pela perestroika, novas estruturas econômico-sociais emergiam na República Russa (1). Ao lado das empresas estatais que continuavam a predominar na economia (empregando 61 milhões de pessoas) e das fazendas coletivas (que associavam 4 milhões de trabalhadores agrícolas), estas novas e diferenciadas estruturas incluíam:

1. A pequena produção mercantil baseada no trabalho individual e na formação de cooperativas privadas que não empregavam trabalho assalariado (abarcando 4 milhões de pessoas);
2. o capitalismo privado baseado nas empresas formadas à margem do setor estatal, nas empresas estatais de pequeno e médio porte que foram inteira ou majoritariamente privatizadas, e nas empresas de joint-venture com predominância ou exclusividade de capital estrangeiro (empregando, ao todo, mais de um milhão de pessoas);
3. o capitalismo de Estado baseado no arrendamento de forças produtivas do Estado a grupos privados e na montagem de empresas mistas associando empresas capitalistas estrangeiras a empresas estatais (abarcando cerca de 3 milhões de pessoas);
4. formas intermediárias, em transição, híbridas que conjugavam elementos de estruturas econômico-sociais distintas como a propriedade acionária comum distribuída entre integrantes de diferentes estruturas produtivas e o arrendamento de forças produtivas estatais como etapa inicial da sua privatização (2).

Do ponto de vista internacional, o período da perestroika foi marcado tanto pelo crescente alinhamento estratégico da URSS com as posições e interesses do governo norte-americano, quanto pelo colapso da sua própria liderança contra-hegemônica no cenário mundial. No início de 1990, isto se materializou no apoio dado à coalizão encabeçada pelos EUA na Guerra do Golfo – o que possibilitou aos Estados Unidos ocuparem militarmente uma região estratégica no Oriente Médio, próxima das fronteiras soviéticas, que sempre havia sido uma área inóspita para os interesses norte-americanos. No ano anterior, o próprio campo socialista liderado pela União Soviética no Leste europeu já havia se desintegrado com a aquiescência dos dirigentes em Moscou.

“Polarização na URSS se deu em torno de três grandes correntes políticas”.

Tudo isto alimentou a inquietação e insatisfação de setores militares na URSS que, cada vez mais, responsabilizavam a traição nacional dos seus dirigentes em favor do Ocidente pela decadência da potência soviética e pelos impactos sociais negativos da desmobilização de tropas e do desmantelamento de indústrias de defesa.

Crise de hegemonia na URSS: O impacto combinado do aguçamento da crise econômica, da crescente diferenciação social e do colapso da sua liderança resultou numa grave crise de hegemonia política na URSS. A eleição e os trabalhos do novo Congresso dos Deputados do Povo de 1989 a 1991 evidenciaram a formação e consolidação de três correntes fundamentais que continuaram polarizando a vida política soviética até os dias de hoje. Como sempre ocorre na vida real, nenhuma delas era expressão direta, mecânica e inequívoca dos diferentes interesses de classe que se formavam na sociedade soviética, mas cada uma refletiu a predominância de determinada constelação de interesses e perspectivas.

A primeira corrente, composta por setores interessados em frear ou reverter o curso das transformações implementadas no curso da perestroika (pelo menos na forma em que elas haviam se apresentado até então), se expressava politicamente através da formação do grupo Soiuz (União) no seio do Congresso soviético, é que o a mídia convencionou chamar de “conservadores” ou “direita” na URSS (embora suas posições fundamentais – defesa da intervenção estatal ativa na economia e do principio geral da planificação, crítica à propriedade privada, ceticismo em relação à eficácia econômica e social do mercado, preservação de amplos direitos e serviços sociais etc – fossem, em geral, opostas ao que normalmente se chama de “direita” ou “conservador” no resto do mundo). Ela representava, basicamente a inquietação e insatisfação dos trabalhadores mais vitimados pelas consequências sociais negativas das medidas da perestroika, setores do aparelho de direção central da economia (incluindo diretores de certos conglomerados e empresas) que resistiam à opção pelo mercado, setores nacionalistas russos (sobretudo nos meios militares) temerosos da desagregação da União (URSS) e revoltados com a decadência da liderança soviética no mundo. Esta corrente se fortaleceu significativamente nos dois anos que precederam a tentativa de golpe em agosto de 1991 e se posicionou, cada vez mais, como oposição aberta a Gorbachev.

A segunda corrente, que podemos chamar de centrista, se agrupava em torno do presidente Mikhail Gorbachev. Estruturada em torno dos setores do aparelho estatal, convencidos da necessidade das reformas e do mercado (mas que procuravam, assim mesmo, preservar um papel relevante para a regulação estatal na economia e sociedade soviética), esta corrente recebeu inicialmente apoio em todos os setores da sociedade soviética. Com os insucessos da perestroika, no entanto, ela foi se isolando progressivamente e perdendo bases sociais de apoio para as duas outras correntes. Do ponto de vista político, isto levou o próprio Gorbachev a assumir posições cada vez mais vacilantes e incoerentes no período.

A terceira corrente compunha uma espécie de frente única de todas as forças que se opunham às estruturas políticas econômicas predominantes na URSS. É o que a mídia convencionou chamar de esquerda ou forças progressistas (embora, uma vez mais, suas posições político-ideológicas fossem, em geral, opostas ao que se chama de esquerda ou progressista no resto do mundo). Esta corrente se expressa politicamente através do grupo inter-regional de deputados de oposição do Congresso soviético. Além dos antigos grupos de dissidentes abertamente anti-socialistas, ela agrupava movimentos nacionalistas nas repúblicas não-russas (sobretudo as do Báltico) que queriam sua independência da União e as Frentes Populares de oposição que estavam sendo organizadas em diversas repúblicas e cidades (com destaque para Moscou e Leningrado). Os interesses representados também eram bastante heterogêneos, abarcando importantes setores da intelectualidade, os interesses emergentes dos novos grupos privados (entre os quais se destacavam grupos mafiosos formados com base no roubo sistemático do patrimônio do setor estatal socialista no período anterior, e que agora podia lavar e legalizar o dinheiro previamente acumulado através das privatizações), coletivos de trabalho (administração e trabalhadores) em empresas de interesse estratégico para investidores estrangeiros e em melhores condições de competir no mercado mundial etc.

Embora agrupasse perspectivas diferenciadas, o núcleo central dessa corrente defendia a radicalização das medidas da perestroika, culminando com o desmantelamento do setor socialista e a generalização de diferentes formas de propriedade privada. O seu principal dirigente era o antigo prefeito de Moscou e ex-dirigente do PCUS Bóris Ieltsin. Essa corrente foi a que mais se fortaleceu politicamente de 1989 a 1991. Com a derrota da tentativa de golpe militar contra Gorbachev em agosto deste ano, foi ela que assumiu o poder na União Soviética (para dissolvê-la em seguida). O Congresso dos Deputados do Povo da Rússia, eleito em 1990, jogou um papel decisivo nessa vitória. É o que veremos a seguir.

“O Congresso eleito em 1990 já representou um corte com a política soviética”.

O Congresso dos Deputados da Rússia: Na recente crise política na Rússia, além de sistematicamente apresentar o presidente golpista como democrata e os deputados que defendiam a Constituição e o Estado de Direito como rebeldes, a mídia internacional procurou sistematicamente caracterizar o conflito como uma disputa entre um presidente democraticamente eleito e um Parlamento comunista, resquício do antigo regime soviético. Esta interpretação, no entanto, não resiste à mínima análise dos fatos.

O Congresso dos Deputados do Povo da Rússia foi eleito em março de 1990. Numa série de atributos fundamentais, ela representou um corte com as práticas e instituições do poder soviético anterior em favor de um modelo baseado na experiência dos Parlamentos nos países capitalistas centrais. Foi abolida a prática de discussão e seleção pública de candidaturas em assembléias populares. Para se candidatar, bastava a indicação do nome do candidato por qualquer entidade civil (incluindo os múltiplos grupos constituídos nos marcos da glasnost que se unificaram nas Frentes Populares citadas anteriormente). Ao todo, 7 mil candidatos concorreram a 1.068 vagas. Ao contrário do que havia ocorrido na eleição para o Congresso dos Deputados do Povo da URSS um ano antes, não houve representação especial de entidades populares e profissionais no Congresso russo. O princípio de representação utilizado foi o do sufrágio universal puro e simples (uma cabeça, um voto).

Estas modificações alteraram significativamente a composição social do Congresso russo em comparação com o anterior Soviete Supremo da República, eleito em 1985. A proporção de operários entre os deputados caiu de 35,3% para 5,4%. A de camponeses das fazendas coletivas caiu de 14,7% para 1,6%. A de mulheres de 35,3% para 5,4% (3). Em contrapartida, o Congresso assumiu para si poderes efetivos de deliberação e execução que anteriormente estavam concentrados no PCUS.

Embora ainda não estivesse inteiramente regulamentada, a eleição já se deu nos marcos de um sistema efetivamente multipartidário. A terceira corrente citada acima, por exemplo, se apresentou abertamente no pleito através de alianças eleitorais como a Rússia Democrática em Moscou e Eleições Democráticas – 90 em Leningrado. O próprio PCUS já havia deixado de existir enquanto partido unificado, fragmentando-se numa série de plataformas concorrentes que se espalhavam pelas três correntes políticas fundamentais que dominavam a vida política na Rússia e na União. O núcleo dirigente da terceira corrente, por sinal, se constituiu como Plataforma Democrática no seio do PCUS em janeiro de 1990, advogando a cisão do partido e a formação de uma nova organização política.

Em mais um corte, com a experiência soviética anterior, o Congresso dos Deputados, uma vez eleito, resolveu constituir um poder legislativo permanente com 326 membros (preservando o nome de Soviete Supremo da Rússia). Este, por sua vez, foi dividido em duas câmaras – uma representado todos os cidadãos russos, e outra representando as diferentes nacionalidades existentes na Rússia. O Congresso russo manteve, no entanto, um princípio fundamental do período soviético anterior: a conjugação de funções legislativas e executivas no mesmo órgão de poder. Por isto mesmo, ele se transformou no palco central da disputa pelo controle do poder executivo na Rússia.

Ieltsin faz do Congresso a sua base política: A eleição do presidente do Congresso em maio de 1990 materializou esta disputa pelo controle do Poder Executivo na Rússia. Os deputados identificados com a terceira corrente lançaram Bóris Ieltsin como candidato a presidente. Eles apareciam como a maior bancada no Congresso, mas a sua maioria não estava assegurada. As alianças eleitorais Rússia Democrática e Eleições Democráticas – 90 haviam eleito 57 dos 65 deputados de Moscou e 28 dos 34 deputados de Leningrado, respectivamente, mas em outras regiões do país a votação da corrente foi bem menor. Após sucessivas e tensas votações em que nenhum candidato conseguiu obter a maioria dos votos no plenário, Bóris Ieltsin acabou sendo eleito presidente por 535 votos contra 467 dados ao seu concorrente A. Vlasov, primeiro-ministro da República Russa até então.

“Ieltsin usou o Congresso para a luta contra o poder central da URSS”.

Após a sua eleição, Ieltsin tratou de consolidar seu controle sobre o Congresso dos Deputados e passar para a ofensiva política, usando seu cargo de presidente russo como base para galvanizar todas as forças de oposição ao poder central na URSS. Uma das suas primeiras ações foi garantir a eleição do seu homem de confiança Ruslan Khasbulatov (o nome soa familiar?) para primeiro-deputado do Parlamento. Todas as suas ações seguintes visavam a afirmar o Congresso russo como poder paralelo e alternativo ao governo da União. O Congresso russo determinou a procedência das leis da República sobre as leis da URSS. Quando o governo soviético rejeitou a proposta original do Plano Econômico de 500 Dias elaborado por Stanislau Shatalin, e aprovou um plano alternativo elaborado pelo seu primeiro-ministro Nicolai Rijkov, o Congresso russo aprovou e assumiu para si o plano Shatalin contrapondo-o ao plano Rijkov. Diante do contínuo agravamento da situação econômica na URSS, ele aprovou uma moção exigindo a renúncia do Conselho de Ministros da União. Ao mesmo tempo, na condição de presidente da Rússia, Ieltsin tanto apoiava as declarações de independência de diferentes repúblicas da URSS (sobretudo as do Báltico), quanto procurava atrair setores nacionalistas russos para seu lado, afirmando que Gorbachev estava capitulando diante do Ocidente.

No primeiro semestre de 1991, o quadro político soviético ficou ainda mais polarizado entre a primeira e a terceira correntes citadas acima. O pano de fundo desta polarização foi o aprofundamento da crise econômica da URSS. No primeiro semestre de 1991, em comparação com o mesmo período no ano anterior, o Produto Material Líquido caiu 10%, a Renda Nacional 12%, a produção industrial 6,2% e a produção agrícola 11%.

Embora gozasse de grande prestígio entre as lideranças e a mídia do mundo Ocidental, Gorbachev e a corrente centrista que encabeçava se tornavam cada vez mais impopulares internamente, perdendo bases políticas para os seus oponentes e sentindo a União Soviética se desintegrar debaixo dos seus pés. Em dezembro de 1990, por exemplo, Gorbachev teve seu discurso abafado por vaias e protestos num encontro de 3.500 diretores de empresas estatais organizado pela Associação de Empresas Estatais da Indústria, Construção, Transporte e Comunicação da URSS. O presidente da Associação exigiu de Gorbachev o restabelecimento dos poderes dos ministérios centrais, a suspensão do direito de greve na economia soviética por um período de três anos, a eliminação das tarifas alfandegárias que estavam sendo montadas pelas diversas repúblicas da União e uma moratória na soberania econômica das diversas repúblicas e regiões (4). Sob fogo crescente dos dois lados, o presidente soviético ainda tentou uma solução de força para a crise das nacionalidades, ordenando intervenções militares nas repúblicas bálticas em janeiro de 1991, mas estas fracassaram. Seu próximo passo foi convocar um plebiscito sobre a manutenção da URSS. Realizado em março, a população de nove das quinze repúblicas votou majoritariamente pela manutenção dos seus Estados numa União renovada, 76% do total de votantes aprovaram a preservação da União Soviética.

Neste período, a primeira corrente citada acima foi reforçada com a criação, em meados de 1990, do Partido Comunista da Federação Russa no âmbito do PCUS, cuja liderança se tornou cada vez mais crítica de Gorbachev e dos rumos tomados pela perestroika. O fortalecimento da corrente se traduziu no crescimento das forças do Soiuz no Congresso dos Deputados da URSS. Em maio de 1991, o Soiuz já compunha de longe a maior bancada, com cerca de um terço dos deputados (5). Antes, em março do mesmo ano, esta corrente já havia tentado destituir Ieltsin através de um voto de não confiança no Congresso dos Deputados da Rússia. Ieltsin só não foi destituído nesta ocasião porque uma facção militar-nacionalista, encabeçada pelo herói condecorado da Guerra do Afeganistão, Alexander Rutskoi (já ouviram falar?), rompeu com o PC russo e se alinhou com o presidente, salvando seu governo.

“Principal votação recebida por Ieltsin saiu de cidades como Moscou e Leningrado”.

Das eleições presidenciais na Rússia ao golpe de agosto: Passado o susto, Ieltsin e sua corrente voltaram a tomar a ofensiva política convocando eleições diretas para presidente da república russa. A justificativa para a eleição foi a constituição de uma separação de poderes análoga à existente nas democracias liberais do Ocidente. Assim, o executivo se formaria, finalmente, como um poder independente e separado do poder legislativo, e se constituiria, também, um poder judiciário independente na forma de Corte Constitucional.

A terceira corrente se apresentou unificada no pleito para presidente em junho, e conseguiu atrair para o seu lado boa parte da base de apoio dos centristas. Ieltsin foi o candidato a presidente, e Rutskoi a vice. Apostando na perspectiva de que nenhum candidato obtivesse a maioria dos votos no primeiro turno das eleições, os setores mais ligados ao aparelho de direção econômica da União na primeira e segunda correntes se unificaram na apresentação de dois candidatos anti-Ieltsin, o primeiro-ministro da URSS Nicolai Rijkov e o ex-ministro do interior Vadim Bakatin. Do bojo da primeira corrente surgiu, ainda, uma terceira candidatura – a do general Albert Makashov – apoiada por setores de trabalhadores e soldados contrários a Ieltsin e os rumos da perestroika, mas igualmente críticos dos privilégios, do burocratismo, e da perda de referenciais que haviam se generalizado anteriormente no âmbito das estruturas socialistas. Estes setores se apresentaram como força política independente, pela primeira vez em 1989, com a criação da Frente Única dos Trabalhadores, e se expressaram igualmente na constituição de plataformas mais à esquerda (Iniciativa Comunista, Plataforma Marxista e Plataforma Bolchevique) no interior do PCUS em 1990 e 1991.

Ieltsin e Rutskoi venceram as eleições já no primeiro turno, com cerca de 60% dos votos (Rijkov veio em segundo com 20%). Uma vez mais, sua principal base política foram os grandes centros urbanos, tendo recebido cerca de 85% dos votos em Leningrado, 75% em Moscou e 70% nas maiores cidades do extremo oriente. Em contrapartida, na maior parte das áreas rurais sua votação não passou de 30%.

O presidente norte-americano, George Bush, saudou a eleição de Ieltsin como “um passo histórico”. O presidente russo fez, em seguida, uma viagem oficial aos Estados Unidos. Os dirigentes das potências ocidentais, no entanto, ainda encaravam Ieltsin com reservas e suspeição, dado a aliança próxima e consolidada que haviam estabelecido com Gorbachev.

Após a eleição, Ieltsin se valeu do seu novo cargo executivo para cindir o que restava da corrente centrista e golpear as forças que resistiam ao curso tomado pela perestroika. No início de julho, ele sustentou o lançamento de uma nova frente política chamada de Movimento pelas Reformas Democráticas, que incluía dois membros do grupo central de colaboradores de Gorbachev até então – Eduard Chevardnaze e Alexander Iakovlev. Ambos se desligaram do PCUS em seguida. Rutskoi também participou do lançamento da nova frente e criou, pouco depois, o seu próprio partido – o Partido Democrático dos Comunistas da Rússia. Por causa disto, ele foi expulso do PCUS. Enquanto isto, numa restrição à liberdade de organização partidária dirigida especificamente contra os comunistas, Ieltsin proibiu qualquer atividade política nos locais de trabalho do setor estatal na Rússia a partir de agosto.

Diante da polarização do quadro político e da ofensiva de Ieltsin, um outro grupo do núcleo central do governo de Gorbachev, incluindo o seu vice-presidente, a maioria do Conselho de Segurança e a maioria do Conselho de Defesa, tentou promover um golpe de Estado afastando o presidente (por motivos de saúde etc) e constituindo um Comitê de Estado para a Situação de Exceção na URSS. O movimento golpista visava, basicamente, a evitar o desmembramento da União e resgatar e/ou preservar um papel de grande potência para a União Soviética no mundo. Estes objetivos, porém, testemunhavam também as limitações fundamentais do movimento. As forças golpistas não tinham qualquer projeto alternativo para enfrentar as contradições que haviam levado a URSS ao impasse, a não ser adotar medidas de força e restringir liberdades democráticas para colocar a casa em ordem e dar sequência às mesmas medidas econômico-sociais. Isto ajuda a entender por que a Junta foi incapaz de mobilizar apoio de massas e tão vacilante na condução do próprio golpe. Do outro lado, Ieltsin (junto com Rutskoi e Khasbulatov) transformou a sede do Congresso dos Deputados da Rússia, em Moscou, no centro da resistência ao golpe, empunhando as bandeiras da democracia e da legalidade. Como sabemos, o golpe do Comitê fracassou e Ieltsin assumiu efetivamente o poder central em toda a União.

“Derrotado o golpe da “Junta” Ieltsin tratou de promover o seu próprio”.

O desmantelamento da União Soviética: Da derrota do golpe da Junta em 21 de agosto de 1991 até o triunfo do golpe de Ieltsin em 4 de outubro de 1993, a evolução do quadro político na Rússia pode ser dividida em três fases fundamentais:

1. A de consolidação do contragolpe de Ieltsin e do desmantelamento das estruturas da União Soviética (de agosto a setembro de 1991);
2. a da ofensiva neoliberal do governo Ieltsin e das crescentes resistências do Congresso (de dezembro de 1991 a dezembro de 1992);
3. a da contra-ofensiva do Congresso e da escalada golpista de Ieltsin (de dezembro de 1992 a setembro/outubro de 1993).

Após derrotar o golpe da Junta, Ieltsin tratou de promover o seu próprio. Extrapolando por completo os seus poderes constitucionais, Ieltsin assumiu, no meio da crise, o comando das forças militares soviéticas – estacionadas em território russo – e o controle de todos os órgãos do poder executivo da União. Ele assumiu o controle das finanças da União e colocou o Banco do Estado da URSS sob jurisdição da República russa, centralizando nas suas mãos todas as operações em moeda estrangeira e também as que envolviam metais e pedras preciosas. Ele fechou as sedes centrais do PCUS em Moscou e suspendeu as atividades do Partido Comunista da Federação Russa. Ele proibiu a publicação de jornais comunistas, como o Pravda, em todo o território da União Soviética. As propriedades do PC da União foram confiscadas. Em novembro, ele passou um decreto banindo definitivamente da Rússia o PCUS e o PC da Federação.

Capitalizando o isolamento político e a falta de bases de sustentação de Gorbachev após o seu retorno a Moscou, Ieltsin não só preservou todos estes poderes anticonstitucionais nas suas mãos, como foi progressivamente esvaziando os poderes do presidente da União que restavam. Gorbachev, de fato, se via cada vez mais reduzido a um papel figurativo de rainha da Inglaterra. O golpe de misericórdia de Ieltsin veio em dezembro quando, sem sequer convocar o poder constituído da União – o Congresso dos Deputados da URSS – e em flagrante desrespeito da Constituição vigente e do resultado do plebiscito de março, ele se reuniu com os presidentes da Ucrânia e da Bielo-Rússia e decretou o fim da União Soviética.

Vale registrar que, em toda esta trajetória, Ieltsin contou com o apoio das forças dominantes e dirigentes do Congresso russo, com destaque para Rutskoi e Khasbulatov. Em novembro, o Parlamento inclusive delegou poderes especiais ao presidente por um ano (liberando-o, por exemplo, da obrigação de submeter ao poder legislativo a nomeação de ministros). Nesta primeira fase marcada por tarefas destrutivas – o desmantelamento das estruturas econômicas e políticas da URSS – o presidente russo conseguiu manter unida, sob sua liderança, a frente de oposição às autoridades centrais da União que ele vinha constituindo e consolidando desde 1989. A decretação do fim da União Soviética, no entanto, marcou também o esgotamento desta fase de unidade destrutiva. Era necessário, agora, formular um programa construtivo para o desenvolvimento da Rússia, que substituísse as vacilações da perestroika de Gorbachev. As próprias potências ocidentais, que haviam dado apoio tão entusiástico à resistência heróica de Ieltsin contra o golpe da Junta, cobravam definições. As divisões surgidas no campo de alianças do presidente, uma vez formulado este programa, passaram a dominar o quadro político russo daí em diante.

“Plano econômico seguiu de perto ditames do Banco Central e Fundo Monetário”.

A ofensiva neoliberal: O perfil do programa construtivo de Ieltsin foi definido com a montagem da equipe econômica liderada por Igor Gaidar em novembro de 1991. Em dezembro, esta equipe já havia formulado um plano econômico seguindo de perto as das agências multilaterais de financiamento do mundo capitalista, sobretudo o FMI e o Banco Mundial. Segundo a tradicional receita da ortodoxia neoliberal, o plano optou por um tratamento de choque baseado em três pilares fundamentais: liberação de preços, virtual eliminação do déficit público e privatização forçada do grosso da economia.

O governo Ieltsin liberou os preços de 80% dos produtos e serviços no atacado e 90% no varejo a partir do início de janeiro de 1992. O resultado foi uma autêntica explosão de preços. O índice inflacionário chegou a 245% só no mês de janeiro, caiu para uma taxa mensal em torno de 10% no meio do ano, e voltou a subir chegando perto dos 30% mensais no final de 1992. A taxa de câmbio também foi parcialmente liberalizada, levando a uma queda livre no valor do rublo, que acabou ultrapassando a marca de mil rublos por dólar. Como não foram adotados mecanismos de indexação, a explosão inflacionária gerou quedas dramáticas no valor real dos salários, mesmo no setor industrial onde foram sucessivos os aumentos salariais mensais, o valor real dos salários caiu 40% de janeiro a agosto de 1992 (6).

Ao final de 1991, o déficit do orçamento russo era equivalente a cerca de 31% do seu PNB (7) o plano neoliberal da equipe Gaidar decidiu praticamente eliminá-lo em 1992, reduzindo-o para apenas 1% do PNB. O caminho indicado para alcançar esta meta era claro – reduzir drasticamente os investimentos na economia, cortar programas sociais, reduzir gastos de defesa etc. A própria explosão inflacionária também se transformou em instrumento para a contenção do déficit público, já que o valor das pensões não era indexado e o valor real dos pagamentos efetuados pelo Estado caiu acentuadamente (junto com o nível de vida dos pensionistas e beneficiários).

A marcha das privatizações: O nó mais complicado do plano, no entanto, era mesmo o da privatização. O problema fundamental aqui era que, em função do processo socialista anterior que levou à virtual eliminação da propriedade privada, inexistiam na Rússia capitais privados acumulados em proporção suficiente para sustentar um programa de privatização do grosso das suas forças produtivas. Mesmo os recursos dos grupos mafiosos, discutidos anteriormente, eram reduzidos em relação à estrutura altamente concentrada da economia russa e se dirigiam, sobretudo, para a privatização ou montagem de pequenas e médias empresas. Basta ver que em 1988, 64% da produção industrial russa se concentravam em 2.176 empresas, que empregavam mais de dois mil trabalhadores cada, totalizando uma força de trabalho de quase 13 milhões de pessoas! (8). Era igualmente ilusório (embora houve quem apostasse nisso) pensar que uma escassez de capital privado destas dimensões pudesse ser sanado rapidamente como base no fluxo de investimentos estrangeiros. Nestas condições, uma dinâmica natural e espontânea de privatizações, mesmo com todas as facilidades para investimentos externos, levaria décadas para desmontar as bases econômicas do socialismo. Afinal, no próprio berço do capitalismo – a Inglaterra – o programa modelo de privatizações da Dama de Ferro Margareth Thatcher levou dez anos para privatizar vinte empresas públicas de grande porte.

A solução encontrada pelo governo Ieltsin foi instaurar um programa de privatização forçada. Uma série de decretos presidenciais materializou esta perspectiva ao longo de 1992, com destaque para o Decreto n. 66 sobre a Aceleração da Privatização de Empresas Estatais e Municipais, baixado em janeiro; o Decreto n. 322 sobre Medidas Adicionais para a Implementação do Roteiro do Programa de Privatização, baixado em abril; o Decreto n. 721 sobre Medidas Organizativas para a Transformação de Empresas Estatais e Associações Voluntárias em Sociedades de Ações, baixado em julho; e o Decreto n. 914 sobre a Introdução de um Sistema de Títulos de Privatização das Empresas Estatais e Municipais, baixado em agosto. No seu conjunto, estes decretos diferenciaram três categorias de empresa no programa de privatização. A primeira é composta por dezenas de milhares de empresas de pequeno e médio porte (em geral com menos de 200 trabalhadores). Estas deveriam ser privatizadas rápida e diretamente através de leilões e concursos públicos. A segunda é composta por 4 mil empresas com mais de mil trabalhadores. Estas foram obrigadas a se transformar em sociedades de ações até novembro de 1992. Por fim, uma terceira categoria era composta por 2 mil empresas que deveriam permanecer como empresas integralmente estatais. Estas abarcavam setores como os centros de televisão e rádio, a maior parte da indústria nuclear, empresas produtoras de narcóticos e substâncias tóxicas, empresas de manutenção de estradas, entre outros.

“Plano de restauração capitalista acelerada cindiu base de apoio de Ieltsin”.

Na implementação deste programa de privatização, um conflito fundamental surgiu em relação à forma pela qual as empresas da segunda categoria, descrita acima, deveriam ser transformadas em sociedades de ações. Os coletivos de trabalho e administração pressionaram o governo para eles mesmos assumirem o controle acionário da empresa onde trabalhavam. A prevalecer esta opção, e a possibilidade de estas empresas acertarem a troca de ações entre si, elas não seriam propriamente privatizadas, mas transformadas numa nova forma de propriedade coletiva/social. Algo no gênero já havia ocorrido anteriormente, quando o papel central dos ministérios setoriais foi abolido nos marcos da perestroika de Gorbachev. Para evitar o colapso da sua cadeia produtiva em função da implosão dos mecanismos de direção centralizada da economia, os diretores das empresas estatais acabaram formando associações que monopolizavam horizontal e verticalmente os seus respectivos setores, como forma de evitar o colapso da sua cadeia produtiva. Boa parte do arrendamento de empresas em 1990 e 1991 se deu nos marcos destas associações.

Ciente disto, o governo Ieltsin optou por contrapor à privatização, via coletivos de trabalho, a distribuição de títulos de privatização para todos os cidadãos russos. Estes teriam validade de um ano a partir de dezembro de 1992 e serviriam para a compra de ações das empresas transformadas em SA. Foi criado, assim, um mercado privado para as ações das grandes empresas. O programa do presidente aprovou a formação de fundos privados de investimento para atrair estes títulos e utilizá-los na efetiva privatização das empresas estatais transformadas em sociedades de ações. Desta forma, duas estruturas diferentes de propriedade passaram a polarizar a transformação destas empresas – por um lado, fundos de propriedade estatal nos níveis federal e local, montados com a parte das ações que continuam pertencendo ao Estado (esta forma é o resquício da estrutura econômico-social do socialismo, que predominava anteriormente), por outro, os fundos privados de investimento (representando o embrião de uma nova burguesia emergente via a privatização progressiva das grandes empresas). Com base nas diferentes formas de privatização descritas acima, o governo Ieltsin assumiu a meta de privatizar 30% da economia até o final de 1993, e outros 30% até o final de 1995, completando, assim, a transição para uma economia baseada majoritariamente na propriedade privada num prazo de quatro anos (9).

Resistências crescentes ao programa neoliberal: Os impactos sociais e econômicos da implementação deste programa neoliberal na Rússia foram dramáticos. A produção industrial caiu 19% e a produção agrícola 12% em 1992. A gravidade da crise social no período se evidenciou na elevação da taxa de mortalidade infantil de 20 por mil (10). Isto pode parecer pouco para padrões latino-americanos, mas vale lembrar que a elevação da taxa de mortalidade na União Soviética como um todo de 6,7 por mil em 1960 para 10,8 por mil em 1980 foi usada, anteriormente, como evidência do fracasso social do período da estagnação de Brejnev (e olha que, na época, as taxas de mortalidade da Rússia eram ainda menores do que as da União como um todo!) (11). O número de desempregados oficialmente registrados chegou a 577 mil no final de 1992, e o total de pessoas fora de emprego (critério normalmente usado para medir desemprego no Ocidente) já passava da casa de um milhão (12). Os efeitos sociais da ofensiva neoliberal só não foram mais catastróficos em função da intensificação e multiplicação de resistências políticas à implementação do programa no decorrer de 1992.

Logo após a formação da equipe de Gaidar e a explicitação do seu programa em dezembro de 1991, o campo de forças coesionado em torno de Ieltsin começou a se cindir. No mesmo mês de dezembro, o vice-presidente Rutskoi começou a fazer pesadas críticas contra a política de Gaidar e ameaçou, inclusive, renunciar. Um mês depois, foi a vez do líder do Congresso, Ruslan Khasbulatov, de se insurgir contra o programa da equipe do presidente e exigir a demissão do seu gabinete. Na ocasião, ele lamentou a decisão tomada anteriormente pelo Parlamento de delegar poderes especiais para Ieltsin durante um ano. O Congresso formou, em seguida, um gabinete paralelo para responder passo a passo às ações do gabinete do presidente.

Do ponto de vista político, a cisão da frente única pró-Ieltsin levou à recomposição na Rússia, em novas bases e sob novas formas, das três tendências fundamentais que haviam polarizado o quadro político soviético a partir de 1989. Esta recomposição se evidenciou, sobretudo, no plenário do Congresso. O desmantelamento das estruturas políticas e econômicas da URSS gerou uma grande pulverização do quadro político-partidário na Rússia. A rapidez, fluidez e instabilidade do processo de formação, cisão, aliança, divisão e subdivisão de partidos e movimentos políticos foram tamanhas que seria necessário criar um software específico de computador só para acompanhar a evolução do quadro partidário russo. Mas três posições políticas fundamentais foram gradativamente polarizando este quadro.

“Partido Comunista de Ampilov cresce nas ações de massa contra política econômica”.

A primeira era a da oposição frontal ao programa de privatizações e à opção generalizada por uma economia de mercado. O núcleo original desta posição foi constituído por uma série de partidos e grupos comunistas surgidos dos escombros do PCUS e do PC da Federação Russa. Estes incluíam desde a União dos Comunistas encabeçada pelo antigo dirigente da Plataforma Marxista, A. Prigaria, até o Partido Comunista dos Bolcheviques da URSS, de Nina Andreieva. O mais forte entre eles era o Partido Comunista dos Operários Russos, liderado por Victor Ampilov, formado a partir do antigo grupo Iniciativa Comunista. Este partido se fortaleceu ainda mais ao longo de 1992 ao convocar repetidas mobilizações de massa e manifestações de rua contra as medidas neoliberais e comemorando datas históricas do passado socialista da União Soviética. A oposição de esquerda foi reforçada, ainda, pelo Partido do Trabalho, de Bóris Kagarliski – uma organização de intelectuais e lideranças sindicais de esquerda que, anteriormente, havia apoiado e acompanhado Ieltsin na sua trajetória de oposição na URSS em nome de uma defesa geral do princípio da democracia. Situado na fronteira entre o núcleo mais duro da oposição e as posições da corrente mais centrista (que veremos adiante) estava o Partido Socialista dos Trabalhadores, de Roy Medvedev e Anatoli Denisov, composto, basicamente, por setores do antigo PCUS que se mantiveram próximos das posições centristas de Gorbachev até agosto de 1991.

Ao longo de 1992, este pólo de oposição foi sendo reforçado pelo apoio de grupos e partidos nacionalistas, cada vez mais insatisfeitos com o enfraquecimento de bases fundamentais do Estado russo em função da ofensiva neoliberal de Ieltsin e Gaidar. Esta flexão política abarcou organizações e movimentos como o Conselho das Forças Patrióticas da Rússia, a Assembléia dos Povos Russos, a União Russa de Todo o Povo, e o Partido Democrático Constitucional. A lógica que impulsionou esta evolução está melhor resumida numa declaração do presidente do Movimento Democrata-Cristão Russo, Viktor Aksiuchits. “Nós apoiamos Bóris Ieltsin quando ele lutava para desmantelar o regime comunista, mas nunca o apoiaremos na destruição do Estado russo” (13). O problema é que foi justamente o socialismo (o regime comunista) que elevou a Rússia à condição de potência mundial, na condição de núcleo estruturador da União Soviética. Por isso mesmo, face ao colapso nacional provocado pelo tratamento de choque de Ieltsin, diversas forças nacionalistas russas optaram por se recompor com as forças comunistas. Isto levou à formação de uma oposição unificada composta pelas bancadas comunistas e nacionalistas no Congresso, chamado de Bloco da Unidade Russa. Este se constituiu, de imediato, como o maior bloco individual do Congresso com mais de 300 deputados (14). No final de 1992, estas mesmas forças constituíram um movimento político de massas chamado de Frente de Salvação Nacional. Ieltsin proibiu a sua organização, mas a Corte Constitucional decretou a proibição ilegal.

A corrente centrista foi reconstituída no Congresso e na vida política russa em 1992 a partir das cisões operadas no campo das forças pró-Ieltsin, com destaque para as rupturas do vice-presidente Rutskoi e do líder do Parlamento Khasbulatov com o presidente; os principais partidos e facções que compunham esta posição política incluíam o Partido Popular da Rússia Livre (do próprio Rutskoi), o Partido Democrático da Rússia, a Liga de Renovação de Toda a Rússia, o Movimento Internacional de Reforma Democrática, a União Industrial, a União dos Trabalhadores da Rússia e Geração Ascendente (Khasbulatov não pertencia a qualquer facção ou partido). Ao longo do ano, estas forças foram se agrupando na chamada União Cívica, com cerca de 200 deputados no Congresso. Esta frente expressava, sobretudo, os interesses predominantes dos diretores de associações e empresas que queriam manobrar por dentro do programa de privatizações do governo, revertendo as medidas mais nocivas do programa neoliberal e preservando um papel ativo de direção e regulação para o Estado na economia. De uma maneira geral, seu posicionamento se caracterizava pela afirmação de que a frente concordava com os princípios da privatização e da economia de mercado, mas não com o caminho (o tratamento de choque neoliberal) que o governo havia escolhido para a sua implementação.

O terceiro pólo político era constituído pelos partidos que continuaram apoiando Ieltsin no Congresso e na sociedade russa. O núcleo central deste pólo é composto pelo movimento Rússia Democrática. Este era inicialmente composto por nove partidos e dezenove organizações públicas, além das facções Democratas Radicais, Centro-Esquerda e Rússia Livre no parlamento. Ao longo do ano, no entanto, várias forças se retiraram em direção à corrente centrista ou à articulação nacionalista. Com isto, o Bloco de Facções Democráticas (pró-Ieltsin) no Congresso ficou reduzido a cerca de 250 deputados (embora pudesse contar, ainda, com a votação em separado de deputados não filiados a qualquer partido ou facção).

A cisão das forças de apoio a Ieltsin, portanto, acabou com a estreita maioria parlamentar que ele havia conseguido montar no período anterior. Nos marcos da legalidade, a oposição unificada passou a apoiar todas as ações da liderança centrista do Parlamento que pudessem reverter ou dificultar a implementação do pacote neoliberal. No final de 1992, isto se materializou na não-renovação pelo Congresso dos poderes especiais que havia concedido ao presidente um ano antes. Gaidar foi afastado e um dos líderes da União Cívica, Victor Chernomirdin, indicado para o seu lugar. Face à contra-ofensiva política do parlamento, ficou claro a Ieltsin que, para dar continuidade ao seu programa, ele teria de violar a ordem constitucional e a legalidade democrática uma vez mais, dissolvendo o Congresso. Afinal, essas mesmas lideranças centristas do Parlamento não haviam apoiado e participado das seguidas ações ilegais a anticonstitucionais tomadas pelo presidente entre agosto e dezembro de 1991?

Parafraseando o ditado popular – “quem com golpes golpeia, com golpes será golpeado (…)”.

“Governo americano conhecia e apoiava preparativos de Ieltsin para o golpe”.

A escalada golpista de Ieltsin: De dezembro de 1992 a setembro de 1993, o quadro político russo foi marcado com Ieltsin por três desenvolvimentos:

1. A escalada de articulações, movimentações e ações golpistas por parte de Ieltsin e seus apoiantes;
2. a organização de ações e mobilizações cada vez mais massivas contra as medidas neoliberais do presidente e sua escalada golpista; oposição unificada sob liderança dos comunistas;
3. a progressiva desintegração da corrente centrista sob o impacto dos dois desenvolvimentos acima.

A partir de novembro, Ieltsin procurou obter luz verde dos principais governos ocidentais para promover seu golpe na Rússia. Em 23 de novembro, o jornal We, publicado conjuntamente pela American Hearst Corporation e o jornal russo pró-Ieltsin Izvestia, publicou uma entrevista com um alto funcionário da administração norte-americana onde este afirmava que o presidente russo teria de dissolver o Congresso e que poderia contar com o apoio dos Estados Unidos (15). Na sessão do Congresso dos Deputados, em dezembro, Ieltsin já ameaçou convocar um referendo e impor o estado de emergência na Rússia se os seus poderes especiais não fossem prolongados. A imprensa ocidental noticiou, ainda, que, num encontro do chanceler da Alemanha Helmut Kohl com o presidente russo no início de março em Moscou, este solicitou abertamente o apoio do Ocidente para a decretação unilateral do estado de emergência (16). Um briefing do governo norte-americano, logo depois, informou que Washington havia recebido informações sobre os preparativos de Ieltsin e estava pronto para apoiar e cooperar (17).

Como em todo movimento golpista que se preze, o golpe efetivo do presidente russo foi precedido de um ensaio. Em 20 de março, Ieltsin anunciou pela televisão a introdução de um regime especial (em que ele assumia todos os poderes no país) e a convocação de um plebiscito sobre a convocação de eleições antecipadas para presidente e para o Parlamento. Ao mesmo tempo, medidas foram tomadas pelo governo para restringir a liberdade de imprensa, com o cancelamento do popular programa 600 Segundos, do apresentador Alexander Nevzorov (um ferrenho crítico de Ieltsin), e o apelo do ministro da Informação para banir os jornais de oposição Den Sovietskaia Rossia. Os ministros militares e de segurança assinaram um documento do gabinete apoiando as ações de Ieltsin. Em declaração ao Parlamento, eles disseram que se manteriam neutros (na prática, um posicionamento favorável ao golpismo de Ieltsin). Em meio à crise, o presidente norte-americano Bill Clinton também manifestou seu integral apoio ao presidente russo e anunciou um encontro de cúpula dos dois dirigentes em abril no Canadá para materializar esse apoio.

O vice-presidente Rutskoi prontamente denunciou a ação como anticonstitucional, mas apelou ao Congresso para não se precipitar na adoção de contramedidas (ou seja, para não votar o impeachment do presidente). Três dias depois do seu anúncio, a Corte Constitucional julgou as ações e decisões do presidente uma violação da Constituição. Uma sessão plenária do Congresso dos Deputados foi convocada para aprovar o impeachment de Ieltsin. Na sessão decisiva, faltaram 70 votos para alcançar a maioria dos dois terços necessários para aprovar a destituição de Ieltsin. O conflito entre presidente e Congresso chegava, assim, a um impasse.

Tendo mapeado as reações dos diferentes setores da vida política russa, Ieltsin acabou recuando do anúncio da introdução do regime especial, mas manteve a convocação do plebiscito para final de abril. O Parlamento, por sua vez, aceitou o plebiscito, mas incluiu um item sobre a política econômica e social do presidente. A Corte Constitucional estabeleceu que, nos itens sobre a convocação de eleições antecipadas para presidente e Congresso, era necessário obter uma aprovação de mais de 50% do total de eleitores (e não apenas de votantes) para adotar as decisões. No plebiscito, Ieltsin recebeu um voto de confiança de 40 milhões dos 107 milhões de eleitores aptos a votar. Isto representou 59% dos votos dados, mas uma queda de 6 milhões de votos em relação à sua eleição dois anos antes. O presidente manteve 70% de apoio entre os votantes de grandes cidades como Moscou e São Petersburgo (antiga Leningrado), mas perdeu na maior parte das áreas rurais, na Rússia Central e em 14 das 21 formações nacionais no interior da Federação russa. Tanto a proposta de eleições antecipadas para o Congresso quanto a de eleições para presidente foram aprovadas pela maioria dos votantes, mas não pela maioria do total de eleitores. O resultado político do plebiscito, assim, foi a continuidade do impasse.

“Oposição unificada sob liderança comunista foi o centro da resistência ao golpe”.

A escalada golpista de Ieltsin seguiu firme e forte. Em maio, ele afastou o vice-presidente do cargo sob alegações de corrupção. Rutskoi teve vedado o acesso aos seus próprios escritórios e instalações no Kremlin. Em junho e julho, o presidente procurou marginalizar e excluir o Parlamento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte que ele (Ieltsin) havia nomeado. Em agosto, ele se negou a assinar (como mandava a Constituição) o Orçamento Nacional confirmado pelo poder legislativo, porque este manteria um déficit público em torno de 7% do PNB. Desrespeitando os resultados do plebiscito que ele próprio havia convocado, ele voltou a exigir do Parlamento a convocação de eleições antecipadas exclusivamente para deputados. Por fim, em 21 de setembro, veio o golpe para valer.

Sintomaticamente, este foi precedido por um decreto presidencial que reconduziu Igor Gaidar ao gabinete.

A oposição unificada, através da Frente de Salvação Nacional, respondeu passo a passo à escalada golpista de Ieltsin com crescentes mobilizações de massa apelando para a formação de um Governo de Salvação Nacional com base no Congresso. Entre as forças comunistas, alguns grupos resolveram reorganizar o Partido Comunista da Federação Russa com o mesmo perfil que ele tinha antes de ser banido pelo presidente. Mas quem continuou se fortalecendo como a principal força comunista foi o Partido Comunista dos Operários Russos, principal organizador das grandes ações de massa contra o governo Ieltsin. Um apanhado das principais manifestações de rua convocadas pela Frente em Moscou dá uma idéia da escala desta mobilização:

- Em 20 de fevereiro, Dia dos Defensores da Pátria, uma manifestação de 40 mil pessoas (com grande participação de soldados e oficiais) exigindo a renúncia do governo;
- em 28 de março, uma manifestação de 30 mil pessoas exigindo o impeachment do presidente pelo Congresso na sequência da sua primeira tentativa de golpe (em resposta a uma de apoio a Ieltsin que se realizou no mesmo dia);
- no 1º de Maio, uma manifestação de 50 mil pessoas comemorando o Dia do Trabalhador (que foi atacada pela polícia, resultando numa batalha campal em que 579 pessoas ficaram feridas e um policial morreu);
- em 9 de maio, uma manifestação de 100 mil pessoas (segundo a imprensa ocidental) ou meio milhão (segundo a própria Frente) no Dia da Vitória, comemorando a derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra;
- em 5 de junho, uma manifestação de 10 mil pessoas contra a convocação unilateral da Assembléia Constituinte por Ieltsin;
- por fim, entre 21 de setembro e 3 de outubro, a mobilização em defesa da sede do Congresso que culminou nas gigantescas e combativas manifestações que furaram o cerco à Casa Branca e se transformaram num princípio de insurreição (sob a bandeira da legalidade democrática!), antes do banho de sangue ordenado pelo presidente.

No decorrer desse período, a oposição unificada, sob liderança dos comunistas, se consolidou como o centro da resistência ao golpismo de Ieltsin. À medida que avançava a escalada golpista do presidente, a corrente centrista foi progressivamente se desintegrando, tanto na sociedade quanto no Congresso. Os próprios líderes do bloco centrista no Parlamento, Rutskoi e Khasbulatov, acompanharam esta radicalização e se alinharam cada vez mais com as forças do Bloco da Unidade Russa no Parlamento. As contradições do curso neoliberal de restauração capitalista voltaram a criar um quadro de aguda radicalização e polarização na Rússia.

“Soberania nacional e democracia são parte da luta contra o retrocesso capitalista”.

Num desfecho tão trágico quanto irônico, os principais personagens da crise russa de repente se viram em Moscou, em setembro/outubro de 1993, desempenhando papéis de personagens de outros roteiros históricos, em outras épocas e locais, dos quais eles só queriam se distanciar. Tal qual a perseguição implacável da morte no drama mitológico de Orfeu, esses espíritos de dramas passados teimavam em reaparecer no palco russo e moldar o comportamento de atores que os repudiavam. O democrata Ieltsin no papel de Luís Bonaparte dissolvendo a Assembléia Nacional francesa em 1851 (ou seria Pinochet bombardeando o Palácio de la Moneda no Chile em 1973?). O sensato Khasbulatov no papel do líder monarquista Thiers na Assembléia Legislativa francesa, se apoiando na Montanha para votar com vivas à República o impeachment de Bonaparte, só para ser preso, em seguida, por tropas leais a este, e mandado com os demais deputados para a penitenciária (ou seria Trotsky presidindo o Soviete de São Petersburgo na fracassada revolução de 1905?). O comunista arrependido Rutskoi no papel do revolucionário proletário francês Blanqui conclamando a insurreição contra Luís Filipe em 1848 (ou seria Lênin comandando a insurreição de trabalhadores e soldados em outubro de 1917?).

Mas o papel decisivo no palco de Moscou ficou mesmo com o Exército, que definiu seu alinhamento majoritário com Ieltsin na crise bombardeando e invadindo a Casa Branca. Até então, seu real posicionamento era uma incógnita que, estando em aberto, possibilitava qualquer um dos desfechos dos diversos roteiros citados acima. Neste terreno, o erro fundamental dos defensores do Congresso, em especial Rutskoi, foi precipitar uma insurreição quando ainda não haviam se configurado todos os elementos de uma crise revolucionária – as divisões no seio das Forças Armadas ainda não haviam se desenvolvido a ponto de paralisar sua capacidade de ação. Para Ieltsin sobrou o paradoxo de ver seu projeto neoliberal salvo por uma das suas maiores vítimas – as Forças Armadas russas. O presidente fica, assim, pelo menos por certo tempo, refém de forças que quer desmantelar. O banho de sangue promovido por Ieltsin para dissolver o Congresso não resolveu as contradições enfrentadas pelo projeto de restauração neoliberal do capitalismo na Rússia. Pelo contrário, elas foram ampliadas e agravadas. O país continua dividido e a situação política está longe de se estabilizar.

Duas lições: Que lições – teóricas e políticas – podemos extrair dos dramáticos acontecimentos que marcaram o fragmento da história russa e soviética que acabamos de examinar? Concluo este artigo com apenas duas observações básicas.

A primeira é que a experiência russa indica a impossibilidade de se conduzir processos de restauração do capitalismo nos marcos de regimes democráticos (mesmo que liberais-burgueses), sobretudo em países como a URSS onde as estruturas econômico-sociais do socialismo tenham predominado por longo tempo. Os próprios defensores do capitalismo na antiga URSS parecem ter chegado a essa conclusão muito antes de nós. Ao analisar os problemas de transição a uma economia de mercado baseada na propriedade privada no final de 1990, o ex-prefeito de Moscou e aliado de Ieltsin, Gavril Popov, já afirmava que era necessário concentrar poderes no poder executivo durante a transição para “empregar no desmantelamento do socialismo burocrático força semelhante à que foi empregada na sua criação” (18).

Esta necessidade de formas ditatoriais se vincula às debilidades da nova burguesia emergente, em função do processo anterior de eliminação da propriedade privada. Isto se traduz nas dificuldades do estabelecimento de uma nova hegemonia (burguesa) no Estado e na sociedade – evidenciado, na experiência russa, pela extrema debilidade e fluidez do quadro partidário. Tudo isto aponta a necessidade de as forças socialistas empunharem a bandeira da democracia como móvel concreto de mobilização política contra a restauração capitalista (como foi feito na Rússia). Assim, a bandeira da democracia usada na URSS e no Leste como princípio geral para atacar o socialismo pode se voltar, agora, contra os próprios processos de restauração, adquirindo um significado social concreto de resistência à nova burguesia emergente e o seu poder político.

O segundo é que, no caso da Rússia, as contradições específicas do processo de restauração capitalista são agravadas por problemas de outra natureza – as dificuldades de incorporar uma economia tão grande e diversificada quanto a russa na divisão internacional do trabalho do mundo capitalista através de medidas neoliberais. Neste terreno, a implementação do projeto neoliberal na Rússia enfrenta problemas semelhantes aos do Brasil. O próprio porte das duas economias não permite a especialização e concentração da produção em apenas alguns produtos, ligados a linhas internacionais de produção dominadas por empresas multinacionais. A opção rígida por medidas de cunho neoliberal, portanto, acarreta forte desindustrialização e desnacionalização da economia, com dramáticas consequências sociais, além do desmantelamento de bases fundamentais dos respectivos Estados nacionais. Por sua vez, o próprio nível de desenvolvimento econômico já atingido (calcado, na Rússia, em empresas estatais gestadas pelo socialismo) cria uma base de resistência a projetos que impliquem a conversão do país em simples fornecedor de recursos naturais e alguns bens manufaturados para o mercado mundial. As contradições políticas geradas por esta perspectiva na Rússia são ainda mais fortes em função do papel de grande potência que ela desempenhou no mundo, através da URSS, durante meio século. Tudo isto (e a própria experiência recente da luta de classes na crise russa) indica que a defesa da soberania nacional também pode se tornar um móvel fundamental da luta contra a restauração capitalista (19).

Abordando de forma ampla, combativa e corajosa estas duas questões, forças socialistas voltaram a ocupar o centro da luta política na Rússia. A análise feita neste artigo aponta para a continuidade e o agravamento das contradições que fazem destes dois eixos bases políticas fundamentais para a mobilização contra a restauração capitalista. A preservação de bases políticas importantes da contra-revolução capitalista nos grandes centros urbanos, no entanto, não permitem ter ilusões quanto a uma vitória rápida das forças socialistas. As forças socialistas terão de confrontar política e teoricamente os fatores que têm mantido a preferência pela opção neoliberal nas grandes cidades, apesar do colapso econômico e caos social que ela tem acarretado. Isto reporta a um acerto de contas com a generalização do burocratismo, privilégios e práticas antidemocráticas nas estruturas socialistas em períodos anteriores.

* Professor da UFFI, doutorando em ciência política pela IUPERJ, atualmente desenvolvendo pesquisas em Londres. É autor de URSS – Ascensão e Queda, Anita Garibaldi, São Paulo, 1991.

Notas
(1) O conceito de estruturas econômico-sociais é formulado por Lênin na sua análise da heterogênea realidade russa após o triunfo da Revolução de Outubro e se refere, fundamentalmente, à coexistência de diferentes modos de produção no âmbito da mesma formação social. Ver LÊNIN, V. I. “Sobre o Imposto em Espécie”, in LÊNIN, V. I. Obras Escolhidas, Vol. 3, São Paulo, Alfa-Ômega, s. d.
(2) Estes dados sobre as estruturas econômico-sociais na Rússia foram gerados aplicando o conceito de Lênin, citado na nota anterior, a dados fornecidos pelo FMI e pelo Goskomat (Comitê Estatal de Estatística da URSS) sobre a distribuição de empregos na Rússia, publicados no livro de FRYDMAN, R., RAPACZYNSKY, A. & EARLE, J. The Privatization Process in Russia, Ukraine and the Balde States, Londres, Central European University Press, 1993, p. 37.
(3) MANN, D. “The RSFSR Elections: The Congress of People’s Deputic”, in Report on the USSR, vol. 3, n. 15, 13 de abril de 1990, p. 11.
(4) Dados do Comitê Estatal de Estatísticas da URSS publicados na revista Ekonomika Izhizn; n. 30, 1991, p. 3.
(5) Informações publicadas no Pravda, edição de 11 de dezembro de 1990.
(6) Informação publicada pelo jornal Der Morge, edição de 6 de maio de 1991.
(7) Calculado com base em dados sobre a evolução de preços e salários na Rússia fornecidos pelo Comitê Estatal de Estatísticas e publicados no livro de FRYDMAN, R., RAPACZYNSKY, A. & EARLE, J. The Privatization Process in Russia, Ukraine and the Baltic States, op. cit., p. 9-10.
(8) Idem, p. 11.
(9) Idem, p. 7.
(10) Informação fornecida pelo presidente do Comitê de Propriedade Estatal da Rússia, Dmitri Vasiliev.
(11) Dados de um relatório do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança publicados no jornal Konsomolskaia Pravda, edição de 21 de janeiro de 1993.
(12) Ver POMERANZ, L. (ed.). Perestroika: Desafios da Transformação Social na URSS, São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1990, p. 13.
(13) Dados do Comitê Estatal de Estatísticas (Goskomsái) publicados no RFE/R News Brieis referente ao período de 25 a 29 de janeiro de 1993.
(14) Entrevista publicada no Pravda, edição de 21 de janeiro de 1992.
(15) Ver resultados do estudo sobre o alinhamento de blocos e facções no 6º Congresso dos Deputados da Rússia feito por Igor Iakovenko, diretor do Serviço Sociológico de Monitoramento Russo, publicado no jornal Nezavisimaia Gazeta, edição de 24 de abril de 1992.
(16) Ver comentário a respeito no jornal Rossukan Guter. Edição de 25 de abril, 1993.
(17) Ver, por exemplo, matéria no jornal londrino Financial Times, de 10 de março de 1992.
(18) Ver matéria no International Herald Tribune, edição de 13 de março de 1993.
(19) POPOV, G. Popov, What’s to be done?, Londres, The Center for Research into Comunist Economies, 1992, p. 71.

Revista PRINCÍPIOS. EDIÇÃO 31, NOV/DEZ/JAN, 1993-1994, PÁGINAS 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. Editora Anita Ltda.