sexta-feira, 27 de maio de 2011

Leis objetivas


"O marxismo concebe as leis da ciência — quer se trate de leis das ciências naturais, quer de leis da economia política — como o reflexo de processos objetivos, que se realizam independentemente da vontade dos homens. Os homens podem descobrir estas leis, conhecê-las, estudá-las, levá-las em conta nas suas ações, utilizá-las no interesse da sociedade, mas não podem modificá-las nem aboli-las. E menos ainda podem formar ou criar novas leis da ciência.

Significa isso, por exemplo, que os resultados da ação das leis da natureza, os resultados da ação das forças da natureza, sejam em geral inelutáveis, que as ações destrutivas das forças da natureza se manifestam sempre e em toda parte, como uma força inexorável e espontânea, que não se submete à influência do homem? Não, não significa. Se se excluírem os processos astronômicos, geológicos e alguns outros análogos, nos quais os homens, mesmo conhecendo as leis do seu desenvolvimento, são realmente incapazes de influir, em muitos outros casos os homens estão longe de ser incapazes, quanto à possibilidade de influir nos processos da natureza. Em todos esses casos, os homens, conhecendo as leis da natureza, tomando-as em consideração e apoiando-se nelas, tendo capacidade de aplicá-las e utilizá-las, podem limitar sua esfera de ação, dar às forças destrutivas da natureza outra direção, transformar as forças destrutivas da natureza em benefício da sociedade.

Tomemos um entre muitos exemplos. Antigamente, os transbordamentos dos grandes rios, as inundações e conseqüentes destruições de moradias e lavouras, consideravam-se calamidades inelutáveis, contra as quais os homens eram impotentes. Todavia, com o decorrer do tempo, com o desenvolvimento dos conhecimentos humanos, quando os homens aprenderam a construir as represas e as hidrelétricas, tornou-se possível proteger a sociedade contra a calamidade das inundações, que dantes pareciam inelutáveis. Ainda mais, os homens aprenderam a domar as forças destrutivas da natureza, aprenderam por assim dizer a amansá-las, a transformar a força da água em benefício da sociedade e a utilizá-la na irrigação dos campos e para a obtenção de energia.

Significa isto que os homens aboliram assim as leis da natureza, as leis da ciência, que criaram novas leis da natureza, novas leis da ciência? Não, não significa. Na verdade, toda essa operação para evitar as ações destruidoras da força das águas e para sua utilização no interesse da sociedade, ocorre sem qualquer infração, modificação ou supressão das leis da ciência, sem a criação de novas leis da ciência. Ao contrário, toda essa operação se realiza exatamente à base das leis da natureza, das leis da ciência, porque qualquer infração às leis da natureza, a mais insignificante das infrações, conduziria apenas à desorganização, ao fracasso.

A mesma coisa é preciso dizer a respeito das leis do desenvolvimento econômico, das leis da economia política — quer se trate do período do capitalismo, quer do período do socialismo. Aqui, da mesma forma que nas ciências naturais, as leis do desenvolvimento econômico são leis objetivas, que refletem os processos do desenvolvimento econômico, que se realizam independentemente da vontade dos homens. Os homens podem descobrir essas leis, conhecê-las e, baseando-se nelas, utilizá-las no interesse da sociedade, dar outro rumo às ações destrutivas de algumas leis, limitar sua esfera de ação, dar livre espaço a outras novas leis que abrem caminho para adiante, mas não podem destruí-las ou criar novas leis econômicas.

Uma das peculiaridades da economia política consiste no fato de que as suas leis, diferentemente das leis das ciências naturais, não são permanentes. Pelo menos a maioria delas atua no decorrer de um determinado período histórico, depois do qual cede lugar a novas leis. Mas essas leis não são destruídas, perdem sim sua validade, em conseqüência de novas condições econômicas e saem de cena para dar lugar a novas leis, que não se criam pela vontade do homem, pois surgem à base de novas condições econômicas." - Josef Stálin, Problemas Econômicos do Socialismo na URSS

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