segunda-feira, 27 de junho de 2011

Nota sobre as reformas em Cuba

Os pequenos trechos a seguir não servem somentepara expor parte do caráter das reformas que ocorrem em Cuba, como também a existência de um processo democrático, um debate e a ausência de uma estagnação ideológica, no sentido de não se basear em dogmas engessados. Neste texto, o autor, que é um acadêmico da Universidade de Havana, não poupa críticas(e nem economiza em termos como "Socialismo de Estado") ao modelo cubano na busca de uma solução socialista para os problemas que surgiram a partir dos anos '90 e uma renovação nas estruturas econômicas, isso dentro da Revolução Cubana.

"(...)O anterior está muito relacionado com o debate acerca da emergência de práticas socioeconômicas diferenciadas tanto do desastroso discurso neoliberal como do paradigma socialista tradicional. Assim, fugindo do reino afâ desmedido de ganância e do reino da planificação autoritária, se tem cunhado termos como Economia Social, Economia Solidária, Economia Moral, Economia Popular e/ou Participativa, pra citar só alguns exemplos. Todos eles, apesar de virtual(e suspeitosamente) desconhecidos do cenário cubano(mais além do setor investigativo e alguns círculos de discussão), tem sido entronizados no espaço de discursos e propostas da nova esquerda mundial, emblematicamente reunidos no Foro de São Paulo. "

"Ao falar aqui de mercado, devo sugerir a necessidade de se estudar a relação "conflitiva" entre este e a planificação presente nas experiências socialistas do século passado, inspiradas em diversos graus no modelo soviético, que colateralmente nos obrigam a considerar (tendo em vista qualquer análise propositiva) a história da planificação burocrática, vertical e hipercentralizada que caracterizou este modelo de socialismo, seus contextos e desafios geopoliticos, ideológicos, tecnológicos, entre outros fatores (....) considerar a existência de um mercado socialista com diversos graus de regulação e restrição onde cada contexto determinaria a natureza das produções que se realizam..."

"Isto nos orienta a busca, nas condições de possibilidade que compartilhamos, em um modelo misto cujo o estruturador econômico se cimentará em um conglomerado de entidades públicas controladas por cidadãos e uma vasta rede de organizações sociais. Apesar disso, mesmo que pese para nossos amigos enfermos de mercadofobia, devemos novamente recordar que este modelo tem que racionalmente possuir mecanismos de mercado. Os conglomerados(que funcionariam mais como redes do que seus homólogos soviéticos - nascidos de um trunca reforma kruschoviana - ou os velhos monopólios capitalistas) não funcionarão como centros de que dependem uma série de entidades que reproduzem uma série de vicios e deformações paternas, enganando com estatisticas adulteradas, inflando pressupostos atribuidos centralmente ou roubando uma das outras recursos e clientes."

Armando Chaguaceda Noriega, "NI LAVA NI TORBELINO (NOTAS SOBRE UNA ECONOMIA ALTERNATIVA)", em "CUBA - SIN DOGMAS, NI ABANDONOS - DIEZ APROXIMACIONES A LA TRANSICION SOCIALISTA", Editorial de Ciencias Sociales, 2005. Agradecimentos a cubano-brasileira Maria Leite por presentear-nos com tal obra.

É ordenada a prisão de Kadafi

O Tribunal Penal Internacional emitiu nesta segunda-feira(27/06) uma ordem de prisão para Muammar Kadafi, chefe de estado libio, seu filho Saif al-Islam Kadafi e Abdullah Al-Senussi, Coronel do Exército libio e chefe da Inteligência Militar.

Tal decisão atropela o fundamento de que a justiça de um povo deve nascer dele mesmo e não imposta por externos, violando a soberania do Estado líbio que sequer aderiu a este mesmo tribunal*. A ordem é extremamente parcial, e apesar de extremamente conveniente para um dos lados do conflito, parece ignorar a existência de uma guerra civil onde a "vítima" não só está bem armada como também com forte apoio de interesses exteriores à Líbia, estes por sua vez reforçados pela decisão do Tribunal, decisão que ironicamente irá legitimar a carnificina produto de uma invasão estrangeira. A legitimidade de tal instituição se torna ainda mais duvidosa a partir do ponto que ignora às ações estado-unidenses no Iraque e no Afeganistão, e para não me acusarem de falta de especificidade, por simplesmente ter ignorado o uso ilegal(dentro das leis internacionais de guerra) de fósforo branco por Israel em operação de 2008.** Tal organização, como qualquer outra, só serve a determinados interesses segundo determinadas regras.

Minha observação não se trata de uma condenação moral mas sim de chamar as coisas pelo nome.

*Lembrando que, pelo menos teoricamente, ele só pode ser preso sob esta ordem em países-membros, apesar da ONU ter aprovado resolução de intervenção militar no país, o que é paralelo ao Tribunal Internacional.
**Aparentemente a organização não persegue "criminosos de Estado" relacionados a seus membros.

Fontes:

http://www.icc-cpi.int/Menus/ICC/Situations+and+Cases/Situations/ICC0111/
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/935299-tribunal-internacional-ordena-prisao-de-ditador-libio-e-filho.shtml

Leia também o testamento de Kadafi.

domingo, 26 de junho de 2011

Gramsci e a palavra ordem


"A palavra ordem tem um poder traumatúgico; a conservação das instituições políticas é confiada em grande parte a este poder. A ordem presente se apresenta como algo harmoniosamente coordenado, estavelmente coordenato; e a multidão dos cidadãos hesita e se assusta diante da incerteza que poderia resultar de uma mudança radical. O senso comum, o infinitamente estúpido senso comum, prega habitualmente que é melhor um ovo hoje do que uma galinha amanhã. E o senso comum é um terrível navio negreiro dos espíritos. Ainda mais quando, para ter a galinha, for preciso quebrar a casca do ovo. Forma-se na fantasia a imagem de algo violentamente rompido; não se vê a nova ordem possível, mais bem organizada do que a velha, mais vital do que a velha por contrapor o dualismo a unidade, por contrapor à imobilidade estática da inércia a dinâmica da vida que se move por si mesma. Vê-se somente a ruptura violenta; e a alma amendrontada recua, com receio de perder tudo, de ter diante de si o caos, a inelutável desordem."

Antonio Gramsci, "LA CITTÁ FUTURA"(11/02/1917), "TRE PRINCIPII, TRE ORDINI", presente também em "ANTONIO GRAMSCI - ESCRITOS POLÍTICOS" vol. I, Ed. Civilização Brasileira, pg.77.

terça-feira, 21 de junho de 2011

A propaganda do regime chinês


Um fator importante para a legimitidade e estabilidade do regime chinês é sua hegemonia ideológica. As pessoas já crescem familiarizadas com a ideologia do regime, este que por sua vez dá grande atenção para a difusão da mesma. Quando eu, particularmente, estive em Pequim, pude perceber isto nas convicções dos chineses com quem tive contato(que entendem o pensamento do regime e conhecem sua própria história) e na infinidade de "novelas comunistas" que lá se exibem, isto para não falar do marxismo presente até mesmo numa revista trivial para o público feminino.

A Revolução Chinesa tem uma grande preocupação com a educação ideológica das massas desde os seus primórdios, já que isso se mostrava como uma necessidade para os planos de tomada do poder e transformação da sociedade pelo Partido Comunista Chinês. A luta em três duras guerras civis e uma guerra de resistência a um invasor estrangeiro fez com que o fator ideológico fosse altamente considerado. Essa preocupação em relação ao conteúdo ideológico das massas populares também fica explicita nos trabalhos sobre a justa solução das contradições no seio do povo. E se no mundo ocidental temos o jornal como veículo de polêmica, no pensamento chinês este surge como elemento de articulação dos interesses do povo e instrumento para a mobilização do mesmo.

"O povo, e só o povo, constitui a força motriz na criação da história universal." - Mao Zedong, "Sobre o Governo de Coalizão" (24 de abril de 1945) (1)

Existe um extenso material escrito pelas lideranças comunistas acerca do trabalho de propaganda. Mao Zedong fornece uma série de orientações sobre o estilo de escrita(que deveria ser claro e objetivo), a direção dos jornais e crítica a abordagens demasiado formais como também às abordagens de esquerda(desvio esquerdista) que se apresentavam de forma radical e indigerivel para as massas. Seguem algumas citações que expressam bem a importância da propaganda atribuida pela regime:

"Para ligar-se às massas importa agir de acordo com as necessidades e aspirações das massas. Todo o trabalho para as massas deve partir das necessidades destas, e não do desejo deste ou daquele indivíduo, ainda que bem-intencionado. Acontece frequentemente que, objetivamente, as massas necesssitam de certa mudança mas, subjetivamente, não estão ainda conscientes dessa necessidade, não a desejam ou ainda não estão determinadas a realizá-la. Nesse caso devemos esperar pacientemente. Não devemos realizar tal mudança senão quando, em virtude do nosso trabalho, a maioria das massas se tenha tornado consciente dessa necessidade e esteja desejosa e determinada a realizá-la,. Doutro modo, isolamo-nos das massas. Enquanto as massas não estão conscientes e desejosas, toda a espécie de trabalho que requer a sua participação resulta em mera formalidade e termina num fracasso. (....) Há dois principios aqui: um, é o das necessidades reais das massas, e não aquilo que imaginamos ser suas necessidades; o outro, é o do desejo livremente expresso pelas massas, as decisões que estas tomam por si próprias, e não as decisões que nós tomamos em seu lugar." - Mao Zedong, "A FRENTE ÚNICA NO TRABALHO CULTURAL" (30/10/1944) (2)

"A nossa política deve ser dada a conhecer não somente aos dirigentes e aos quadros mas também às grandes massas. As questões relativas à nossa política devem, em regra, ser tornadas públicas nos jornais ou revistas do Partido. (...) O papel e o poder dum jornal baseiam-se na sua capacidade de dar a conhecer às massas, da maneira mais rápida e mais generalizada, o programa e a linha do Partido, os príncipios e as medidas políticas deste, as suas tarefas e os seus métodos de trabalho. (...) o ponto principal consiste, evidetemente, em realizar uma educação ideológica baseada na linha de massas, importando, ao mesmo tempo, que se ensine aos referidos camaradas vários métodos concretos de trabalho. Um desses métodos é a utilização máxima de jornais. Dirigir bem um jornal, torná-lo interessante e atrativo e, através dele, dar uma correta publicidade aos princípios e às medidas políticas do Partido e reforçar os laços do Partido com as massas - isto representa uma importante questão de princípio de trabalho do nosso Partido, que não deve ser menosprezada.

Camaradas, vocês dedicam-se ao jornalismo. A vossa tarefa é educar as massas, fazer-lhes conhecer os seus próprios interesses, as suas próprias tarefas e os princípios e as medidas políticas do Partido. (...) Mais de cento e oietenta camponeses reuniram-se durante cinco dias e resolveram vários problemas respeitantes à distribuição de terras. Se a vossa redação tivesse que discutir táis problemas, receio bem que os discutiria durante duas semanas sem conseguir resolvê-los. A razão é muito simples: vocês não compreendem estes problemas. Para passar da falta de compreensão à compreensão é preciso agir e observar; é preciso aprender. Os camaradas que trabalham nos jornais devem deslocar-se por turnos para participar durante certo tempo no trabalho de massas e no trabalho da reforma agrária; isto é de todo indispensável. Quando não participam no trabalho de massas, devem ouvir e ler bastante sobre o movimento de massas e dedicar-se sériamente ao estudo do material concernente. (...) Nós comunistas, sempre desprezamos a dissimulação do nossos ponto de vista. Os jornais dirigidos pelo nosso Patido, bem como todo o trabalho de propaganda deste, devem ser vivos, claros e incisivos, e jamais devem falar entredentes. Esse é que é estilo combativo que nos caracteriza, a nós, proletariado revolucionário. Uma vez que queremos ensinar o povo a conhecer a verdade e despertá-lo para a luta pela sua própria emancipação, precisamos desse estilo combativo. Uma faca embotada não faz jorrar sangue."
- Mao Zedong, "PALESTRA AOS REDATORES DO DIÁRIO DE XANSI-SUI-IU AN" (01/04/1948) (3)

"O trabalho propagandistico e ideológico ocupa um lugar e desempenha papel de extraordinária importância no trabalho de todo o Partido. É por meio dela que passamos às massas a teoria, a linha, a orientação e a política do Partido, e as leis e regulamentos do Estado. Os departamentos que se encarregam dela tem sobre seus ombros a responsabilidade de fazer divulgação entre as massas, mobilizá-las, educá-las e elevar sua consciência política. Se queremos concentrar nossos esforços em levantar a construção econômica e promover o progresso social em todos os sentidos, necessitamos que tal trabalho ofereça forte garantia. Só quando todo o Partido e todo o povo tiverem objetivos definidos, unidade ideológica, vigor espiritual e ação uniforme, poderemos levar adiante felizmente a construção de um socialismo com peculiaridades chinesas." - Jiang Zemin, "TAREAS PRINCIPALES EN EL FRENTE PROPAGANDÍSTICO E IDEOLÓGICO"(24/01/1996) (4)

(1) Mao Zedong: Obras Escolhidas, Tomo III, Editora ALFA-OMEGA, São Paulo, 1979, relatório político apresentado por Mao Zedong ao VII Congresso do Partido Comunista da China, pg. 318
(2) Ibid., discurso pronunciado por Mao Zedong em conferências dos trabalhadores da cultura e educação da região fronteiriça de Xensi Cansu Ninsi, pgs. 287-288
(3) Mao Zedong: Obras Escolhidas, Tomo IV, Editora ALFA-OMEGA, São Paulo, 1979, pg. 365-372
(4) TEXTOS ESCOGIDOS DE JIANG ZEMIN, Tomo I, Línguas Estrangeiras, Beijing(China), 2010, intervenção na Conferência Nacional de Diretores de Propaganda, pg. 534.

domingo, 5 de junho de 2011

Fidel Castro - personalidade política


Fidel Castro é sem dúvida uma das personalidades políticas mais importantes de nosso tempo. Derrotou a ditadura que se instalava em seu país, colidiu contra o imperialismo, participou diretamente dos eventos da Guerra Fria e sobreviveu 10 presidentes norte-americanos e mais de 600 atentados¹, permanecendo 50 anos no poder.

Fidel Castro é "O Principe" dos sonhos de Maquiavel. Falamos de um fundador de Estados, rico em astúcia política que deu fim numa situação caótica e criou um sistema estável. Da fase heróica, regeneradora, constitutiva, passa para a normalidade. O vigor de Fidel Castro é substituido pelas virtudes, organizações populares e instituições por ele estabelecidas.

Sua figura sustenta a adoração das massas e engendrou uma nova era. Sua dominação é carismática, não se trata de um déspota que governa aparte do povo tão pouco de um tirano que governa contra o mesmo. O processo histórico concentrou nele uma inigualável autoridade pessoal. Fidel Castro se identifica com os guajiros, apadrinha os operários, comanda o exército e representa a nação.

A astúcia política ficou clara na forma como conciliou forças opostas, como intimidou e derrotou seus inimigos, como ludibriu muitos deles e como cooptou, sob sua aura caudilhesca, guajiros, operários, estudantes, sindicalistas, democratas e comunistas. Não houve organização política ou setor social que tenha resistido ao seu poder de atração, entrando em sua órbita ou colidindo contra o mesmo. Soube interpretar não só os corações dos homens como também as necessidades históricas de sua pátria.

Fidel Castro certamente foi um homem abençoado pela fortuna*. Teve o regime de Batista para usar seu máximo potencial e alcançar sua desejada glória, assim como teve a União Soviética como porto-seguro em relação aos Estados Unidos. Também teve a benção de não estar rodeado por mediocres e sim por homens tão fortes, determinados e astutos quanto ele mesmo.

Em sua essência, a Revolução Cubana não é divida em diversas fases, "não-socialista, socialista; moderada, radical" - ela sempre foi fidelista. Fidel Castro é a própria encarnação da mesma revolução que deu origem a sua figura. Como relata Claudia Furiati, "em certa oportunidade, o Conselho de Estado pensou em condecorá-lo 'herói de Cuba', ao que resistiu obstinado, posto que se assemelharia a 'uma autocondecoração'"².

* Sorte, destino, condições objetivas.
¹ Ignacio Ramonet, "Fidel Castro - BIOGRAFIA A DUAS VOZES". Boitempo Editorial, 2006, pgs.12-13. A informação pode ser verificada em outras fontes, como por exemplo um livro(cujo o título não me recordo) que compila uma série de personalidades históricas que foram vitimas de atentados terroristas.
² Claudia Furiati, "Fidel Castro - UMA BIOGRAFIA CONSENTIDA", Tomo II. Editora Revan, Rio de Janeiro, 2001, pg. 428.