sábado, 17 de novembro de 2012

Porque os banqueiros dominam o mundo

O texto abaixo expõe consequências nefastas da cobrança de juros bancários por parte de uma elite mundial que de forma alguma é formada pelos melhores ou mais capazes, mas por parasitas em grande parte responsáveis pela degeneração social e a degradação política. A rapinagem financeira não é um mero "acidente", caso isolado ou trapaça individual, é sim a própria lógica de um sistema doentio feito para garantir matematicamente a concentração de riquezas na mão de uma elite decrépita e covarde. Os "democratas", homens sem valores (e sem valor) que se esgueiram em torno da "vontade popular", se recusam a combater tal praga e, não contentes na mera passividade, a servem ativamente, especialmente os que se chamam de "liberais" e defendem o "direito" do livre exercicio da atividade bancária. Os banqueiros financiam governos, movimentos, instituições (os "Instituto Von Mises" e "Instituto Millenium" do mundo - think tanks) e pessoas, não serão PT, PSDB ou "reformistas bem intencionados" que vão combate-los.

São os juros, estúpido! Porque os banqueiros dominam o mundo

 

Na edição de 2012 de Occupy Money que saiu na semana passada, a professora Margrit Kennedy escreve que uns espantosos 35% a 40% de tudo o que compramos vai para juros. Estes juros vão para banqueiros, financeiros e detentores de títulos, os quais ficam com 35% a 40% do nosso PIB. Isso ajuda a explicar como a riqueza é sistematicamente transferida do homem comum para a Wall Street. Os ricos ficam progressivamente mais ricos a expensas dos pobres, não por causa da "cobiça da Wall Street" mas sim por causa da matemática inexorável do nosso sistema bancário privado.

Este tributo oculto aos bancos será uma surpresa para grande parte das pessoas. Muitas delas pensam que se pagarem os seus cartões de crédito a tempo e não contraírem empréstimos não estarão a pagar juros. Isto, afirma a Dra. Kennedy, não é verdade. Comerciantes, fornecedores, grossistas e retalhistas, todos eles, ao longo da cadeia de produção, dependem do crédito para pagarem as suas contas. Eles têm de pagar pelo trabalho e pelos materiais antes de terem um produto para vender e antes de o comprador final pagar pelo produto 90 dias depois. Cada fornecedor na cadeia acrescenta juros aos seus custos de produção, os quais são transferidos para o consumidor final. A Dra. Kennedy menciona encargos de juros que rondam os 12% para a colecta de lixo, os 38% para a água de beber, os 77% para o arrendamento de habitação pública na sua Alemanha nativa.

Seus números são extraídos da investigação do economista Helmut Creutz, escritos em alemão e decifrando publicações do Bundesbank. Eles aplicam-se a despesas de famílias alemãs para bens e serviços de uso diário em 2006, mas números semelhantes encontram-se nos lucros do sector financeiro nos Estados Unidos, onde compreenderam uns colossais 40% dos lucros dos negócios estado-unidenses em 2006 . Isso foi cinco vezes os 7% feitos pelo sector bancário em 1980. Activos de bancos, lucros financeiros, juros e dívida têm estado a crescer exponencialmente.


http://www.oftwominds.com/blogsept12/cui-bono-Fed9-12.html .
O crescimento exponencial dos lucros no sector financeiro verificou-se a expensas dos sectores não financeiros, onde o rendimento na melhor das hipóteses cresceu linearmente.


http://lanekenworthy.net/2010/07/20/the-best-inequality-graph-updated/
Em 2010, 1% da população possuía 42% da riqueza financeira , ao passo que 80% da população possuía apenas 5% da riqueza financeira. A Dra. Kennedy observa que os 80% da base paga o encargos dos juros ocultos que os 10% do topo arrecadam, tornando o juro um imposto fortemente recessivo que os pobres pagam aos ricos.

O crescimento exponencial é insustentável. Na natureza, o crescimento sustentável progride numa curva logarítmica que cresce cada vez mais vagarosamente até parar de crescer (a linha vermelha no primeiro gráfico acima). O crescimento exponencial é o reverso: começa vagarosamente e aumenta ao longo do tempo, até que a curva passa a subir verticalmente (o gráfico abaixo). O crescimento exponencial é considerado em parasitas, cancros e ... juros compostos. Quando o parasita esgota a sua fonte de alimentação, a curva de crescimento entra em colapso súbito.

Função exponencial
As pessoas geralmente supõem que se pagarem as suas contas dentro do prazo não estarão a pagar juros compostos mas, mais uma vez, isto não é verdade. O juro composto está incorporado na fórmula da maior parte das hipotecas , as quais compreendem 80% dos empréstimos nos EUA. E se os cartões de crédito não forem pagos dentro do período de graça de um mês, os encargos de juros são compostos diariamente.

Mesmo que pague dentro do período de graça, o dono do cartão está a pagar 2% a 3% pela utilização do cartão , uma vez que os comerciantes transferem seus encargos mercantis para o consumidor. Os cartões de débito, o quais equivalem a cheques, também envolvem encargos. O Visa-MasterCard e os bancos em ambos os extremos destas transacções cobram uma comissão média de 44 centavos por transacção – embora o custo para eles seja cerca de quatro centavos.

Como recapturar os juros: possuir o banco

As implicações de tudo isto são espantosas. Se tivéssemos um sistema financeiro que devolvesse o juro arrecadado do público directamente para o público, poderia ser removido 35% do preço de tudo o que compramos. Isso significa que poderíamos comprar três ítens pelo preço actual de dois e que nossos cheques de pagamento poderiam ir 50% mais além do que vão hoje.

O reembolso directo para o povo é um sistema difícil de realizar, mas há um modo pelo qual poderíamos recuperar colectivamente os juros pagos a bancos. Poderíamos fazer isto transformando os bancos em serviços de utilidade pública e os seus lucros em activos públicos. Os lucros retornariam ao público, ou pela redução de impostos ou pelo aumento da disponibilidade de serviços públicos e infraestrutura.

Ao tomarem emprestado dos seus próprios bancos de propriedade pública, os governos poderiam ao mesmo tempo eliminar o seu fardo de juros. Isto foi demonstrado alhures com resultados excelentes, incluindo entre outros países o Canadá , a Austrália e a Argentina .

Em 2011, o governo federal dos EUA pagou US$454 mil milhões em juros sobre a dívida federal [NT] – aproximadamente um terço do total de US$1100 mil milhões pagos em impostos sobre o rendimento pessoal naquele ano. Se o governo tivesse estado a tomar emprestado directamente do Federal Reserve – o qual tem poder para criar crédito na sua contabilidade e agora transfere seus lucros directamente para o governo – os impostos sobre o rendimento pessoal poderiam ser cortados em um terço.

Tomar emprestado do seu próprio banco central sem juros pode até permitir, ao mesmo tempo, que um governo elimine a sua dívida nacional. Em Money and Sustainability: The Missing Link (na pg. 126), Bernard Lietaer e Christian Asperger, et al., menciona o exemplo da França entre 1946 e 1973. A lei então mudou, proibindo esta prática e exigindo ao Tesouro que, ao invés, tomasse emprestado do sector privado. Os autores incluem um gráfico mostrando o que teria acontecido se o governo francês houvesse continuado a tomar emprestado sem juros versus o que aconteceu. Ao invés de cair de 21% para 8,6% do PIB, a dívida disparou de 21% para 78% do PIB.

"Neste caso não de pode culpar nenhum governo perdulário", escrevem os autores. "Os juros compostos explicam tudo!"

Dívida francesa
Mais do que uma solução apenas federal

Não é apenas o governo federal que poderia assim eliminar seus encargos de juros. Governos estaduais e locais também poderiam eliminá-la..

Considere-se a Califórnia. No fim de 2010 o estado tinha compromissos gerais e dívidas em títulos de US$158 mil milhões. Destes, US$70 mil milhões, ou 44%, eram devidos a título de juros. Se o estado houvesse incorrido naquela dívida junto ao seu próprio banco – o qual então devolvia os lucros para o estado – a Califórnia podia ser US$70 mil milhões mais rica do que hoje. Ao invés de cortar serviços, liquidar activos públicos e efectuar despedimentos colectivos de empregados, aquele estado podia estar a acrescentar serviços e a reparar sua infraestrutura decadente.

O único estado dos EUA que possui actualmente o seu próprio banco de depósitos é o Dakota do Norte. O Dakota do Norte é também o único estado que escapou à crise bancária de 2008 , ostentando desde então um considerável excedente orçamental. Ele tem a mais baixa taxa de desemprego do país, a mais baixa taxa de arrestos hipotecários e a mais baixa taxa de incumprimento em dívidas sobre cartões de crédito.

Globalmente, 40% dos bancos são de propriedade pública e estão concentrados em países que também escaparam à crise bancária de 2008. Estes são os países BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China –, os quais abrigam 40% da população global. Os BRICs cresceram economicamente em 92% na última década, ao passo que economias ocidentais estiveram a afundar-se.

[RP: É importante ressaltar, no entanto, que o Brasil não é menos vítima dos vampiros bancários e que não basta a mera existência de um banco nacional "forte". De nada adianta um BNDES a serviço de oligarquias e da burguesia burocrática, de nada adiantam bancos centrais que salvam os bancos privados de suas próprias crises]

Cidades e municípios também poderiam estabelecer os seus próprios bancos; mas nos EUA este modelo ainda tem de ser desenvolvido. No Dakota do Norte, enquanto isso, o Bank of North Dakota subscreve as emissões de títulos de governos municipais, salvando-os dos caprichos dos "vigilantes de títulos" e dos especuladores, bem como das altas comissões dos subscritores da Wall Street e do risco de saírem no lado errado dos swaps de taxa de juro exigidos como "seguro" pelos subscritores.

Uma das muitas cidades esmagadas por este esquema de "seguro" da Wall Street é Filadélfia, a qual perdeu US$500 milhões só em swaps de juros. (Como os swaps funcionam e a sua ligação ao escândalo LIBOR foi explicado num artigo anterior, aqui ). Na semana passada, o Philadelphia City Council efectuou audiências acerca do que fazer em relação a esta perda de receitas. Em outro artigo de 30 de Outubro intitulado "Can Public Banks End Wall Street Hegemony?" , Willie Osterweil discutiu a solução apresentada nas audiências por um inflamado discurso de Mike Krauss , director do Public Banking Institute.

A solução de Krauss era fazer tal como a Islândia: apenas afastar-se. Ele propôs "um incumprimento estratégico até que os bancos negociem em termos melhores". Osterweil chamou-o de "radical", uma vez que a cidade perderia sua classificação de crédito favorável e poderia ter perturbações para conseguir empréstimos. Mas Krauss tinha uma solução para esse problema: a cidade podia constituir o seu próprio banco e utilizá-lo para gerar crédito para a cidade a partir das receitas públicas, tal como bancos da Wall Street geram crédito agora a partir daquelas receitas.

Uma solução radical para a qual chegou o momento

A banca pública pode ser uma solução radical, mas é também uma solução óbvia. Isto não é ciência espacial. Ao desenvolver um sistema de banca pública, os governos podem manter os juros e reinvesti-los localmente. Segundo Kennedy e Creutz, isso significa poupanças públicas de 35% a 40%. Os custos podem ser reduzidos de cabo a rabo, impostos podem ser cortados ou serviços podem ser acrescidos; e pode ser criada estabilidade de mercado para governos, tomadores de empréstimos e consumidores. A banca e o crédito podem tornar-se serviços de utilidade pública, alimentando a economia ao invés de dela se alimentarem.
08/Novembro/2012

[NT] Em Portugal, o Orçamento de Estado para 2013 prevê pagamentos de juros no montante 7164,4 mil milhões de euros, o que equivale a 4,3% do PIB português.

[*] Procuradora e presidente do Public Banking Institute. Em Web of Debt , o mais recente dos seus onze livros, ela mostra como um cartel privado usurpou o poder de criar moeda, retirando-o do povo e atribuindo-o a si próprio, e como nós o povo podemos recuperá-lo. Seus sítios web são http://WebofDebt.com , http://EllenBrown.com e http://PublicBankingInstitute.org .

O original encontra-se em www.globalresearch.ca/its-the-interest-stupid-why-bankers-rule-the-world/5311030 .
Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Existe um mercado sob o socialismo? por Bill Bland

Original em inglês: http://ml-review.ca/aml/BLAND/MarketUnderSocialism.html 

Foi sugerido durante o debate que o termo “mercado” tinha relevância apenas para uma sociedade capitalista. Mas o dicionário define o termo “mercado” como

“A demanda .. (por uma mercadoria).” [demand (for a commodity)] (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 9, Oxford, 1979;. P 305).

e o termo “demanda” como:

“Uma chamada para uma mercadoria por parte dos consumidores”. [a call for a commodity on the part of consumers] (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 4, Oxford, 1979;. P 430).

Mas em uma sociedade socialista, como em uma sociedade capitalista, as pessoas possuem diferentes somas de dinheiro que eles gastam nas lojas em produtos que estão à venda. Esta vontade e capacidade de gastar dinheiro em mercadorias constitui demanda, constitui um mercado.

Claramente, tanto em uma sociedade capitalista quanto numa sociedade socialista há um “mercado”, para mercadorias.

Distribuição sob o socialismo

A distribuição é

“… A dispersão entre os consumidores das mercadorias produzidas.” [the dispersal among consumers of commodities produced] (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 4, Oxford; 19009,. P 8S3).

O princípio em que a distribuição seja realizada sob o socialismo é que:

“O direito dos produtores é proporcional ao trabalho que fornecem”. [The right of producers is proportional to the labour they supply] (K. Marx: “Crítica do Programa de Gotha”, em:. ‘Obras Escolhidas’, Volume 2, Londres; 1943; p 564)

Isto é, os rendimentos são proporcionais — a distribuição de mercadorias é voltada — à quantidade e à qualidade do trabalho realizado.

Marx admite que a distribuição de mercadorias de acordo com o trabalho realizado não é completamente justa, não é de distribuição totalmente de acordo com a necessidade. Ele ressalta:

“Um homem é superior a outro fisicamente ou mentalmente, e assim fornece mais trabalho no mesmo tempo, ou pode trabalhar por um longo tempo … Além disso, um trabalhador é casado, outro não, um tem mais filhos do que outra, e assim em e assim por diante …

Mas estes defeitos são inevitáveis ​​na primeira fase da sociedade comunista, pois é quando ele acaba de sair após as dores de parto prolongados da sociedade capitalista. O direito nunca pode ser superior à estrutura econômica da sociedade “. (K. Marx:.. Ibid, p 654, 565).

No entanto, este é o mais próximo que uma sociedade socialista pode chegar a um sistema completamente justo de distribuição, o mais próximo que uma sociedade socialista pode começar a distribuição conforme a necessidade. E é um sistema muito mais justo de distribuição do que é uma sociedade capitalista, onde o poder de compra de uma seção inteira da sociedade – a classe capitalista – depende principalmente da quantidade de meios de produção possuídos.

De acordo com Stalin:

“… A lei econômica básica do socialismo … (requer) a garantia da satisfação máxima do material em constante crescimento e as necessidades culturais de toda a sociedade”. [the basic economic law of socialism...(requires) the securing of the maximum satisfaction of the constantly rising material and cultural requirements of the whole of society] (JV Stalin:. “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, de Moscou; 1952, p 45).

Para ‘exigências’ da palavra, podemos substituir ‘necessidades’ a palavra:

“REQUISITO: o que é necessário ou necessário; uma necessidade …”. [REQUIREMENT: that which is required or needed; a...need] (‘Dicionário Oxford de Inglês’) Volume 13, Oxford, 1989: p. 682).

Como não é possível sob o socialismo, mesmo para as necessidades essenciais da sociedade para ser plenamente satisfeitas, o princípio da distribuição de acordo com trabalho realizado cumpre critério de Stalin de uma sociedade socialista em alcançar a satisfação máxima das necessidades da sociedade.

Só depois o socialismo deu lugar ao comunismo pode um princípio completamente justo de distribuição ser introduzido – o princípio

“… A cada um segundo suas necessidades …” [to each according to his needs] (VI Lênin: “O Estado e a Revolução”, in:. ‘Funciona’, Volume 7; Londres; 1937; p 88).

Este princípio de distribuição só é possível quando as forças produtivas foram desenvolvidas até o ponto onde há uma abundância das necessidades da vida e quando a atitude das pessoas para o trabalho mudou desde que existia sob o capitalismo, isto é:

“Quando as pessoas tornaram-se tão acostumados a observar as regras fundamentais da vida social e, quando seu trabalho é tão produtivo que eles vão trabalhar voluntariamente de acordo com sua capacidade … ” [when people have become so accustomed to observing the fundamental rules of social life and when their labour is so productive that they will voluntarily work according to their ability] (VI Lênin:.. Ibid, p 88).

Como a distribuição de acordo com trabalho realizado dá um incentivo material para os trabalhadores para maximizar a produção, a sociedade avança o mais rapidamente possível a exigência de comunismo de “uma abundância das necessidades da vida”.

Claro, a distribuição de acordo com a necessidade sob o comunismo nunca pode ser absoluta. Embora possamos dizer que o comunismo foi atingido quando todas as necessidades da vida podem ser distribuídas de acordo com a necessidade, as forças produtivas continuarão a ser desenvolvidas e novas necessidades surgirão que podem a princípio ser satisfeitas apenas em uma base racionada, por exemplo, no princípio socialista de acordo com trabalho realizado.

Produção Planejada sob o socialismo

De acordo com Stalin, como já foi dito:

“… A lei econômica básica do socialismo … (requer) … garantir a máxima satisfação do material em constante crescimento e as necessidades culturais de toda a sociedade”. (J.V. Stalin: op. cit,,. p. 45).

Para ‘exigências’ a palavra que pode substituir a palavra “necessidades“:

REQUISITOS: o que é necessário ou necessário; uma necessidade … “. (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 13; Oxford, 1989,. P 682).

Foi sugerido durante o debate que uma diferença essencial entre o capitalismo e o socialismo é que sob o capitalismo a produção é para o mercado, enquanto que sob o socialismo a produção é para uso.

Eu sugiro que isso é uma contradição falsa.

Marx define mercadoria como uma coisa útil produzida, não para o uso pessoal do produtor e sua família, como no que ele chama de produção “natural”, mas para troca (por troca por outras mercadorias ou venda por dinheiro). De acordo com Marx:

“… Uma mercadoria é … uma coisa que pelas suas propriedades satisfaz necessidades humanas … (e) … é produzido diretamente para a troca”. (Marx: ‘Capital’, Volume 1, p 43, 86.).

Um trabalhador de uma fábrica de roupas – se sob o capitalismo ou no socialismo – não faz roupas para uso pessoal próprio e de sua família, mas para troca: isto é, ele produz peças como mercadorias para o mercado.

Claro, há diferenças fundamentais entre a produção de peças de vestuário sob o capitalismo e no socialismo. Sob o capitalismo, o trabalhador peça é explorada; sob o socialismo, ele recebe, direta ou indiretamente dos salários nos serviços sociais, o valor integral de sua obra. Sob o capitalismo, a produção é – como um todo – anárquico, sob o socialismo a produção é planejada centralmente pelo Estado socialista. Sob o capitalismo, o motivo e regulador da produção é a obtenção de lucro pelos capitalistas a partir desta exploração; sob o socialismo, o motivo e regulador da produção é a disposição da satisfação máxima das necessidades da sociedade.

Mas as pessoas gastam o dinheiro em sua posse, dentro dos limites de seu poder de compra, em produtos que eles acreditam que vai render-lhes a máxima satisfação, irá produzir a máxima satisfação de suas necessidades.

Assim, a produção para o mercado não é, em si, em contradição com a produção para a máxima satisfação das necessidades da sociedade. Na verdade, quanto mais perto a produção de bens de consumo é voltada para a demanda, para o mercado, o mais perto que ele chegou a ceder a máxima satisfação das necessidades da sociedade.

Sob o capitalismo competitivo, a produção é voltada para o mercado automaticamente, através do lucro.

Quando há uma falta de um determinado produto no mercado, o preço desta mercadoria aumenta, de modo que a taxa de lucro sobre a produção desta mercadoria sobe acima da média. Impulsionados pela motivação de obter a taxa mais alta possível de lucro, os capitalistas correm para aumentar a produção dessa mercadoria. Em consequência, a produção desta commodity sobe até os preços caírem até o ponto onde apenas a taxa média de lucro é rendida.

Quando há um excesso de uma certa mercadoria no mercado, ocorre o oposto, e a produção cai até o ponto onde uma taxa média de lucro é rendida.

Existem diferenças vitais em uma sociedade socialista.

Em primeiro lugar, meios de produção não vêm para o mercado de todo.

Em segundo lugar, o lucro foi abolido junto com a classe capitalista.

Em terceiro lugar, o preço de uma mercadoria é fixado pelo Estado – em geral de acordo com seu valor, isto é, de acordo com a quantidade média de trabalho envolvido na sua produção.

É, portanto, impossível para a produção de bens de consumo a ser orientada automaticamente para o mercado. Deve ser orientada para o mercado por decisões conscientes da autoridade de planeamento central.

Moda

Tomemos a questão de roupas femininas. – Um assunto sobre o qual eu tenho … [Ms trecho incompleto]

Sob o sistema capitalista, sabemos que este é um campo em que uma grande parte é tocada pela moda, definida como:

“… Um costume que prevalece … especialmente no que diz respeito ao vestuário ou adorno pessoal.” (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 5, Oxford, 1939;. P 682).

É evidente que é vantajoso para os capitalistas envolvidos na indústria do vestuário que a moda deve exercer uma forte influência sobre as ideias de pessoas na sociedade, e que a moda deve mudar periodicamente. Desta forma, as consumidoras mulheres podem ser persuadidas a comprar roupas novas, muito antes que as antigas tenham se desgastado, devido ao fato de que vestir a moda do ano passado é uma reflexão sobre a posição social do utente ["aquele que usa"], que é medido por seu poder de compra.

Foi o sociólogo americano Thorstein Veblen, que apontou a relação entre roupa e classe social. Ele observou que na época feudal, quando as pessoas comuns trabalhavam na terra, as mulheres de classe alta na Europa costumavam cultivar peles ultra-brancas para fazer clara a sua posição de classe. Então, depois que a revolução industrial levou mulheres da classe trabalhadora às fábricas por dez horas ao dia, as mulheres da classe alta entraram passaram a cultivar peles profundamente bronzeadas pelo sol para demonstrar sua posição de classe diferente. E nada poderia demonstrar mais claramente do que a crinolina que o utente não trabalhava em uma fábrica.

Sob o capitalismo, uma nova moda tende a ser introduzida em um dos periódicos shows haute couture (high fashion). Os desenhos originais são feitos à mão para uma princesa ou pop-star, e custam vários milhares de libras, de modo que eles demonstram que o utente pertence à classe superior.

Muitos destes novos modelos são, então, comprados para uma taxa alta de produção em massa. Mas no tempo em que eles caem nas mãos de Marks e Spencer, uma nova moda é introduzida pelos haute couturists, e o processo começa novamente.

Numa sociedade socialista, é claro, a posição é bastante diferente.

No entanto, os designers de roupas ainda serão necessários. Suponha que as autoridades de planeamento digam: “A moda é um desvio burguês”, e os instrui a desenhar jeans só como “símbolo de uma sociedade sem classes”.

Não há grande problema sobre a produção de calças jeans suficientes para atender às exigências de toda a população. Mas o que dizer das mulheres que não querem usar o jeans? Será que elas tem que vestir a mesma saia velha de todos os tempos? Você torna uma ofensa criminal ter que usar uma saia? Saias são realmente contra-revolucionárias? Pode uma tal política se conciliar com a lei fundamental do socialismo – “a máxima satisfação das necessidades da sociedade”?

Claro, é perfeitamente legítimo em uma sociedade socialista que educação seja dada sobre os meios de comunicação públicos, nas escolas, etc, sobre os aspectos estéticos e de saúde das roupas. Mas o teste do sucesso de tal educação ainda é, em última análise, o mercado.

Só pode haver uma posição correta sobre o planejamento da produção em qualquer área de bens de consumo: Para realizar “pesquisa de mercado“, definida como “… A investigação sistemática da demanda por bens particulares …”. (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 9, Oxford, 1989,. P 380).

Tal investigação sistemática na área de vestuários femininos vai dizer aos planejadores em que proporção as mulheres querem usar calça jeans o tempo todo, às vezes e nunca. Os designers podem mostrar novos modelos em desfiles de moda realizados em lojas, fábricas e centros comunitários em todo o país. Os participantes podem ser convidados a votar em novos projetos: “Você estaria interessado em comprar Design 4 se fosse colocado em produção e disponível a um preço razoável?” Os resultados de tais investigações serão incorporadas no plano de produção de roupas femininas.

Finalmente, o que acontece se os planejadores falharem, como resultado da negligência da pesquisa de mercado, para que a produção de bens de consumo não seja orientada para o mercado? Alguns tipos de roupas permanecem não vendidas e se acumulam nos armazéns — não porque as pessoas não têm poder aquisitivo suficiente para comprá-los, pois em uma sociedade socialista esta é orientada para o valor total dos bens de consumo produzidos, mas porque elas não querem.

Além disso, haverá uma escassez nas lojas de outros tipos de roupas que as pessoas querem comprar, causando desperdício de tempo, filas e insatisfação pública. Bandidos e parasitas começarão a operar um mercado negro de saias e roupas de pequenas oficinas de rua novamente, e logo a distribuição neste campo cai nas mãos de uma máfia local.

Lênin dizia que a democracia socialista

“… É um milhão de vezes mais democrática do que a república mais democrática”. [is a million times more democratic than the most democratic republic] (VI Lênin: “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”, em:. ‘Obras Escolhidas’, Volume 7; Londres; 1946; p 135).

Temos que ver se esta é feita realidade, garantindo que a produção de bens de consumo esteja voltada para o mercado, para o que as pessoas realmente querem, e não ao que algum burocrata acha que deveriam querer. Isso exige que a produção seja feita com base em pesquisa de mercado científica e democrática.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Igualitarismo e a falácia do taxista cubano

"Em Cuba existe gente formada em física que trabalha de taxista." 

Tal frase foi usada como argumento para atacar o que foi chamado de "igualitarismo". Pode impressionar alguns leigos, porém mostra sua fraqueza para aqueles mais atentos. O argumento, idealista, formula um conceito ideal de "igualitarismo" que só existe num plano abstrato para depois projeta-lo na realidade através de um fato aleatório. Se em Cuba o sujeito se forma em física e acaba dirigindo um táxi, não é por Cuba ser um "despotismo igualitário"(segundo os termos do Tocqueville) que não oferece oportunidade etc etc, e sim porque Cuba lida com o problema prático e concreto de uma sociedade que consegue dar diploma universitário para a maioria dos seus cidadãos, porém continua precisando de taxistas - ou melhor dizendo, precisa mais do que nunca nessa época em que o turismo é tão importante para a ilha. Não se trata somente de Cuba ter ou não cargos disponíveis para os universitários (o que também ocorre), se trata do fato da ilha continuar precisando dos trabalhos que não precisam de diploma universitário, não é a toa que, devido a necessidade de lixeiros, jovens tenham que fazer um período de trabalho compulsório como uma espécie de "serviço militar social", assim como as organizações de massa (Juventude Comunista, Federação das Mulheres, Sindicatos, etc) e os comitês de bairro podem se mobilizar para realizar essas tarefas.

É claro que é possível fazer uma discussão sobre igualitarismo e igualdade em Cuba, mas não é esse o caso. Essa é só mais uma das milhares de tentativas de denigrir o comunismo custe o que custar, tirando argumentos do além.



terça-feira, 4 de setembro de 2012

A virtude como esforço

"Os Deuses não concederam aos homens nenhuma das cousas belas e boas sem fadiga e estudos; mas se quizeres que os Deuses te sejam benévolos, deves venerá-los; se quizeres ser amado pelos amigos, deves beneficiá-los: se almejares ser honrado por uma cidade, deves ser-lhe útil; se aspirares a ser admirado por toda a Grécia, deves esforçar-te em fazer-lhe bem; se quiseres que a terra não te seja ávara em frutos, deves cultivá-la; se ambicionares enriquecer-te com o gado, deves cuidar dêle; se desejares fazer-te grande na guerra, libertar os amigos e apoderar-te dos inimigos, deves aprender as artes da guerra com quem as sabe e exercitar-te na maneira de empregá-las; se desejares ter um corpo forte, deves habituá-lo a obedecer à mente e exercitá-lo com fadigas e suores. " (Fragmento 2 de as Horas, relato de Hércules na encruzilhada, em Xenofonte, Memor, II, 1, 28, conforme citado em MONDOLFO, "O Pensamento Antigo", Editora Mestre Jou, São Paulo, 1964, pg. 147)

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

"O projeto marxista é inseparável da ideia de ateísmo"

"A terceira diferença essencial [entre Marx e Saint Simon] vem de Marz ser ateu desde o princípio, assim permanecendo por toda a vida. O ateísmo é fundamental em seu pensamento, e o projeto marxista é inseparável da ideia do ateísmo. Não se pode separar a ideia de desalienação, a de realização do homem nesta terra, da intenção atéia de Marx. Pode-se evidentemente, construir uma economia planificada e acreditar em Deus, isto é óbvio e seria idiota pensar o contrário; mas, se o marxismo for levado a sério enquanto empreendimento filosófico-político, o ateísmo deve ser considerado inseparável, intrínseco. Os saint-simonianos participaram do lançamento de grandes trabalhos industriais, da abertura do canal de Suez, da fundação de bancos, do desenvolvimento das forças produtivas, mas nunca se tornaram um movimento filosófico-político comparável ao marxismo, pois lhes faltava o que foi a glória histórica do marxismo, isto é, a combinação de uma intenção filosófica e de uma intenção política ou, se preferirem, a junção da filosofia com os proletários¹. " Raymond Aron em "O MARXISMO DE MARX", Arx. São Paulo, 2008, pg. 269

¹Temática muito presente no "Jovem Marx", especialmente no "Crítica da Filosofia do Direito de Hegel", onde ele aponta o proletariado como "portador material da filosofia"(lembrando que nesse caso falamos de um Marx hegeliano e que ainda não havia desenvolvido uma ideia de "autonomia do proletariado" enquanto "força ativa", porém acredito, como Aron, que esta intenção filosófica se conserva no marxismo).

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Bem-vindo ao McMundo


O Presidente da Gillete, Alfred M. Zeien, disse certa vez: "Para mim, os países estrangeiros não têm nada de estrangeiros". Bem vindo ao McMundo. Não há atividade mais globalizadora que o comércio, ideologia menos interessada em nações do que o capitalismo, nem desafio às fronteiras mais audacioso do que o mercado. Em muitos sentidos, nas questões globais as grandes corporações são hoje atores mais importantes do que as nações. Nós as chamamos de multinacionais, mas, mais precisamente, são transnacionais ou pós-nacionais ou, até mesmo, antinacionais, pois elas renegam a própria ideia de nação ou qualquer outra divisão territorial que as limite de alguma forma. Seus clientes não são cidadãos de uma determinada nação ou membros de um determinado clã: pertencem todos à tribo universal de consumidores definida por necessidades e desejos que se tornam evidentes, se não pela natureza, então pelo expediente da propaganda. Um consumidor é um consumidor é um consumidor.  - Benjamin R. Barber em JIHAD X McMUNDO. Record, Rio de Janeiro, 2003, pg. 55

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Um liberal e um estalinista discutem os expurgos

Dois homens discutiam em um salão acadêmico. Um deles, feroz liberal, provocava o outro, convicto estalinista. Agressivo bradava o liberal, impassível permanecia o estalinista.

LIBERAL: O comunismo é ditatorial! Veja a URSS, ninguém matou mais comunistas que Stálin.

ESTALINISTA: E como Stálin conseguiu tal façanha?

LIBERAL: Através dos expurgos! Através dos expurgos Stálin se livrou de seus desafetos.

ESTALINISTA: Não compreendo, camarada. Se os expurgos foram mero capricho de Stálin, então não comprovam o caráter ditatorial da URSS ou do comunismo, pois não se tratam de ações provindas do Estado e sim de manobras de Stálin que ocorreram num contexto de resolução de conflitos internos numa jovem entidade política ameaçada e você, como bom conhecedor de Maquiavel, sabe que essas coisas são bem possíveis. Seria mais adequado, então, dizer que Stálin procedera como algo próximo a um mafioso, porém não como um ditador agindo através de uma máquina ditatorial.

LIBERAL - Está vendo, Stálin era um mafioso!

ESTALINISTA - Isto desmente completamente sua afirmação inicial. Se Stálin de fato o era, então os expurgos foram manobras a margem da lei e não obra estatal, logo não se trata de uma questão de "ditadura". Sabemos muito bem que os expurgos atingiram com força justamente a espinha dorsal desse Estado. Ditatorial? Claro, sob muitos aspectos, como qualquer Estado e como assumiriam os bolcheviques, porém não nesse sentido moralístico e maniqueísta que você e sua claque pretendem conferir a palavra "ditatorial", ainda mais apelando para os expurgos. Se eu atacar o liberalismo falando da corrupção no Estado liberal, você protestará veementemente. De qualquer forma, vejo que você está confuso e é incapaz de manter a coerência, somente quer atacar o comunismo a qualquer custo e sendo assim não podemos manter uma discussão civilizada, cavalheiro. Como posso argumentar nessas condições? Nessas condições nos acomodamos no conforto de barricadas e debatemos com fuzis. Saudações.

(Informação sobre os expurgos: os expurgos foram instituídos durante o período Lênin, depois da tomada do poder, nos intuito de limpar o Partido de "maus elementos" - indisciplinados, carreiristas, etc. Era um procedimento normal do Partido, porém durante o "Grande Expurgo" do período Stálin ele assumiu proporções relativas a investigação criminal, o que é relativamente compreensível levando-se em conta o momento em que se encontrava  União Soviética - consolidação do Estado, véspera da guerra, tensão interna, industrialização rápida, coletivização do campo, provocações externas, sabotadores, etc)

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Por que governos vão a guerra?

(REALPOLITIK: Seguem alguns critérios que podemos utilizar para avaliar as motivações por que impulsionam cada Estado participante de um conflito, conforme expostos pelo general francês Antoine-Henri, o barão de Jomini)

CAPÍTULO I. O POLÍTICO (Statesmanship) EM SUA RELAÇÃO COM A GUERRA

Sob este título estão incluídas as considerações a partir das quais um estadista concluí se umaa guerra é adequada, oportuna, ou indispensável, e determina as várias operações necessárias para atingir o objetivo da guerra.

Um governo vai a guerra -

Para reclamar certos direitos ou para defendê-los

Para proteger e manter os grandes interesses do Estado, como o comércio, a manufatura ou a agricultura.

Para apoiar Estados vizinhos cuja existência é necessária para a segurança do governo ou a balança de poder.

Para cumprir obrigações ofensivas ou defensivas de alianças.

Para propagar teorias políticas ou religiosas, destruí-las ou defendê-las.

Para aumentar a influência e o poder do Estado através da aquisição de território.

Para defender a independência ameaçada do Estado.

Para vingar honra insultada, ou,

Para suprir uma mania de conquista.

(Barão Henri de Jomini [1779-1869] em The Art Of War, Project Gutemberg, 2004, pg. 14)

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Sobre o “casamento igualitário”


A campanha pelo casamento igualitário e o movimento LGBT, têm afirmado que os homossexuais tem menos direitos que os heterossexuais devido a inexistência do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e daí cria-se todo um discurso de “oprimido”, “cidadão de segunda classe”, etc, terminando em uma afirmação enfática numa suposta necessidade de se alterar a constituição (e consequentemente o Código Civil – lembrando aos desinformados que a proposta de Jean Wylllys é uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional) como imperativo dos direitos humanos. Acredito que a questão não tem sido pensada com cuidado e que deveríamos começar nos perguntando sobre a natureza do casamento.
Em primeiro lugar, os homossexuais são realmente privados de algum direito? A lei proíbe, por exemplo, o casamento entre irmãos, mesmo que irmãos adotivos. Isso serve para demonstrar que, não são os homossexuais que são privados de um direito, e sim que o casamento é, a principio, uma INSTITUIÇÃO REGULADA, que respeita a certos critérios. Os critérios correspondem a um motivo que está por trás desta instituição através dos tempos: a constituição da família e a expansão da sociedade, o que está dentro do interesse do Estado e da comunidade. Nesses critérios notamos:
- Um fundamento biológico; irmãos não produzem boa descendência (já nota-se aqui a importância da PROCRIAÇÃO dentro do casamento).
– Um fundamento moral, “irmãos não podem ficar juntos”.
AMBOS fundamentos tem uma raiz objetiva em comum, que é justamente a necessidade de expansão da sociedade, da família. Esse exemplo já deixa claro que o casamento tem como pilar de sustentação a possibilidade de procriação entre duas pessoas. Pessoas estéreis, de fato, podem se casar, porém essa prática não desmente a natureza, a essência do casamento.
Podemos afirmar, partindo dos mesmo preceitos “humanistas” dos militantes LGBT, que os solteiros se encontram numa condição inferior aos casados, quando o que ocorre é que os casais, as famílias e a procriação são do interesse do Estado, da comunidade. “Mas o casamento é para ser entre duas pessoas”, ora, assim como você pode partir dessa premissa, posso partir da premissa de que “o casamento é para ser entre duas pessoas de sexo diferente”, afinal, de onde saiu essa ideia de que o casamento deve ser entre duas pessoas? Porque duas e não três? Porque a procriação se dá entre duas pessoas, e aqui o número depende do gênero, pois a procriação se dá, naturalmente, entre DUAS pessoas de SEXO DIFERENTE. Esse  pequeno “acidente histórico” sustenta ainda mais veementemente a ideia que o casamento se fundamenta na possibilidade de procriação, não é por acaso que essa “construção social” se levantou assim. Mesmo na poligamia isto não se altera, já que não se trata de um único casamento entre várias pessoas, e sim vários casamentos, sempre celebrados entre duas pessoas.
Posso dar outro exemplo de “opressão”: “casais liberais” e “relacionamentos abertos” são desconsiderados pela legislação de família, porque essa estabelece como dever jurídico dos cônjuges a fidelidade mútua. “Ah, mas se o casal tem isso combinado não tem problema nenhum”, claro, porém nada impede que, por exemplo, uma esposa dê “carta branca” para a lascividade extra-conjugal de seu marido para depois extorqui-lo em um tribunal, começar um processo onde a vantagem reside claramente na parte litigante, no lado da esposa. Aqui também temos um conteúdo moral que tem uma causa bem concreta: a sustentação da família.
“O dever moral e jurídico de fidelidade mútua decorre do caráter monogâmico do casamento e dos interesses superiores da sociedade, pois constitui um dos alicerces da vida conjugal e da família legítima.” (Central Jurídica, “Efeitos Jurídicos do Casamento”)
Lei e moral sempre convergem num determinado ponto (exemplo: “matar é errado”—lei contra homicídio), e a secularidade do Estado não significa que este possa passar por cima da cultura e dos costumes de um povo. Não são os costumes que nascem da lei e sim as leis que nascem dos costumes, apesar de muitos grupos quererem legislar sobre os costumes. Não é a toa que para os gregos da Antiguidade, pais da democracia, a palavra nomos (νομοι) significa-se tanto “leis” quanto “costumes”.
Outro exemplo seria um cônjuge que, “em nome da liberdade individual de movimento”, questionasse a coabitação argumentando que “o amor não precisa viver debaixo do mesmo teto” e pretendesse morar em outro Estado sem isso, caso não concedido, fosse causa legal para divórcio. Mais uma vez entra em jogo a solidez da família. Os exemplos continuam ad infinintum, já que se trata mais de uma questão de semântica (de usar as palavras para dar o nome que preferir as coisas, como “opressão”, “injustiça”…).
De qualquer forma, o esforço anterior na definição da natureza do casamento pode nos levar a conclusão de que o casamento contém uma determinada essência para além daquela de “utilidade pública”, essência a qual o Estado não poderia ultrapassar com, por exemplo, um “casamento chinês” que se destinasse a contenção do crescimento populacional. Ou seja, existe uma definição um pouco mais sólida de casamento, “qualquer coisa além disso não é casamento”.
Tal conclusão é discutível, claro, porém as campanhas LGBT não fornecem nenhuma definição alternativa, não respondem a pergunta “O QUE LEVA O ESTADO A RECONHECER UM CASAL E LHE DAR CERTOS DIREITOS ENQUANTO TAL”? Considero que não responder a essa pergunta é o mesmo que um grupo reivindicar os mesmos direitos dos idosos sem se perguntar o porque dos idosos terem direitos especiais. Tenho certeza que a resposta não é nada como “em nome do amor” ou “em nome da felicidade.  No máximo afirmam continuamente que o casamento é “uma construção social” (o que é uma forma quase tautológica de responder a pergunta – funerais e religiões também são construções sociais, mas isso é uma descrição tão precisa quanto dizer que “a guitarra é um instrumento musical”). Ok, é uma construção social, mas porque eu, o Estado, a comunidade, o contribuinte e etc, temos que reformar essa construção? Onde está o interesse desses entes, que são os “construtores sociais”, em reconhecer o casamento gay? Os militantes LGBT não se preocupam em responder a essa pergunta, pois, assim como a bancada evangélica parte de seus dogmas religiosos, eles partem do dogma liberal-igualitário centrado no indivíduo e sua “felicidade”; eles, assim como a bancada evangélica, são moralistas que não querem saber o que é mais útil ou conveniente para a comunidade e sim o que é moralmente correto do seu próprio ponto de vista. Acusam muito os outros por se apoiarem em determinados princípios morais e tradições, mas eles mesmos se mostram irredutíveis quanto a própria moralidade e tradição (ou anti-tradição).
O que é pior nesse quadro, é que ninguém parece de fato disposto a discutir – qualquer um que discorda do assalto à Constituição capitaneado pelo sr. deputado Jean Wyllys é logo taxado de homofóbico, sendo tratado como inimigo e não como discordante. Os LGBT tem demonstrado um comportamento irredutível que lembra a arrogância que eles dizem pertencer a tal “heteronormatividade”. Ao mesmo tempo que se recusam a discutir a natureza do casamento, se recusam a ter em conta a posição da comunidade, sendo que o casamento é reconhecido pela mesma. De forma egoísta recusam tanto o direito baseado em conceitos relativamente perenes quanto o direito positivo que nasce dos interesses do homem, só aceitando esse último na medida que ele seja efetivação de seus próprios ideais. Estamos numa situação em que é preciso ter coragem para estabelecer, no mínimo, um clima de debate e reflexão em meio a carnificina ideológica.

domingo, 1 de julho de 2012

Habermas, teórico revolucionário ou bastião da ordem?

(Este texto é igualmente válido para praticamente toda a "esquerda democrática" e o grosso do progressismo atual)

Jurgen Habermas é muitas vezes referido como um "filosófo revolucionário" e subversivo. Na condição de um dos principais cânones da Nova Esquerda e do chamado "Marxismo Cultural", é um dos principais teóricos da social-democracia atual e da "ideologia progressista", mas até aonde seu pensamento pode ser classificado como revolucionário?

Habermas busca construir uma concepção de Estado de direito que parte do princípio de que a participação do povo é a melhor forma de estabelecer a justiça, favorecendo a deliberação coletiva e tornando o diálogo entre cidadãos o cerne da política, constituindo a troca de opiniões a "razão universal". Para ele, como para Hegel, o Estado é uma instância universal que supera a divisão de interesses, processo que se daria, para um Habermas influenciado por Rousseau, através da "Vontade Geral"  nascida da troca permanente de opiniões, daonde deve emergir o direito e a "razão universal" querida a Kant. A discussão é a base da ideia de democracia de Habermas, que, entretanto, acredita na necessidade de certos parâmetros legais que fundamentem esse regime democrático. Temos aqui três formas fundamentais de direitos: os que garantem a liberdade individual, os que asseguram igual participação na política e os que promovem a igualdade de oportunidades. Esses esforços de Habermas são feitos de resolver tensões dentro da teoria política e jurídica do Estado democrático de direito, entre as concepções do liberalismo clássico e as do republicanismo civíco. O autor, por fim, redefine o conceito de cidadania ao formular um "patriotismo constitucional" que se caracteriza pela adesão do indivíduo aos princípios do Estado, independente de laços comunitários ou da identidade nacional usada como referência pelo velho liberalismo.

Por fim, podemos dizer que esta é uma filosofia de esquerda, mas é uma filosofia revolucionária? Quer dizer, uma filosofia que vai contra os poderes constituídos e a ordem nas quais eles se sustentam? Vejamos a seguir como não podemos dizer, de forma alguma, que Habermas é revolucionário, sendo, pelo contrário, um bastião da ordem que tem em seu topo as grandes instituições financeiras internacionais:

a) A concepção de "liberdade individual" de Habermas, que possui um certo patamar de "mandamento",  que não nega nada daquela do liberalismo e do direito burguês, somente acrescenta. Um "sociólogo progressista", bem educado na doutrina de Habermas, desconfia de qualquer intento revolucionário e possui uma posição conservadora em relação ao Estado que teoricamente preserva esses direitos, tidos como prioridades. Não importa se, por exemplo, existem sérias contradições sociais, o tal militante vai até certo ponto tolera-las em nome de seus princípios liberais, combatendo-as somente dentro desses princípios,  através de movimentos sociais (em geral financiados pelo "capital filantrópico", como o da Fundação Rockefeller ou da Fundação Ford) e de partidos social-democratas (que contam em suas fileiras com diversos "quadros progressistas" da ordem, desde burocratas sindicais até "burgueses esclarecidos"), que de forma alguma fazem uma crítica total ao sistema existente.
Habermas, através de um princípio ideal-abstrato, gera uma prática política bem concreta:  o "jogo dentro das regras", não toca-se nos pilares do Estado.

b) O que Habermas acrescenta na concepção burguesa de "liberdade individual" é a ideia de que deve existir um complexo de direitos civis que permitam a livre participação no espaço público. O fato da ideia ser inovadora não a torna necessariamente revolucionária. Habermas não está questionando, fundamentalmente, as regras do jogo, só está acrescentando algumas outras que derivam diretamente das primeiras e que procuram reafirmar o princípio das mesmas. O fato de um Estado não satisfazer esse critério não torna de forma algum o "habermesiano" um revolucionário, como ficou visto no tópico anterior.

Ou seja, através de um princípio moral que diz que "todos os humanos tem direito de participar da sociedade civil", pressupondo ele mesmo quais seriam os parâmetros de participação, surge uma referência de contestação bem definida que, novamente, não arranha os pilares do Estado. A crítica é parcial, não abarcando a totalidade do sistema. Não questiona as instituições de crédito, só exige um "crédito democrático". Não procura as causas estruturais do desemprego, se contenta com a garantia de vagas para minorias. No fim das contas, não se ataca o capitalismo, "melhora-se" o mesmo através de reformas que o tornem um "capitalismo de todos" - com um pouco mais de requinte, Habermas repete as velhas fórmulas da social-democracia (social-democracia que, como força política concreta, vai ganhar os votos de porcentagens beneficiadas por esses programas de inclusão).

c) A partir do ponto que Habermas procura resolver uma tensões existentes na teoria jurídica e política do Estado burguês, automaticamente ele reconhece a legitimidade do mesmo.

d) Habermas formula a ideia de uma cidanania que se define através da adesão do indivíduo aos valores do Estado democrático de direito, aos direitos humanos.  Ou seja, se antes os direitos eram garantidos a todos aqueles que fizessem parte de uma comunidade mais ou menos concreta, baseada no sangue ou na nação (respectivamente, em termos de concreticidade) - um ateniense tinha direitos por nenhum outro motivo senão aquele de ser ateniense, a comunidade garantia os direitos aos filhos de seus membros - agora a cidadania depende tão somente da adesão a certos valores abstratos. Habermas cria o seu próprio totalitarismo ao definir a cidadania não segundo o nascimento e, sim, segundo critérios ideológicos.  Particularmente, não deposito muita confiança na categoria "totalitarismo", mas é assim que ela vem sendo usada.

Destarte, o Estado burguês dispõe de uma nova arma na luta contra seus inimigos, deslegitimando (e eventualmente perseguindo) qualquer um que discorde de sua ideia de Estado democrático de direito, de direitos humanos. Se colocar no seu caminho é se colocar "contra os direitos humanos".


Conclusão

Habermas cria uma ideal que inclui participação, cidadania, liberdade, etc. Desse ideal abstrato ele tira conclusões políticas bem concretas: aderir ao partido da social-democracia e agir no marco das instituições burguesas. Não importam as limitações práticas do ideal, que são centenas. Quem vai ensinar para "o povo" que ele é  inteiramente soberano ao mesmo tempo que deve se submeter a certos "princípios imutáveis" que ele não formulou ("para o seu bem", claro - que confusão)? Não se pressupõe ai uma relação de poder? Como conciliar o princípio da discussão com a indiscutibilidade dos "princípios democráticos" pré-definidos? Como esperar a troca de opiniões quando não existem opiniões? Como conter os inevitáveis conflitos da sociedade? O caráter utópico do ideal não se revela na necessidade da imposição deste entre as massas, pois afinal nenhum dos princípios dessa "sociedade de livre-discussão e deliberação coletiva" foi formulado no meio delas(nasceu, sim, no mundo das abstrações de alguns iluminados como Habermas, não no mundo das coisas reais)? Como esperar que esse ideal encontre espaço numa realidade miserável? Não importa, a questão é justamente embasar uma determinada linha política dentro da realidade existente. Na ausência dessa sociedade ideal, o caminho concreto que nos aponta Habermas é o Estado democrático de direito, a nível geral, e o partido social-democrata, a nível particular, tendo em vista o tal ideal ausente (o que é, diga-se de passagem, a própria negação do mesmo já que assim ele está a nascer de um agente externo ao povo que determina as regras e "ensina o povo a ser povo").

O que os bancos e grandes corporações mais querem é uma situação estável, de "bem estar social", para poder lucrar sem grandes convulsões sociais, e ninguém fornece uma perspectiva tão agradável nesse sentido quanto a social-democracia (ao passo que os liberais fornecem períodos de saque desenfreado), ao passo que vai ser um prazer para os bancos fornecerem "créditos sociais" e financiar a "salvação do povos". Habermas fornece uma ideologia perfeita para os Estados encarregados desta tarefa, ideologia que fortalece o fundamento do Estado burguês e ataca qualquer fonte de oposição ao domínio das finanças globais (seja ela nacionalista ou comunista). Habermas não é um revolucionário, é sim um dos maiores ideólogos do sistema da atualidade. Este só difere da direita do sistema no que diz respeito ao métodos e a gestão, porém concorda naquilo que há de mais fundamental, que são os princípios do Estado burguês e a conivência com os interesses do grande capital internacional.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

"Democracias Coreanas" - Origens

“O indicador pelo qual distinguimos democracia de pseudo-democracia reside na existência da participação do povo na administração estatal ou não.” (Kim Il Sung, On the establishment  of the WPNK, em ON THE BUILDING OF THE WORKERS’ PARTY OF KOREA, Tomo 1, Foreign Languages Publishing House, Pyongyang, Korea, 1977, pg. 263)

Kim Il Sung disse isso em setembro de 1946.
Atualmente a RPDC pode usar o mesmo argumento ao contrapor seus chamados organismos de poder popular (comitês locais, de fábrica) e organizações de massa ao sistema sul-coreano e suas eleições, porém naquela época conturbada a Coreia do Norte tinha mais motivos para se reivindicar a mais democrática e, neste discurso, Kim Il Sung fez questão de enumera-los, o que é sem dúvida interessante para observamos esses dois regimes que se proclamam democráticos.

Diversos foram as medidas tomadas pela ditadura militar de ocupação dos EUA que preocuparam Kim Il Sung (afinal elas diziam respeito ao seu poder e o triunfo da Revolução Coreana). Os comitês populares que nasceram da luta de liberação nacional (que teve o exército guerrilheiro de Kim Il Sung como vanguarda) não foram reconhecidos, foram dissolvidos e seus funcionários presos.  Enquanto na RPDC estabeleciam-se direitos políticos (tão enfatizados por Kim Il Sung no mesmo discurso) e os três grandes partidos (Partido Chongu, Partido Democrático e o Partido do Trabalho da Coreia, produto da união do Partido Comunista Coreano com o Novo Partido Democrático) mantinham suas atividades, as organizações políticas na Coreia do Sul eram forçadas à clandestinidade, inclusive partidos não citados anteriormente como o Partido do Povo (seu líder, Ryo Um Hyong foi duramente perseguido).  Os ianques campeões da liberdade, não contentes em suprimir as publicações democráticas da Coreia do Sul e prender diversos membros dos partidos democráticos da liberação, ainda criaram bandos terroristas que assassinavam patriotas nas ruas em plena luz do dia – ou seja, penamos muito para poder falar sequer de uma ordem normal.

O clima de desordem e falta de consenso fica claro nas repressões em massa feitas pelo regime. Em 15 de Agosto daquele ano mil trabalhadores da Mina de Carvão de Hwansun foram reprimidos com tanques, metralhadoras e baionetas ianques enquanto se dirigiram a cidade de Kwangju para a comemoração patriótica que ocorria neste dia. (mais tarde, em Maio de 1980, o regime filho desta ocupação protagonizaria o famigerado Massacre de Kwangju, levantamento popular generalizado de toda uma província que parece ser esquecido pela mídia ocidental que prefere a repressão de uma parcela insignificante da população chinesa formada por estudantes que protestou na Praça da Paz, em 1989)

É fato que Kim Il Sung fundamentou seu poder num amplo consenso. O regime sul-coreano, por sua vez, não nasceu de nenhum consenso e sim da necessidade dos norte-americanos de recorrer a uma ditadura militar que suspendesse todos os direitos políticos para garantir os interesses da New Korea Company (substituta da Companhia Oriental de Desenvolvimento, do imperialismo japonês) e cumprir imperativos geopolíticos (deter a “onda vermelha” que se alastrava no oriente e fazer frente a União Soviética).  Kim Il Sung, por sua vez, construiu um exército e atraiu ao redor de si diversos setores da sociedade na luta contra o imperialismo japonês, se aproximou dos partidos democráticos e no poder não tardou em garantir direitos políticos.  Pessoas de todas as classes (incluindo a burguesia) participavam dos comitês populares, os partidos democráticos seguiam suas atividades e floresciam as organizações de massa, sendo essas instituições os futuros pilares do “totalitarismo norte-coreano”.  No que diz respeito a gênese dos regimes, não importam esses títulos, porém fica claro que um foi construído com base no consenso e outro na base da coerção generalizada. É natural que o regime norte-coreano tenha recorrido a coerção e a repressão, como qualquer Estado, porém a diferença é que no caso  sul-coreano a repressão é o próprio modus vivendi do regime em seu nascimento. Kim Il Sung ao fazer a reforma agrária selou definitivamente sua principal base de apoio, o campesinato, maioria absoluta da população e principal classe da sociedade, ao passo que o governo militar de ocupação norte-americano simplesmente trocou os latifundiários japoneses por lacaios coreanos. Kim Il Sung, contando com apoio do operariado, nacionalizou as indústrias do imperialismo japonês e estabeleceu uma lei laboral, a ditadura militar de ocupação, por sua vez, não criou nenhuma lei laboral e “doou” as indústrias para empresas norte-americanas ou as deu como mais um suborno a seus lacaios locais.

A origem de cada um dos regimes é essencial na análise dos mesmos, já que o início pode nos ajudar a responder sobre o caráter de cada fenômeno no presente. Uma análise mais escrupulosa nos permite compreender melhor e posicionar-nos com mais clareza em relação ao conflito coreano. A Coreia do Sul segue sendo um país ocupado militarmente e a Lei de Segurança Nacional (promulgada pelo regime militar) segue em voga, cerceando as tão queridas “liberdades políticas”, proibindo manifestações e organizações de massa, assim como determinados esforços pro-reunificação.  A “democracia liberal” que nasce de uma ditadura militar originada de uma ditadura militar de ocupação que combateu todos os setores democráticos da sociedade coreana e a “ditadura totalitária” que nasce de um processo de décadas de libertação e reúne os setores democráticos em torno de si, realmente uma grande ironia.

(creio que alguns entusiastas da ciência política dirão que é natural que um “regime totalitário” construa nasça do consenso, que seria definido por sua forma e etc, o que de forma alguma desconstrói a intenção questionadora deste artigo)

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

"Liberdade Individual" no Marxismo


"A transformação dos poderes (relações) das pessoas em das coisas [sachliche] por meio da divisão do trabalho também não pode ser abolida pelo facto de se banir da cabeça a sua representação geral, mas apenas pelo facto de os indivíduos submeterem de novo a si estes poderes das coisas e superarem a divisão do trabalho. Isto não é possível sem a comunidade. Só na comunidade indivíduo tem os meios de desenvolver em todas as direcções as suas aptidões; só na comunidade, portanto, se torna possível a liberdade pessoal. Nos sucedâneos da comunidade existentes até aqui, no Estado, etc., a liberdade pessoal existiu apenas para os indivíduos desenvolvidos nas relações da classe dominante, e tão-só na medida em que eram indivíduos dessa classe. A comunidade aparente em que se uniram, até aqui, os indivíduos autonomizou-se sempre face a eles, e foi, ao mesmo tempo, por ser uma união de uma classe face a outra, para a classe dominada não só uma comunidade completamente ilusória como também um novo grilhão. Na comunidade real, os indivíduos conseguem, na e por sua associação, simultaneamente a sua liberdade."(MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. "A Ideologia Alemã")

Muitos, inclusive esquerdistas, veem esse trecho como um postulado ideológico, como uma defesa moral do coletivismo, "a liberdade está na comundade", e para alguns, seria um rompimento com o indivdualismo lberal e que dá vazão para o "totalitarismo". Confudem a posição de Marx com a posição hegeliana(posteriormente reafirmada pelo fascismo) de que é o Estado que cria o homem e não o contráro, sendo que o próprio Marx refuta tal concepção na sua crítica da filosofia do direito de Hegel e desenvolve tal crítica na polêmica com os jovens hegelianos conforme exposta no próprio "A Ideologia Alemã". Porém, observadores mais atentos sabem que Marx não está lançando uma posição ideológica e sim uma avaliação objetiva: a liberdade sempre é concidionada por um determinado contexto social, sempre depende da comunidade. A maior prova disso está nos próprios liberais que defendem um determinado tipo de organização que eles consideram PROPICIAR A LIBERDADE, seja por meio da lei, da representatividade, dos três poderes, da propriedade etc etc. O problema é que concepções justnaturalistas tratam a liberdade como algo abstrato e inerente a natureza humana.

Falando de uma forma mais geral, a liberdade de um indivíduo depende do contexto em que este está inserido. Numa empresa o indivíduo se vê submetido a uma disciplina, a uma autoridade, porém ele recebe o salário e com esse dinheiro tem uma série de possibilidades em sua mão. Ao passo que, desempregado, ele conquista a "liberdade", não está submetido a disciplina e a autoridade da empresa, porém se vê limitado pela falta de dinheiro, se vê desprovido de um meio de vida.

Para construir um exemplo mais pueril, porém ilustrativo, usemos as gangues de motocicleta que são muitas vezes apresentadas como um símbolo de "vida livre"; peguemos os Hells Angels, o maior motoclube do mundo com filiais em todo planeta, fazendo o que querem e vivendo a margem da lei. Ostentam uma ideologia individualista, libertária e baseada na filosofia do "1%"(99% vive segundo as regras e 1% "livremente"). Porém ocorre que a liberdade de todos esses individuos que formam a gangue é condicionada pelo próprio grupo, ou seja, a possibilidade que eles tem de ousar, de fazer o que desejarem, vem da força do grupo. Atrás de cada "Patch", do colete do grupo, existe um exército. O respeito que as pessoas tem por um membro do grupo é devido ao grupo, seja por ser um "modelo libertário" ou por inspirar medo.  O servo medieval tinha muito tempo de ócio (comparado ao operário) para desfrutar de sua liberdade, e sua vida foi exaltada pelos românticos, porém alguns diriam que ele era submetido às forças da natureza, assim como da ignorância geral, muito mais do que o operário moderno.

É neste texto, também, que Marx relaciona o indivíduo a sua classe, o que alguns apontam como outro "sinal de totalirismo", o indivíduo sendo diluído na classe, "não há pessoa humana, só a classe". Se trata do mesmo tipo de erro, e a explicação não é muito diferente. A classe se refere ao tal contexto social em que o indivíduo está inserido, é sua face perante a sociedade. É isto que faz Marx considerar as relações entre as diversas classes como o objeto de estudo da ciência social, visto que, dado sua multiplicidade e seu caráter demasiado especifico, o conjunto de relações inter-subjetivas(focado por Weber) impediriam o estudo cientifico da sociedade, sendo assim necessário recorrer ao que precede as mesmas, ou seja, as classes, já que cada subjetividade se vê submergida num contexto de classe (consideremos dois membros do já citado clube Hells Angels, um é patologicamente violento e outro extremamente pacífico, no contexto geral sempre consideramos como DOIS membros de um determinado clube e que levam um determinado estilo de vida que os caracterizam como Hells Angels, pois isso precede suas características individuais; numa guerra nunca precisamos saber o nome e a história de cada soldado, ou mesmo dos comandantes, para entender claramente o que ocorre no campo de batalha; exemplos vão ad infinintum). Para entender a sociedade de classes, esta etapa do desenvolvimento histórico, é necessário entender as classes que a formam(e a nível de doutrina compreender que o indivíduo se libertaria desses condicionamentos com o fim da sociedade de classes). Nas palavras de Marx:

"Os indivíduos isolados só formam uma classe na medida em que têm de travar uma luta comum contra uma outra classe; de resto, contrapõem-se de novo hostilmente uns aos outros, em concorrência. Por outro lado, a classe autonomiza-se, por seu turno, face aos indivíduos, pelo que estes encontram já predestinadas as suas condições de vida, é-lhes indicada pela classe a sua posição na vida e, com esta, o seu desenvolvimento pessoal —, estão subsumidos na classe. É este o mesmo fenómeno que a subordinação [Subsumtion] de cada um dos indivíduos à divisão do trabalho, e só pode ser eliminado por meio da abolição da propriedade privada e do próprio trabalho. Como esta subordinação dos indivíduos à classe se desenvolve numa subordinação a toda a série de representações. etc., já foi por nós referido variadas vezes. — Se se considera  f ilosoficamente este desenvolvimento dos indivíduos nas condições comuns de existência das ordens e classes que se sucedem historicamente, e nas representações gerais que assim lhes são impostas, é certamente fácil imaginar que nestes indivíduos se desenvolveu a espécie, ou o Homem, ou que eles desenvolveram o Homem; um imaginar com que se dá à história algumas sonoras bofetadas. Pode-se então tomar estes diferentes estados [ou ordens sociais] e classes como especificações da expressão geral, como subespécies da espécie, como fases de desenvolvimento do Homem.

Esta subordinação dos indivíduos a determinadas classes não pode ser abolida antes que se tenha formado uma classe que, contra a classe dominante, já não tenha de afirmar nenhum interesse particular de classe."((MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. "A Ideologia Alemã")

O oposto de liberdade é a necessidade, ou seja, o conjuto de leis, relações objetivas que constituem a realidade concreta e que condicionam as diversas possibilidades humanas. A liberdade, para Marx e Engels, consiste essencialmente no humano conhecer as diversas leis, tanto da natureza quanto da sociedade, e, se possível, usa-las a seu favor. De qualquer forma o primeiro passo da liberdade consiste em conhecer a necessidade objetiva, ter consciência das leis(lei: processo objetivo e regular que ocorre independente da vontade das pessoas) que regem a realidade.

"....os homens, conhecendo as leis da natureza, tomando-as em consideração e apoiando-se nelas, tendo capacidade de aplicá-las e utilizá-las, podem limitar sua esfera de ação, dar às forças destrutivas da natureza outra direção, transformar as forças destrutivas da natureza em benefício da sociedade.

(...) Antigamente, os transbordamentos dos grandes rios, as inundações e conseqüentes destruições de moradias e lavouras, consideravam-se calamidades inelutáveis, contra as quais os homens eram impotentes. Todavia, com o decorrer do tempo, com o desenvolvimento dos conhecimentos humanos, quando os homens aprenderam a construir as represas e as hidrelétricas, tornou-se possível proteger a sociedade contra a calamidade das inundações, que dantes pareciam inelutáveis. Ainda mais, os homens aprenderam a domar as forças destrutivas da natureza, aprenderam por assim dizer a amansá-las, a transformar a força da água em benefício da sociedade e a utilizá-la na irrigação dos campos e para a obtenção de energia." (STÁLIN, Josef. Problemas Econômicos do Socialismo na URSS)
Já passando para o campo político, o Marxismo coloca que ditadura do proletariado é o inicio do processo de libertação do homem devido libertação das forças produtivas(que poderão se desenvolver sem a irracionalidade do mercado, os interesses dos capitalistas e as crises do sistema), agora as máquinas signifcam a opressão do homem, depois do socialismo elas significarão a libertação do mesmo, uma menor jornada de trabalho etc. A liberdade substitui a necessidade - as forças cegas do mercado, a exploração, a divisão do trabalho e uma série de coisas inerentes ao capitalismo e ao atual nível de desenvolvimento das forças produtivas - assim a individualidade pode florescer sem certos elementos acidentais que condicionam sua existência à uma existência alienada.

"só é possível conquistar a libertação real [wirklich Befreiung] no mundo real e pelo emprego de meios reais; que a escravidão não podeser superada sem a máquina a vapor e a Mule-Jenny, nem a servidão sem a melora da agricultura, e que, em geral, não é possível libertar os homens enquanto estes foram incapazes de obter alimentação e bebida, habitação e vestimenta, em qualidade e quantidade adequadas. A “libertação” é um ato histórico e não um ato de pensamento, e é ocasionada por cindições históricas, pelas condições da indústria, do comércio, da agricultura, do intercâmbio (...) na realidade, e para o materialista prático, isto é, para o comunista, trata-se de revolucionar o mundo existente, de atacar e transformar na prática as coisas que encontra no mundo."(MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. "A Ideologia Alemã", Boitempo Editorial,  São Paulo, 2007. pg. 30)

Leia também:  O marxismo contra o postulado da igualdade