sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

"Liberdade Individual" no Marxismo


"A transformação dos poderes (relações) das pessoas em das coisas [sachliche] por meio da divisão do trabalho também não pode ser abolida pelo facto de se banir da cabeça a sua representação geral, mas apenas pelo facto de os indivíduos submeterem de novo a si estes poderes das coisas e superarem a divisão do trabalho. Isto não é possível sem a comunidade. Só na comunidade indivíduo tem os meios de desenvolver em todas as direcções as suas aptidões; só na comunidade, portanto, se torna possível a liberdade pessoal. Nos sucedâneos da comunidade existentes até aqui, no Estado, etc., a liberdade pessoal existiu apenas para os indivíduos desenvolvidos nas relações da classe dominante, e tão-só na medida em que eram indivíduos dessa classe. A comunidade aparente em que se uniram, até aqui, os indivíduos autonomizou-se sempre face a eles, e foi, ao mesmo tempo, por ser uma união de uma classe face a outra, para a classe dominada não só uma comunidade completamente ilusória como também um novo grilhão. Na comunidade real, os indivíduos conseguem, na e por sua associação, simultaneamente a sua liberdade."(MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. "A Ideologia Alemã")

Muitos, inclusive esquerdistas, veem esse trecho como um postulado ideológico, como uma defesa moral do coletivismo, "a liberdade está na comundade", e para alguns, seria um rompimento com o indivdualismo lberal e que dá vazão para o "totalitarismo". Confudem a posição de Marx com a posição hegeliana(posteriormente reafirmada pelo fascismo) de que é o Estado que cria o homem e não o contráro, sendo que o próprio Marx refuta tal concepção na sua crítica da filosofia do direito de Hegel e desenvolve tal crítica na polêmica com os jovens hegelianos conforme exposta no próprio "A Ideologia Alemã". Porém, observadores mais atentos sabem que Marx não está lançando uma posição ideológica e sim uma avaliação objetiva: a liberdade sempre é concidionada por um determinado contexto social, sempre depende da comunidade. A maior prova disso está nos próprios liberais que defendem um determinado tipo de organização que eles consideram PROPICIAR A LIBERDADE, seja por meio da lei, da representatividade, dos três poderes, da propriedade etc etc. O problema é que concepções justnaturalistas tratam a liberdade como algo abstrato e inerente a natureza humana.

Falando de uma forma mais geral, a liberdade de um indivíduo depende do contexto em que este está inserido. Numa empresa o indivíduo se vê submetido a uma disciplina, a uma autoridade, porém ele recebe o salário e com esse dinheiro tem uma série de possibilidades em sua mão. Ao passo que, desempregado, ele conquista a "liberdade", não está submetido a disciplina e a autoridade da empresa, porém se vê limitado pela falta de dinheiro, se vê desprovido de um meio de vida.

Para construir um exemplo mais pueril, porém ilustrativo, usemos as gangues de motocicleta que são muitas vezes apresentadas como um símbolo de "vida livre"; peguemos os Hells Angels, o maior motoclube do mundo com filiais em todo planeta, fazendo o que querem e vivendo a margem da lei. Ostentam uma ideologia individualista, libertária e baseada na filosofia do "1%"(99% vive segundo as regras e 1% "livremente"). Porém ocorre que a liberdade de todos esses individuos que formam a gangue é condicionada pelo próprio grupo, ou seja, a possibilidade que eles tem de ousar, de fazer o que desejarem, vem da força do grupo. Atrás de cada "Patch", do colete do grupo, existe um exército. O respeito que as pessoas tem por um membro do grupo é devido ao grupo, seja por ser um "modelo libertário" ou por inspirar medo.  O servo medieval tinha muito tempo de ócio (comparado ao operário) para desfrutar de sua liberdade, e sua vida foi exaltada pelos românticos, porém alguns diriam que ele era submetido às forças da natureza, assim como da ignorância geral, muito mais do que o operário moderno.

É neste texto, também, que Marx relaciona o indivíduo a sua classe, o que alguns apontam como outro "sinal de totalirismo", o indivíduo sendo diluído na classe, "não há pessoa humana, só a classe". Se trata do mesmo tipo de erro, e a explicação não é muito diferente. A classe se refere ao tal contexto social em que o indivíduo está inserido, é sua face perante a sociedade. É isto que faz Marx considerar as relações entre as diversas classes como o objeto de estudo da ciência social, visto que, dado sua multiplicidade e seu caráter demasiado especifico, o conjunto de relações inter-subjetivas(focado por Weber) impediriam o estudo cientifico da sociedade, sendo assim necessário recorrer ao que precede as mesmas, ou seja, as classes, já que cada subjetividade se vê submergida num contexto de classe (consideremos dois membros do já citado clube Hells Angels, um é patologicamente violento e outro extremamente pacífico, no contexto geral sempre consideramos como DOIS membros de um determinado clube e que levam um determinado estilo de vida que os caracterizam como Hells Angels, pois isso precede suas características individuais; numa guerra nunca precisamos saber o nome e a história de cada soldado, ou mesmo dos comandantes, para entender claramente o que ocorre no campo de batalha; exemplos vão ad infinintum). Para entender a sociedade de classes, esta etapa do desenvolvimento histórico, é necessário entender as classes que a formam(e a nível de doutrina compreender que o indivíduo se libertaria desses condicionamentos com o fim da sociedade de classes). Nas palavras de Marx:

"Os indivíduos isolados só formam uma classe na medida em que têm de travar uma luta comum contra uma outra classe; de resto, contrapõem-se de novo hostilmente uns aos outros, em concorrência. Por outro lado, a classe autonomiza-se, por seu turno, face aos indivíduos, pelo que estes encontram já predestinadas as suas condições de vida, é-lhes indicada pela classe a sua posição na vida e, com esta, o seu desenvolvimento pessoal —, estão subsumidos na classe. É este o mesmo fenómeno que a subordinação [Subsumtion] de cada um dos indivíduos à divisão do trabalho, e só pode ser eliminado por meio da abolição da propriedade privada e do próprio trabalho. Como esta subordinação dos indivíduos à classe se desenvolve numa subordinação a toda a série de representações. etc., já foi por nós referido variadas vezes. — Se se considera  f ilosoficamente este desenvolvimento dos indivíduos nas condições comuns de existência das ordens e classes que se sucedem historicamente, e nas representações gerais que assim lhes são impostas, é certamente fácil imaginar que nestes indivíduos se desenvolveu a espécie, ou o Homem, ou que eles desenvolveram o Homem; um imaginar com que se dá à história algumas sonoras bofetadas. Pode-se então tomar estes diferentes estados [ou ordens sociais] e classes como especificações da expressão geral, como subespécies da espécie, como fases de desenvolvimento do Homem.

Esta subordinação dos indivíduos a determinadas classes não pode ser abolida antes que se tenha formado uma classe que, contra a classe dominante, já não tenha de afirmar nenhum interesse particular de classe."((MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. "A Ideologia Alemã")

O oposto de liberdade é a necessidade, ou seja, o conjuto de leis, relações objetivas que constituem a realidade concreta e que condicionam as diversas possibilidades humanas. A liberdade, para Marx e Engels, consiste essencialmente no humano conhecer as diversas leis, tanto da natureza quanto da sociedade, e, se possível, usa-las a seu favor. De qualquer forma o primeiro passo da liberdade consiste em conhecer a necessidade objetiva, ter consciência das leis(lei: processo objetivo e regular que ocorre independente da vontade das pessoas) que regem a realidade.

"....os homens, conhecendo as leis da natureza, tomando-as em consideração e apoiando-se nelas, tendo capacidade de aplicá-las e utilizá-las, podem limitar sua esfera de ação, dar às forças destrutivas da natureza outra direção, transformar as forças destrutivas da natureza em benefício da sociedade.

(...) Antigamente, os transbordamentos dos grandes rios, as inundações e conseqüentes destruições de moradias e lavouras, consideravam-se calamidades inelutáveis, contra as quais os homens eram impotentes. Todavia, com o decorrer do tempo, com o desenvolvimento dos conhecimentos humanos, quando os homens aprenderam a construir as represas e as hidrelétricas, tornou-se possível proteger a sociedade contra a calamidade das inundações, que dantes pareciam inelutáveis. Ainda mais, os homens aprenderam a domar as forças destrutivas da natureza, aprenderam por assim dizer a amansá-las, a transformar a força da água em benefício da sociedade e a utilizá-la na irrigação dos campos e para a obtenção de energia." (STÁLIN, Josef. Problemas Econômicos do Socialismo na URSS)
Já passando para o campo político, o Marxismo coloca que ditadura do proletariado é o inicio do processo de libertação do homem devido libertação das forças produtivas(que poderão se desenvolver sem a irracionalidade do mercado, os interesses dos capitalistas e as crises do sistema), agora as máquinas signifcam a opressão do homem, depois do socialismo elas significarão a libertação do mesmo, uma menor jornada de trabalho etc. A liberdade substitui a necessidade - as forças cegas do mercado, a exploração, a divisão do trabalho e uma série de coisas inerentes ao capitalismo e ao atual nível de desenvolvimento das forças produtivas - assim a individualidade pode florescer sem certos elementos acidentais que condicionam sua existência à uma existência alienada.

"só é possível conquistar a libertação real [wirklich Befreiung] no mundo real e pelo emprego de meios reais; que a escravidão não podeser superada sem a máquina a vapor e a Mule-Jenny, nem a servidão sem a melora da agricultura, e que, em geral, não é possível libertar os homens enquanto estes foram incapazes de obter alimentação e bebida, habitação e vestimenta, em qualidade e quantidade adequadas. A “libertação” é um ato histórico e não um ato de pensamento, e é ocasionada por cindições históricas, pelas condições da indústria, do comércio, da agricultura, do intercâmbio (...) na realidade, e para o materialista prático, isto é, para o comunista, trata-se de revolucionar o mundo existente, de atacar e transformar na prática as coisas que encontra no mundo."(MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. "A Ideologia Alemã", Boitempo Editorial,  São Paulo, 2007. pg. 30)

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